embargos modelo monitorios
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010677720194058001), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0801067-77.2019.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ISLEY ARIANE BRITO LIMA ADVOGADO: Dalbert Messias Santos Farias APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio...
... da 12ª Vara Federal-AL, que rejeitou os embargos monitórios para reconhecer à CEF o direito ao ...ções e registros gráficos, por meio do modelo grafo-comparativo, que é o procedimento padrão ... -
Acórdão Nº 0324261-53.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. INSURGÊNCIA DA RÉ.RÉU REVEL. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. DEFERIMENTO INVIÁVEL, DIANTE DA AUSÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS DA GRATUIDADE. DESNECESSIDADE, DE...
... por AIDA TEREZINHA MACHRI, rejeitou os embargos monitórios e julgou procedente o pedido inicial, ... a utilização do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054393220164058500), 05-10-2021
PJE 0805439-32.2016.4.05.8500 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATOS BANCÁRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-17/2000. CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS. IMPOSSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA CONCESSÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Apelação interposta
... , contra sentença que rejeitou os embargos monitórios e reconheceu a Caixa Econômica ...Demais disso, o modelo de sentença, nesses casos, por se tratar de ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ..., tanto o autor como o réu possam aviar embargos de declaração, que cabem contra qualquer ...Ação monitória. Embargos monitórios. Prova escrita sem eficácia de título ...
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Direito processual civil
...Etapa 6. Honorários advocatícios nos embargos de terceiro. Etapa 7. Compensação de ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... à natureza jurídica dos embargos monitórios. Ora, se é cabível a reconvenção na ação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACOLHE SUPOSTO VÍCIO PROCESSUAL ... QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS APRESENTADOS PELOS DEVEDORES. RELAÇÃO JURÍDICA ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acordao N° 1414658 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação. Civil e processual civil. Monitória. Gratuidade de justiça. Recolhimento do preparo. Ato incompatível. Requisitos da ação monitória. Preenchidos. Prova escrita. Idônea e hábil a instruir a pretensão. 1. Apelação interposta contra sentença que indeferiu o pedido de concessão da gratuidade de justiça formulado pela apelante e rejeitou os embargos monitórios. 2. O recolhimento do preparo...
...embargos monitórios. 2. O recolhimento do preparo obsta a ...à existência de prova escrita – cujo modelo não é predefinido – sem eficácia de título ... -
Acórdão Nº 0303103-31.2018.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. SENTENÇA QUE REJEITA OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGA PROCEDENTES OS PEDIDOS EXORDIAIS. INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE. TÍTULO DE CRÉDITO QUE SE SUBMETE AOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS, DENTRE ELES O DA CARTURALIDADE, O QUE TORNA NECESSÁRIA A EXIBIÇÃO DO RESPECTIVO DOCUMENTO ORIGINAL, ANTE A POSSIBILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TÍTULO E TRANSFERÊNCIA MEDIANTE ENDOSSO (ART. 17,DA
....Regularmente citada, a ré apresentou embargos. Apontou irregularidade na representação da ... a sentença que rejeitou os embargos monitórios por si interposto e acolheu os pedidos iniciais ... a utilização do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de ... -
Estruturas básicas e modelos de peças
...Veja modelo no item 1.10.2. . 1.5. Verbas rescisórias . ... unificado de 8 (oito) dias, salvo os embargos de declaração, 5 (cinco) dias, recurso ... do juízo, apresentar embargos monitórios que suspenderão a eficácia do mandado judicial. ...
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Acórdão nº 1002315-34.2021.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
APELAÇÃO – AÇÃO MONITÓRIA – IMPROCEDÊNCIA – COMPRA E VENDA DE GADO – PROVA INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A RELAÇÃO NEGOCIAL E A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO – ÔNUS DA PARTE AUTORA – ART. 373, I, CPC - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Incumbe à parte autora comprovar de que os requeridos efetivamente contrataram a compra e venda do gado, ônus do qual não se desincumbiu.Não havendo prova escrita do...
...Contudo, em sede de embargos à monitória, os requeridos juntaram documentos ... Ayala da Silva, e como destino a Estância Modelo. Porém, em sede de Embargos Monitórios, os ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
.... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ...485 e 932; . V – o julgamento de embargos de declaração; . VI – o julgamento de agravo ...monitórios que poderá ser interposto no prazo de 15 ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
...554 a 568); embargos de terceiros (CPC, arts. 674 a 681); e a ...539, § 1º ao 4º). . 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em .... Os embargos monitórios podem ser manejados pelo réu sem a necessidade ...
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Execução
... Execução . . apresentar embargos à execução, que é espécie de ação ...6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ...1.052 do Novo CPC). . Monitórios* 15 dias Livre . À Execução Fiscal* 30 dias ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. MÉRITO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o .... ü APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO CREDOR NO CONTRATO DE ...
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Direito Processual Civil
... certa revel, tem legitimidade para opor embargos à execução. . (B) Ao curador especial não ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva .... A: incorreta, pois os embargos monitórios – a defesa na monitória – são como uma ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
... para o português com o nome de Embargos do Executado, mas que na Itália se chama ...ério da Justiça porque nós adotamos o modelo americano de auto-disciplina e auto-controle da ... sumários documentais tout court ou monitórios, se quiserem. . Nós criamos uma ação ...
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Direito Processual Civil
... (como a multa por reiteração por embargos de declaração protelatórios – CPC, art. ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... a ausência de oposição de embargos monitórios pelo réu (com exceção da Fazenda Pública) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00131757820134058100), 21-09-2021
PJE 0013175-78.2013.4.05.8100 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRODUTOS E SERVIÇOS À PESSOA JURÍDICA (CHEQUE AZUL EMPRESARIAL). EMBARGOS MONITÓRIOS. GRATUIDADE PROCESSUAL. PESSOA JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. PERÍCIA. DESNECESSIDADE. JUROS ACIMA DE 12% AO ANO. SÚMULA Nº 596/STF. CAPITALIZAÇÃO. CONTRATO POSTERIOR À EDIÇÃO DA MP 2.170/2000....
...AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO À PESSOA ...ção formal da prova apresentada a um modelo predefinido. 3. Assim, a apuração do ... apelante, foram oferecidos embargos monitórios, por meio dos quais se arguiu, em síntese, ... -
Tutela provisória e contraditório: uma evidente inconstitucionalidade
Tutela provisória e contraditório: evidente inconstitucionalidade
..., § 1º rendeu as devidas homenagens ao modelo constitucional de processo para orientar ... de execução; ou iii) apresentar embargos monitórios — quando haverá automática ... -
A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
...órias e de alimentos e nos mandados monitórios; a sentença contumacial 22 ; a condenação com ...á também constituir o conteúdo dos embargos previstos no art. 52, inciso IX, da Lei nº ... Ferreira Mendes aduz que a convivência do modelo" incidental difuso tradicional com um sistema de m\xC3"... -
Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... erros de cálculo” ou “por meio de embargos de declaração”, tem-se que há, entre o ..., figurando como uma alternativa ao modelo de procedimento comum, que é caracterizado por ... documentais” e dos “processos monitórios e injuncionais” para fazer referência aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08172199720194058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0817219-97.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE AIRTON MELO AGUIAR e outro ADVOGADO: Diego Albuquerque Lopes e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao...
...embargos improcedentes, devendo a execução ter o seu ... era a aquisição de um veículo FIAT, modelo Pálio Fire. Assevera-se, ademais, que a ré ...CONSTRUCARD. I - Embargos monitórios vagos e desprovidos de adequada fundamentação, ...