emolumentos day trade
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...IV - emolumentos e custas dos serventuários da Justiça, como tabeliães, notários, ... incorridas em operações iniciadas e encerradas no mesmo dia (day-trade), realizadas em mercado de renda fixa ou variável (Lei nº 8.981, de ...
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Day-trading stocks for a living?/E possivel viver de day-trade em acoes?
... um individuo, descontando do resultado de cada dia de day-trade 0,025% do volume total das operacoes de day-trade, a titulo de custos de emolumentos e taxa de liquidacao, e 50 reais fixos por dia (independentemente do numero de empresas negociadas), a titulo de "outros custos" (por exemplo, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...IV - emolumentos e custas dos serventuários da Justiça, como tabeliães, notários, ... financeiras de renda fixa iniciadas e encerradas no mesmo dia (?day-trade?) (Leis n°s 8.383/91, art. 20, e 8.541/92, arts. 36, § 6°, e 57, IV). ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... da bolsa, inclusive com opções flexíveis e em operações de day trade realizadas em bolsa, a base de cálculo do ganho de capital será o ganho ... computados como custos da operação as corretagens e demais emolumentos efetivamente pagos pelo tomador. . . CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON . base ...
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Processo Nº RJ2014/12921 da Comissão de Valores Mobiliários, 10-02-2017
Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM – Prática de churning, operação definida como fraudulenta, no mercado de valores mobiliários. Absolvições e proibição temporária.
...sendo que sua grande. parte feita com operações de day trade, pelo montante e pelas. características da operação vão ter ganhos e ...para o [Reclamante], a não ser corretagem e emolumentos” (fl. 266). No mesmo. sentido, citou outras operações de day trade que ... -
Resolução Nº 2202-000.973 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/06/2021
...“OPERAÇÕES DAY TRADE”. Da análise dos ativos e da análise da documentação disponível no ...realização de operações de compra e venda (corretagens, emolumentos, entre outras. despesas) foram distribuídas proporcionalmente por ativos ...
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Acórdão Nº 2202-009.425 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2007NORMAS PROCESSUAIS. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS APÓS A IMPUGNAÇÃO.Salvo nas hipóteses contempladas no seu parágrafo quarto, dispõe o artigo 16 do Decreto 70.235/72 que a prova documental deve ser apresentada por ocasião da impugnação. Todavia, naqueles casos em que tal documento tenha a capacidade, por si só, de...
...“OPERAÇÕES DAY TRADE”. Da análise dos ativos e da análise da documentação disponível no ...realização de operações de compra e venda (corretagens, emolumentos, entre outras. despesas) foram distribuídas proporcionalmente por ativos ... -
Acórdão nº 2402-004.936 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Febrero de 2016
...GANHOS LÍQUIDOS EM RENDA VARIÁVEL. OPERAÇÕES DE DAY-TRADE. RETENÇÃO NA FONTE. RESPONSABILIDADE.Sobre os ganhos líquidos obtidos ...
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Processo Nº RJ2016/5348 da Comissão de Valores Mobiliários, 17-04-2018
Criação de condições artificiais de demanda, oferta, ou preço no mercado de valores mobiliários. Multa.
...uma sessão DMA denominada “GL Trade”, voltada para investidores que operam. grandes volumes e que possuem ...emolumentos e das demais taxas incidentes sobre as operações com os valores ... -
Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - emolumentos e custas dos serventuários da Justiça, como tabeliães, notários, ... incorridas em operações iniciadas e encerradas no mesmo dia (day-trade), realizadas em mercado de renda fixa ou varíavel (Lei nº 8.981, de ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
...ática”, nada aconteceu, prejudicando a Acionante em operar o day-trade . . Informa a parte Autora que utiliza a plataforma da Empresa Nelógica ... R$2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais) + taxa de emolumentos e corretagem. . Do exposto, requereu a devolução em dobro montante ...
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Processo Nº 02/2002 da Comissão de Valores Mobiliários, 17-01-2007
SÃO PAULO CV LTDA., FINAMBRÁS CCTVM LTDA., FLÁVIO MALUF, JORGE RIBEIRO DOS SANTOS, CLOVIS REALI E OUTROS- Realização de operações formadoras de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, conforme definidas pelo item II, a, e vedadas pelo item I da Instrução CVM nº 08/79. Proibições, inabilitação e multas. - Realização de operações fraudulentas, conforme definidas...
...Paulo, efetuou operações day-trade, tendo comprado e vendido 4.320 contratos de Ibovespa futuro (total de ...Para si, restavam, no mercado, apenas custos da. operação (emolumentos). O único motivo de sua atuação era a função de "anteparo" que, como ... -
Processo Nº RJ2002/6738 da Comissão de Valores Mobiliários, 08-07-2004
MERCOBANK S/A CTVM E OUTROS- a) Realização de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários envolvendo entidade de previdência privada e a negociação no mercado de balcão não organizado de ações de emissão de companhias fechadas passíveis de privatização ou privatizadas (Instrução CVM Nº 08/79); b) As sociedades corretoras não podem intermediar no mercado de balcão não organizado ações...
...trade. consideradas irregulares, por realização de operação fraudulenta, em ...bancárias;. f) a Mercobank não cobrou taxa de corretagem e emolumentos, mas obteve um spread de R$100.004,00, equivalente. a 2,4% do valor final ... -
Saiba mais sobre o IR incidente sobre a renda variável
'DAY TRADE': Nas operações no mesmo dia (day trade), não há isenção para vendas ...emolumentos são somadas ao valor de compra das ações (custo de aquisição). Se o ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
..., verifica-se que a parte autora foi intimada para recolher os emolumentos, sob pena de indeferimento com baixa, conforme determinação de ID ... Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Condominio Villas Trade Center Advogado: Diego Leal Pitombo (OAB:BA29909) Executado: Jackson ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
...517), destaca que as custas e os emolumentos são efetivamente taxas, “pela prestação dos serviços públicos ora ... (OAB:BA13605) Advogado: Pedro Burgos Soares Neto (OAB:BA29903) Reu: Trade Tech Brasil Comercio De Importacao Exportacao Ltda - Me Reu: Andre Luiz ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.915, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... tenha sido efetuado pelo locatário: a) impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre o bem que tenha produzido o rendimento; b) aluguel pago ...8468 Operações Day Trade Rendimentos auferidos em operações day trade realizadas em bolsas de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
... tenha sido efetuado pelo locatário: a) impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre o bem que tenha produzido o rendimento; b) aluguel pago ...8468 Operações Day Trade Rendimentos auferidos em operações day trade realizadas em bolsas de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... recurso de apelação cível, conforme determina a tabela de emolumentos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, o que acarretará em ... agravante e das empresas IPROMARKETS - Paxton Tek CY limited, PAXTON TRADE e PINEAL MARKETING, UNIPESSOAL LDA, deferiu a tutela de urgência de ...
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Acórdão Nº 2401-010.965 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/04/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2006ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. APRECIAÇÃO. INCOMPETÊNCIA.É vedado aos membros das turmas de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais afastar a aplicação ou deixar de observar tratado, acordo internacional, lei ou decreto, sob fundamento de inconstitucionalidade. Súmula CARF nº 2. O CARF não é competente
...Day-Trade (junho e julho). O detalhamento do procedimento fiscal encontra-se ...dedução de despesas com taxas e emolumentos (custos operacionais) devidos a. terceiros em razão dos serviços de ...