Ementário forense
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Forense , v. I, p. 134). A irretroatividade é encampada por países como ... Empresa editora de ementário trabalhista e previdenciário. Reconhecida a função do reclamante como ...
- Acórdão nº 36284 de Primeira Turma, 25 de Abril de 2019
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Periódicos: legislação
... 2003-2004 – TRF2 ... GUIA DE BIBLIOTECAS JURÍDICAS ... Ementário Forense ... 1950-1995 – BMF/RJ ... Expediente do Estado do Rio de ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Em Itajaí, contudo, após processo administrativo próprio - com exame de estatística forense, número de processos entre outros valores, que não nos compete discutir aqui -, a Administração do Poder Judiciário, mediante anuência expressa ... -
Decisão monocrática Nº 1433929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... Afirma contrariado o decidido pelo Supremo no Tema nº 509 do ementário da Repercussão Geral. Sustenta que a comprovação da prática forense ...
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Jurisprudência e Ementário
... saúde, maio de 1998, como termo a quo para a concessão da aposentadoria por invalidez -, a partir de quando não mais retornou ao trabalho forense (ls. 186 e 211). [ ... ] Da análise conjunta desses dispositivos, depreende-se que a concessão da aposentadoria por invalidez rigorosamente passa ...
- Processo nº 1993.001.02390 de Quarta Câmara Cível, 21 de Marzo de 1995
- Processo nº 1992.001.00778 de Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 1995
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Prestação de contas
... (ACW) – REV ... Cleyson de Moraes Mello ... FORENSE, vol. 360, pág 229 Ementário: 29/2001 – N. 24 – 27/09/2001 ...
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Conceitos fundamentais do sistema de precedentes e fundamentação das decisões judiciais
... aplicou o precedente, demonstrando nosso apego à “cultura do ementário”. Por isso, a fundamentação das decisões, em sua dimensão interna e ... 70) ... Na prática forense, quando se deseja apontar ao julgador o entendimento firmado em casos ...
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Processo Civil
... no plantão judiciário no último dia do prazo após o expediente forense ... Processual Civil. Agravo no Agravo em Recurso Especial. Recurso ...
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Jurisprudência e Ementário
... Nos autos “Olivera” se requereu a intervenção do Corpo Médico Forense da Corte Suprema de Justiça da Nação, que sustentou “Existe unânime consenso entre os ortopedistas argentinos quanto à superioridade das ...
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Acórdão Nº 0006818-73.2022.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 29-01-2024
... 11747-BA [Ementário Forense, ano II, n. 10]). E outros julgados do Pretório ... Excelso vão ...
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Jurisprudência e Ementário
... , qualquer que seja a natureza que se lhe atribua – ação (PONTES DE MIRANDA, “Comentários ao Código de Processo Civil”, tomo V/384, Forense), recurso ou sucedâneo recursal (MOACYR AMARAL SANTOS, RTJ 56/546-548; ALCIDES DE MENDONÇA LIMA, “O Poder Judiciário e a Nova Constituição”, ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde em cortes da África do Sul, Argentina, Bolívia, Peru, Uruguai.
... 202-203). Tales consideraciones fueron totalmente compartidas por la Dra. EE del Departamento de Medicina Forense–Clínica Forense del Poder Judicial, la que en su informe pericial, al explicar las “Dificultades y complicaciones que la enfermedad genera en ... -
Jurisprudência e Ementário
... VIII/4332-4334, item n. 181, 1993, Forense Universitária) – não pode converter-se em promessa constitucional inconsequente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele ...
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Aplicaçáo do acordó trips no Brasil
... do STF, reí. Min. Orozimbo Nonato, RF 95/103, in Ementario Forense, ob. cit., p. 187) ... Assim é que o inc. XXXVI do art ...
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A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
... 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 388 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... 1976, acompanhados da legislação vigente e de referência e ementário jurisprudencial. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1993 ... JESUS, Maria ...
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Jurisprudência e Ementário
Decisões sobre temas relacionados ao direito à saúde de tribunais da Argentina, Colômbia, Peru e Uruguai.
... Queda claro que el medicamento es eficaz o beneficioso, de acuerdo con la declaración del médico tratante así como el perito forense. En cuanto al trámite administrativo iniciado con mérito en la ordenanza 882, los informes científicos son del año 2010 y 2012. El informe del ... -
Decisão monocrática Nº 37556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... Forense, 1967. p. 54) ... Ressalte-se, ainda, que a impetração do mandamus ... Ministro OCTÁVIO GALLOTTI, DJ 20/11/92, p. 21.612, Ementário 01685.01-PP-00199; MS 21.274, Rel. Ministro CARLOS VELLOSO, DJ 8/4/94, p ...
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Decisões Monocráticas nº 36674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... Rio de Janeiro: Forense, 1989, p. 142) ... Não é o que ocorre na presente hipótese, uma vez ... Ministro OCTÁVIO GALLOTTI, DJ 20-11-92, p. 21.612, Ementário 01685.01-PP-00199; MS 21.274, Rel ... Ministro CARLOS VELLOSO, DJ 8-4-94, ...
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Decisão monocrática Nº 37485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2020
... Forense, 1967. p. 54) ... Ressalte-se, ainda, que a impetração do mandamus ... Ministro OCTÁVIO GALLOTTI, DJ 20-11-92, p. 21.612, Ementário 01685.01-PP-00199; MS 21.274, Rel. Ministro CARLOS VELLOSO, DJ 8-4-94, p ...
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Exceção de pré-executividade em execução por cédula de crédito comercial com garantidores
... VI - tomo II, Forense, p. 659), que a propósito adverte: ... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... (Apelação Cível de Fortaleza n. 14.902, in Ementário de Jurisprudência Cível , TJCE, vol. 6, ano 1983, p. 131/132) ... Em ...
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Penal
EMENTÁRIO TITULADO ... Filtragem estabelecida sem a presença do defensor ... ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 960-961) ... PRONÚNCIA ... 660.038 Briga de trânsito que ...
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Decisão monocrática Nº 38839 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense", 2019) ... Estabeleceu-se, por construção jurisprudencial e doutrin\xC3" ... Ministro OCTÁVIO GALLOTTI, DJ 20-11-92, p. 21.612, Ementário 01685.01-PP-00199; MS 21.274, Rel. Ministro CARLOS VELLOSO, DJ 8-4-94, p ...