Emirados Árabes Unidos
- Decreto nº 9.504 de 19/09/2018. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, firmado em Brasília, em 22 de abril de 2014.
- Decreto Legislativo nº 29 de 17/05/2023. Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.
- Decreto nº 10.705 de 26/05/2021. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, firmados em Brasília, em 12 de novembro de 2018.
- Decreto Legislativo nº 109 de 12/04/2018. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014.
- Decreto Legislativo nº 143 de 14/08/2018. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017.
- Decreto Legislativo nº 30 de 17/05/2023. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação e Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019.
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Brics deve anunciar entrada de Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Indonésia e Irã
Os cinco países que integram atualmente os Brics (Brasil, Rússia, India, China e África do Sul) devem anunciar nesta quinta-feira, no encerramento da cúpula em Johannesburgo, uma ampliação inédita do grupo, provavelmente incorporando Arábia Saudita, ...
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Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos se tornam 19º país fora da área endêmica a confirmar ao menos um caso
A agência de notícias estatal dos Emirados Árabes Unidos confirmou o primeiro caso do país da varíola dos macacos nesta terça-feira. O vírus foi detectado em uma mulher de 29 anos que visitava o país do Golfo após passar pela África Ocidental. Mais c...
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Decreto nº 10.075 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.
..., Índia, Turquia, Líbano, Senegal e Emirados Árabes Unidos - um Capitão de Mar e Guerra, um ...
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/03/2021. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.
- Decreto nº 9.592 de 30/11/2018. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, firmado em Brasília, em 16 de março de 2017.
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Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos se tornam 19º país fora da área endêmica a confirmar ao menos um caso
A agência de notícias estatal dos Emirados Árabes Unidos confirmou o primeiro caso do país da varíola dos macacos nesta terça-feira. O vírus foi detectado em uma mulher de 29 anos que visitava o país do Golfo após passar pela África Ocidental. Mais c...
- Decreto nº 9.399 de 04/06/2018. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre Mútua Isenção de Vistos para Portadores de Passaporte Comum, firmado em Brasília, em 16 de março de 2017.
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Brics deve a anunciar entrada de Argentina, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Egito
Os cinco países que integram atualmente os Brics (Brasil, Rússia, India, China e África do Sul) devem anunciar nesta quinta-feira, no encerramento da cúpula em Johannesburgo, uma ampliação inédita do grupo, incorporando Argentina, Irã, Arábia Saudita...
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