embargos despejo
-
Acórdão nº 0160829-93.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Junio de 2016
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM ... EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO EM AÇÃO DE ... DESPEJO. IMÓVEIS DISTINTOS ...
-
Processo nº 0017031-38.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Despejo. Locação Não Residencial. Depósito Em Shopping Center. Ação Fundamentada No Artigo 59, §1º, Viii Da Lei 8245/91. Verificação de que O Referido Depósito, Localizado Na Garagem Do Shopping, Tem por Finalidade Contratualmente Disposta, Guardar Mercadorias Destinadas Ao Suprimento Do Estoque de Loja Específica, Cuja Locação É Objeto de Ação Renovatória,...
... Décima Sétima Câmara Cível ... Embargos de Declaração nº. 0017031-38.2017.8.19.0000 ... A C Ó R D Ã O ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPEJO". LOCAÇÃO ... RESIDENCIAL. ... CENTER. AÇÃO FUNDAMENTADA \xC2" ... -
Acórdãos nº 1004825-40.2016.8.26.0347 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1004825-40.2016.8.26.0347/50000, da Comarca de ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. Não havendo no julgado qualquer ...
-
Acórdão Nº 0418640-44.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-01-2020
... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ... TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. AÇÃO DE DESPEJO COM ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0011909-05.2021.8.19.0000 (Cível), 19-08-2021
EMBARGOS DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESPEJO INAUDITA ALTERA PARS. RESTABELECIMENTO DA EFICÁCIA DA LEI ESTADUAL 9.020/2020 PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUSPENDENDO O CUMPRIMENTO DE ORDENS DE DESPEJO, REINTEGRAÇÕES DE POSSE E REMOÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, EM RAZÃO...
... 20ª CÂMARA CÍVEL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... n ... EMBARGOS DECLARAÇÃO. AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO ... NÃO RESIDENCIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE ... DEFERIU O ... -
Acórdãos nº 2097649-04.2018.8.26.0000 de 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 2097649-04.2018.8.26.0000/50000, da ... em apreço durante toda a instrução da ação de despejo, bem como, ao interpor seu recurso de apelação, ...
-
Acórdão Nº 0310951-27.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... - CONSTRIÇÃO REALIZADA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS PELA COMPANHEIRA DO FIADOR ...
-
Acórdão nº 50004866820218210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000486-68.2021.8.21.0044/RS ... cível nos autos da ação de rescisão de contrato com pedido de despejo movida por JOSÉ MARIO LORENZINE, não conheceu do recurso ... Nas suas ...
-
Acórdãos nº 1001524-39.2018.8.26.0566 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1001524-39.2018.8.26.0566/50000, da ... CABRAL Embargos de Declaração na Apelação Locação Despejo Denúncia vazia Notificação válida e eficaz - Acórdão ...
-
Processo nº 0015795-51.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 7 de Abril de 2017
... TERMINATIVO PROFERIDO EM EMBARGOS DE TERCEIROS OPOSTOS POR ... despejo (processo nº 0073190-76.2009.8.19.0001) promovida pelos ...
-
Acórdão nº 0014935-65.2012.8.05.0113/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Cível ... Classe : Embargos de Declaração nº 0014935-65.2012.8.05.0113/50000 ... Foro de Origem : ... Assunto : Efeitos ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO ... CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS ... ACÓRDÃO QUE NEGOU ...
-
Acórdão Nº 0189135-69.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL A TERCEIRO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A ILEGITIMIDADE ATIVA. TESE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO ACLARADO. DECISÃO DO STJ DETERMINANDO O SANEAMENTO DA OMISSÃO. NÃO SE EXIGE A SITUAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DO BEM IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. LEGITIMIDADE DO LOCADOR CONFIGURADA. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
... Empreendimentos Imobiliários Ltda ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... DESPEJO. ALIENAÇÃO ... -
Acórdão Nº 5014278-77.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-05-2023
... Na Comarca de Balneário Camboriú, tramita ação de despejo em fase de cumprimento de sentença, figurando como exequente Ramal ... titularidade (localizadas em edifícios distintos), esta opôs embargos à execução (EVENTO 158 do processo originário), sustentando a ...
-
Acórdãos nº 1001063-46.2016.8.26.0337 de 27ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1001063-46.2016.8.26.0337/50000, da ... Voto nº 8831 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA DE ALUGUERES Recurso de apelação ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001187-58.2009.8.06.0075 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE DECISÃO COLEGIADA EM AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEIS. VÍCIOS DE OBSCURIDADE E OMISSÃO, SANADOS. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUE REFLETE SOBRE O ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. SOLIDARIEDADE ENTRE O ASSISTENTE E O ASSISTIDO. SENTENÇA QUE ATINGIU DIRETAMENTE O EMBARGANTE, NA QUALIDADE DE COMODATÁRIO DO IMÓVEL, OBJETO DA AÇÃO DE
... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE DECISÃO COLEGIADA EM AÇÃO ... DE DESPEJO POR FALTA ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027939-52.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESOCUPAÇÃO FORÇADA. FIXAÇÃO DE ASTREINTES. IRRESIGNAÇÃO. DESOCUPAÇÃO FORÇADA QUE SE MOSTRA EM SINTONIA COM O DISPOSTO NO ART.65 DA LEI DE LOCAÇÕES. MULTA CORRETAMENTE ARBITRADA COM INTUITO DE VENCER A OBSTINAÇÃO DO DEVEDOR NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. EM SE TRATANDO DE OMISSÃO DA LEI DE LOCAÇÃO, AS...
... Décima Sétima Câmara Cível ... Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento nº. 0027939- ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL ... DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... DESOCUPAÇÃO FORÇADA ... -
Acórdãos nº 0022577-12.2013.8.26.0003 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0022577-12.2013.8.26.0003/50000 , da Comarca ... : SÃO PAULO EMENTA: Locação de imóvel – Despejo - Embargos de declaração – Ausência de vícios – ...
-
Acórdãos nº 2202839-87.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 2202839-87.2017.8.26.0000/50000 , da ... ÃO PRETO EMENTA: Locação de imóvel Ação de despejo Embargos de declaração com fins prequestionatórios ...
-
Acórdãos nº 2066383-62.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 2066383-62.2019.8.26.0000/50000, da ... Petição. Ação de despejo por denúncia vazia. Ação julgada procedente. Pretensão á ...
-
Acórdão nº 0000629-62.2011.8.05.0231/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Terceira Câmara Cível ... Classe : Embargos de Declaração nº 0000629-62.2011.8.05.0231/50000 ... Foro de Origem : ... Assunto : Efeitos ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE ... DESPEJO. SUSCITAÇÃO DE QUESTÃO DE ... ORDEM. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ...
- Acórdão Nº 5000168-73.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
-
Acórdão nº 50760674220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5076067-42.2022.8.21.7000/RS ... TIPO DE AÇÃO: Despejo por Denúncia Vazia ... RELATOR: ...
-
Acórdão nº 1.0000.18.119335-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2020
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - EMBARGOS DE TERCEIRO - AÇÃO DE DESPEJO - OFENSA À COISA JULGADA - INOCORRÊNCIA - ERRO DE FATO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPROCEDÊNCIA.- Ocorre ofensa à coisa julgada se, entre a ação que tramita e a que já foi julgada, houver tríplice identidade de causa de pedir (remota e próxima), pedido (mediato e imediato) e partes (autor e réu), conforme...
-
Acórdão nº 1.0000.18.119335-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2020
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - EMBARGOS DE TERCEIRO - AÇÃO DE DESPEJO - OFENSA À COISA JULGADA - INOCORRÊNCIA - ERRO DE FATO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPROCEDÊNCIA.- Ocorre ofensa à coisa julgada se, entre a ação que tramita e a que já foi julgada, houver tríplice identidade de causa de pedir (remota e próxima), pedido (mediato e imediato) e partes (autor e réu), conforme...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021132-05.2019.8.19.0209 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÕES CONEXAS DE DESPEJO E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGANTE/APELANTE QUE CONTESTA O VALORES COBRADOS RELATIVO AO MESES DE MAIO A SETEMBRO/2014, EIS QUE VENCIDOS, ALÉM DA INÉRCIA E DESÍDIA DO APELADO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO, POSTERGANDO O DÉBITO PERSEGUIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO EMBARGANTE. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, NA...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. AÇÕES CONEXAS DE DESPEJO E ... EXECUÇÃO DE TÍTULO ...