empirico analitico
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Fatores explicativos da gestão fiscal em municípios brasileiros
O objetivo desta investigação é analisar, dentre um conjunto de fatores, quais são os explicativos para a gestão fiscal evidenciada pelo Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) de Gestão Fiscal (IFGF) em municípios brasileiros. O estudo utiliza a estratégia de investigação da pesquisa avaliativa de resultados com o método empírico-analítico (banco de dados). Os...
... ção da pesquisa avaliativa de resultados com o método empírico-analítico (banco de dados). Os resultados evidenciaram no modelo ... -
Acórdão nº 2013/0273596-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. SINISTRO EM TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. ARGUMENTAÇÃO VOLTADA PARA DEBATE DE MÉRITO, INVIABILIDADE. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE. NÃO RECONHECIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. O trancamento da ação penal por meio do habeas corpus, e...
... ção, pela ausência de algum estrato do conceito analítico de crime, ... ecer suporte empírico" para ... justificar a instância. Em tal angusta via,\xC2" ... -
Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... que se orienta pela abordagem quantitativa, enfatizando mais o empírico-analítico ou experimental, até aquelas concepções que se situam no ...
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Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe
Presente artigo tem por objeto apurar o sentido constitucional do Princípio do Pleno Emprego inserido na Constituição Econômica presente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – esta considerada como uma Constituição Dirigente – e submetê-lo a análise sob os pressupostos da Teoria Materialista de Estado e da Teoria da Seletividade, de Claus Offe, com intuito de estabelecer...
... , por sua vez, revelam-se insuficientes seja pelo seu caráter analítico restritivista, seja pela tentativa de identificar um conjunto fático ... 2 Quanto aos métodos empírico-analíticos, menciona Claus Offe o método antropológico ʹ que busca ... -
A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de robert Alexy
O presente artigo aborda a distinção entre princípios e regras no póspositivismo, apresentando uma visão geral sobre a teoria dos princípios. Como meios de solução das colisões entre os princípios, será estudada a máxima da proporcionalidade, juntamente com o que se denomina “lei do sopesamento”, fazendo uma relação deles com a teoria dos valores. Ao final, conclui-se pela contribuição...
... ão acessíveis a um conhecimento direto, que não têm caráter empírico nem analítico e podem ser mais bem descritos como um sentimento de ... -
Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations
O artigo aborda as relações entre o Direito à Cidade e o Direito à Felicidade, partindo de construções teóricas para desenvolver a análise empírica pelos métodos analítico quantitativo, qualitativo e dedutivo, por meio de indicadores (Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM) cotejados com o levantamento bibliográfico, os quais mensuram a efetivaç
... teóricas para desenvolver a análise empírica pelos métodos analítico quantitativo, qualitativo e dedutivo, por meio de indicadores (Índice de ... , felicidade e liberdade, a indicar, com fundamento empírico, que há uma relação intrínseca, mas variável, entre desenvolvimento ... -
Métodos estatísticos e econométricos
... numérica deve estabelecer e aplicar no critério (quase sempre empírico), desvirtuando assim essa técnica que busca a máxima objetividade ... articulam dois processos para detecção dos valores atípicos: analítico e empírico ... A) Procedimento analítico ... - ...
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Introdução ao direito e economia
... éculo XX, os juristas ainda não possuem qualquer instrumental analítico robusto para descrever a realidade sobre a qual exercem juízos de valor ... ) sobre o comportamento humano, o que lhe atribui um caráter empírico ausente no paradigma jurídico atual. E terceiro, porque é flexível o ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... onde tenho conhecimento, não foi realizado qualquer experimento empírico, nem alguém propôs alguma teoria que nos ajudasse a compreender como ... ômica do direito nada mais é que a aplicação do instrumental analítico e empírico da economia, em especial da microeconomia e da economia do ...
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Elementos para uma epistemologia jurídica crítica a partir do pensamento de Tércio Sampaio Ferraz Júnior
O presente artigo tem por finalidade investigar os traços caracterizadores da epistemologia jurídica de Ferraz Jr., perquirindo os limites de sua obra e sinalizando possibilidades dela advindas na formulação de uma leitura crítica da dogmática jurídica. Para tanto, tem-se a preocupação inicial de apresentar alguns apontamentos em...
... Tratam-se dos modelos analítico, hermenêutico e empírico que fornecem instrumental teórico para ... -
Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... e não governamentais e de pesquisas e textos de caráter analítico e/ ou empírico. Num primeiro momento, coloca-se a questão sobre ...
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Reconhecimento de créditos extemporâneos de pis e cofins: análise de precedentes do CARF
... e nunca são meramente “descobertos” segundo um método empírico ou analítico que nos permite reconhecer convenções sociais ou derivar ...
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Aproximações críticas sobre a função do direito no horizonte das tensões entre mercado e sociedade: fragmentos do papel do direito penal?
O presente trabalho busca enfrentar o tema que envolve algumas insuficiências normativas e regulatórias das tensas relações entre Mercado e Sociedade, que geram conflitos por vezes hipercomplexos, a partir de abordagens no campo da Teoria do Direito e da Dogmática Jurídica, dando destaque exemplificativo para alguns âmbitos do Direito Penal Contemporâneo.
... para a ciência jurídica no estilo moderno, como procedimento empírico-analítico, em sentido eminentemente pragmático, transformando o conjunto ... -
O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law
... Nesse contexto, a análise econômica constitui um instrumental analítico e empírico da economia, utilizado para tentar compreender, explicar e ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... ) aprofunda tal metodologia, ultrapassando os limites do sujeito empírico para alcançar a perspectiva do sujeito analítico, ou seja, ao estudar os ... -
Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... (2019, p.5), a AED é sobretudo, um novo sistema instrumental analítico hábil a fornecerão estudo do direito “recortes metodológicos, ... nada mais é que a aplicação do instrumental analítico e empírico da economia, em especial da microeconomia e da economia do bem-estar ...
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Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... de Maré, localizada na Baía de Todos os Santos (BTS), recorte empírico analítico desse artigo ... Na Ilha de Maré, pode-se dizer que esse ...
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Licitação sustentável em concessão de energias renováveis
... A metodologia utilizada no presente trabalho é empírico-analitico, valendo-se da jurisprudência, além da revisão bibliográfica ...
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Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF
Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Para tanto, vale-se de importante e recente Opinião Consultiva (OC) 24/17, sem deixar de perceber os relevantes reflexos deste instrumento no direito...
... Trata-se, consequentemente, de um conceito difuso, fluído, empírico, analítico e político, o qual envolve as experiências individuais e ... -
Breves linhas sobre a inclusão da Análise Econômica do Direito na prolação de uma decisão judicial
... Timm 13 conceitua AED como “a aplicação do instrumental analítico e empírico da economia, em especial da microeconomia e da ... 11 ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... Método hermenêutico-analítico ... 1. SOBRE O CONCEITO DE “DIREITO” ... Antes de ... Isto se justifica pelo fato da linguagem não reproduzir o empírico, que implicaria uma duplicação do domínio real, impossível quando ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... onde temos conhecimento, não foi realizado qualquer experimento empírico, nem alguém propôs alguma teoria que nos ajudasse a compreender como ... ômica do direito nada mais é que a aplicação do instrumental analítico e empírico da economia, em especial da microeconomia e da economia do ...
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Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária
... , para serem aceitas como verdadeiras, necessitam do teste empírico ... Assim sendo, seria inconcebível dizer que algo é verdadeiro na ... mais adequado para a análise do direito positivo é o chamado analítico e hermenêutico, ou seja, a interpretação analítica dos textos de ...
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A fenomenolgia da comunicação no direito tributário: o crédito tributário como produto da comunicação
... êntrica) e Kepler (movimento planetário), de Bacon (método empírico indutivo), de Galileu (redução a leis matemáticas, com foco na ... da junção da descrição matemática da natureza e o método analítico de Descartes. Utilizou um critério empírico indutivo, chamado de Teoria ...
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Determinantes do grau de penalização contra auditores independentes no Brasil
A importância da auditoria no mercado de capitais, pela sua confiança e credibilidade, elevou-se com o desenvolvimento dos negócios. Destarte, esta pesquisa objetivou identificar os determinantes do grau de penalidades aplicadas aos auditores independentes, baseando-se nos Processos Administrativos Sancionadores autuados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no período de 2000 a 2017. O...
... Também pode ser considerado com o empírico- analítico, por aplicar técnicas de coleta, tratamento e análise de ...