embargos modelo monitorio
5354 resultados para embargos modelo monitorio
-
Direito processual civil
... Etapa 6. Honorários advocatícios nos embargos de terceiro. Etapa 7. Compensação de ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... Data: 28/04/2004 ... O procedimento monitório, também conhecido como injuntivo, tem por ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08134825920194058400), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0813482-59.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GUTEMBERG TEODORO ALVES e outros ADVOGADO: Flavio Henrique Mello Meira De Medeiros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Murilo Mariz De Faria Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: DIREITO CIVIL....
... do Norte [julgando improcedentes os embargos à presente ação monitória e, em , julgando procedente o próprio pedido monitório, para condenar a parte ré a pagar à CAIXA o ... modelo 2017/2017 (id 4058400.6386316 e 4058400.6386317) ... -
Acórdão Nº 0000045-77.2022.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 12-09-2023
... PROCESSO ... MONITÓRIO. EMBARGOS OPOSTOS COM RECONVENÇÃO ... processo monitório brasileiro, seguindo o modelo italiano, é ... documental e possui apenas duas ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... , tanto o autor como o réu possam aviar embargos de declaração, que cabem contra qualquer ... - O processo monitório possibilita a cognição plena, desde que sejam ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pagamento, de prestação de contas, de embargos de terceiro, de habilitação, de restauração ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... escritas legitimadora do processo monitório ...
-
Acordao N° 1369151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2021
Apelação cível. Ação monitória. Cheque prescrito. Embargos à monitória. Réu revel citado por edital. Curadoria de ausentes. Negócio jurídico subjacente. Causa debendi. Súmula 531 do superior tribunal de justiça. Ônus da prova do réu. Não atendido. Apelo provido. Sentença anulada. 1. A controvérsia recursal consiste em se verificar a possibilidade de ajuizamento de ação monitória para atribuir forç
... AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. EMBARGOS À MONITÓRIA ... RÉU REVEL CITADO POR EDITAL ... ência da dívida, independentemente de modelo ... predefinido, não sendo necessário que tenha ... de Processo Civil faculta o pedido monitório mediante simples ... apresentação de prova ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACOLHE SUPOSTO VÍCIO PROCESSUAL ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... Prova escrita que possibilita o pedido monitório. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, “reconhecendo como ...
-
Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 554 a 568); embargos de terceiros (CPC, arts. 674 a 681); e a ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... citação, também chamado de mandado monitório, constituir-se-á, de pleno direito, em título ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pela discussão que se travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... O portador do documento busca o alento monitório perante o juiz que poderá determinar o ...
-
Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. AUSÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA. INSTRUÇÃO. SIMPLES CÓPIA DO DOCUMENTO. POSSIBILIDADE. TÃTULO DE CRÉDITO SUJEITO À CIRCULAÇÃO. INSTRUÇÃO COM CÓPIA. POSSIBILIDADE.1- Recursos especiais interposto em 30/5/2021 e conclusos ao gabinete em 30/9/2022.2- O propósito recursal consiste em dizer se: a) estaria caracterizada...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... 485 e 932; ... V – o julgamento de embargos de declaração; ... VI – o julgamento de ... 701 disciplina a concessão do mandado monitório pelo juiz, estabelecendo o prazo de 15 (quinze) ...
-
Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... ória ou os procedimentos de tipo monitório ou injuncional, ao passo que o risco de dano ... Érico Andrade, advertem: Percebe-se que o modelo brasileiro criou uma perspectiva procedimental ... pelo ônus atribuído ao réu de opor os embargos à ação monitória, enquanto isso, no âmbito ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. MÉRITO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... modulação conferida ao procedimento monitório escrito emerge a inexorável certeza de que a ...
-
Da Execução Forçada
... de apresentar defesa por meio de embargos, sem necessidade de garantir o juízo. A prova ... ão que defere a expedição de mandado monitório possui eficácia condenatória. Se o réu não ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
-
Estruturas básicas e modelos de peças
... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... unificado de 8 (oito) dias, salvo os embargos de declaração, 5 (cinco) dias, recurso ... ou não a expedição do mandado monitório, nos termos do art. 701 do CPC/2015. Caso o Juiz ...
-
A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... ém disso, aborda a questão relacionada ao modelo constitucional de processo civil vigente no ... WElIThON AlvES DE MESqUITA ... Embargos do devedor. Inadimplemento de obrigação ... processuais, se cumprir o mandado monitório no prazo de 15 (quinze) dias após sua citação ... -
Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... erros de cálculo” ou “por meio de embargos de declaração”, tem-se que há, entre o ... , figurando como uma alternativa ao modelo de procedimento comum, que é caracterizado por ... cognição exauriente no procedimento monitório, Elaine Macedo afirma que nele só haverá ... -
Da Execução Forçada
... O portador do documento busca o alento monitório por meio do qual o juiz determinará o o, podendo o réu apresentar embargos. Se não houver embargos, o título executivo ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ...
-
Tutela jurisdicional diferenciada
... contemporâneo, é a superação do modelo de imparcialidade judicial identificada com a ... acrescenta os exemplos do procedimento monitório 968 , que de certa forma constitui via de ... 916, do NCPC) ... Ainda, dos embargos extraiu-se o efeito suspensivo automático, ...
-
Fundamentos práticos das ações
... não havendo pagamento nem oposição de embargos de parte do demandante, seja procedido o ... Por último, requer sejam o pedido monitório e o cumprimento de sentença julgados ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08125596720184058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0812559-67.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE MIRANDA ADVOGADO: Victor Gomes De Araujo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De...
... Federal-RN, que julgou improcedentes os embargos à presente ação monitória e, em , julgou procedente o próprio pedido monitório, para condenar a parte ré a pagar à CAIXA o ... Honda CG 125-FAN-ES BAS, Ano 2011, Modelo 2012, Placa OFC 3438/PB, Chassi ... -
O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... corte, possui restrição recursal aos embargos" de declaração e necessita comprovar a repercuss\xC3" ... o juiz deixar de deferir o mandado monitório", e o autor emendar a petição inicial para adapt\xC3" ...
-
Acórdão Nº 5000878-43.2010.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... APRESENTADO PELA AUTORA EM MANDADO MONITÓRIO – FORMULAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS NA INSTÂNCIA ... ção formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado ... de primeiro grau já havia rejeitado os Embargos à Monitória então opostos pelo ora apelado, e ...
-
Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... condenatório mediante ação de embargos, o que não sucede no procedimento executivo lato ... ças, por meio do procedimento especial monitório, de cinco anos, seja qual for a pretensão ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... Embargos Infringentes (três votos a favor dos ... de execução 660 , pelo processo monitório 661 e pelo processo ordinário 662 ... Por ...