empírico é
- Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório por: FGV - Direito Rio, 2022
- Estratégias contra fake news: dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes por: FGV - Direito Rio, 2022
- Em vigor Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
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Mapeando a origem das desigualdades digitais: um estudo empírico sobre a cidade de São Paulo
Propósito - Predominam na literatura abordagens que atribuem as desigualdades no acesso e no uso da Internet a fatores econômicos estruturantes, ou as que encontram no ambiente digital a reprodução de características individuais. Recentemente, vêm ganhando destaque análises que procuram avaliar diferenças nos padrões de inclusão digital segundo características de determinadas comunidades ou...
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Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
- Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
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O argumento das capacidades institucionais na atividade de controle: um conceito, algumas críticas e um olhar empírico na sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Este trabalho investiga a utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, do argumento das “capacidades institucionais”, conforme apresentado no artigo Interpretation and institutions, de Adrian Vermeule e Cass Sunstein. Seu objetivo é averiguar a contribuição do argumento das “capacidades institucionais” no aprimoramento da teoria de deferência no Brasil. Para tanto, após a apresentação da estrutura...
- Regulação de redes sociais pelo direito concorrencial: o atual desafio empírico de comprovação do monopólio do Facebook
- O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico
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Plano de reorganização institucional anunciado pelo Banco do Brasil: um estudo empírico sobre a reação das ações do banco
O presente estudo examinou o impacto do anúncio feito pelo Banco do Brasil do plano de Reorganização Institucional sobre o valor das ações da instituição financeira. Os ativos que compõe a amostra do estudo são ações e ADRs (American Deposit Receipts) do Banco do Brasil na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) e Nyse (Bolsa de Valores de Nova Iorque). Adicionalmente, consideram-se as ações de instituições...
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CAPM Intertemporal: um teste empírico utilizando dados brasileiros
This paper examines the empirical validity of the Inter-temporal Capital Asset Pricing Model (ICAPM) with Brazilian market data. The Bali & Engle (2010) methodology is used with the estimation of conditional covariances between stock portfolio returns and pricing factors. The covariances are then used as explanatory variables in the pricing equation. The results validate the model for the 1988 to
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CAPM Intertemporal: um teste empirico utilizando dados brasileiros.
Inter-temporal CAPM: An Empirical Test with Brazilian Market Data 1. Introduction The Capital Asset Pricing Model (CAPM) developed by Sharpe (1964), Lintner (1965) and Mossin (1966) is one of the most important asset pricing models (Fama & French...
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O Babélico Enfrentamento das Identidades Femininas Negras no Mercado de Trabalho Brasileiro Contemporâneo: Um Estudo Empírico
O trabalho em tela alude a questão das identidades femininas negras no mercado de trabalho brasileiro. O estudo buscou revelar estas representações incrustadas da sociedade brasileira, por meio de estudo empírico, a fim de aclarar estas relações de hierarquia, dominação, preconceito e racismo que se estabelecem e se naturalizam no tecido social pátrio. Decodificar estes entraves com um olhar...
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Independência do auditor em Portugal: o estudo teórico e empírico do remotness gap
A independência, em auditoria, é um conceito de difícil definição, é preciso inseri-lo na envolvente e, por isso, é um conceito historicamente mutável. Objetividade e neutralidade integram o conceito de independência em auditoria e, por isso, o joint supply audit, ainda que validado pela pura teoria econômica, tem custos significativos para o auditor e para o mercado, além de representar uma ameaç
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Análise comparada da participação popular em planos de ordenamento do território: estudo empírico brasileiro e português
Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da...
- A publicidade, via internet, da reprodução humana assistida: um ensaio empírico
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Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da Aneel envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cível do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo do presente estudo é fazer uma comparação entre aspectos doutrinários e empíricos do clássico confl ito entre decisões administrativas do Executivo e decisões do Judiciário. Não é objeto deste estudo apontar uma solução para este confl ito, mas apenas comprovar sua existência, o qual se encontra calcado nas próprias bases do Estado moderno — o Estado regulador e ao mesmo tempo provedor
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Um Estudo Empírico sobre a Construção da Identidade Social do Consumidor de Toy Art
O fenômeno do mercado de produtos, aparentemente infantis, para adultos é algo recente e em constante crescimento. Utilizando-se do Toy Art como exemplo desse mercado, esta pesquisa tem como objetivo compreender como os consumidores de Toy Art utilizam o seu bem para constituir a sua identidade social, explorando esse relacionamento de consumo e os fatores que desencadeiam o processo de extensão.
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The calculation of brand equity by the consumer: an empirical study in the mobile phone sector/O calculo do valor da marca por consumidores: estudo empirico no setor de telefonia movel/El calculo del valor de la marca por consumidor: estudio empirico en el sector de telefonia movel.
1. INTRODUCAO No final da decada de 80 e inicio dos anos 90, ocorreram grandes processos de fusoes e aquisicoes entre empresas. Esse movimento trouxe a tona as dificuldades de atribuir valor financeiro a marca de uma organizacao no momento de sua aq...
- O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP - um estudo empírico quantitativo
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An Empirical Study of the Dynamic Correlation of Brazilian Stock Returns/Um Estudo Empirico da Dinamica da Correlacao do Retorno das Acoes do Brasil.
1. Introducao A correlacao entre os retornos de ativos e um ponto importante para a mensuracao de risco quantitativo e controle de investimento em uma carteira. Intuitivamente, o risco de um portfolio de ativos mensurado por uma certa medida de risc...
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... Para tanto, foi realizada uma análise teórico-comparativa dessas duas modalidades de contratação e um estudo empírico comparativo das licitações dos contratos de restauração e manutenção de rodovia (CREMA) realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fático-probatório posto no acórdão de origem. Assim, desnecessário reexame ... do quadro empírico por esta augusta Corte Superior; não é o caso, portanto, ...
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Acórdão nº 2015/0315072-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO E MERO JUÍZO DE PROBABILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... que "se forem soltos poderão continuar com a prática delitiva" não trazem ... qualquer respaldo empírico à constrição preventiva do paciente ... 4. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida, de ofício, para revogar a ... -
30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... empírico focaliza as decisões em que o Tribunal contrariou as instâncias representativas e tem como objetivo descrever a aplicação de princípios pelo STF ... -
A atuação do inss como litigante habitual no recurso extraordinário nº 631.240
... A pesquisa foi desenvolvida pelo método empírico qualitativo (estudo de caso, entrevista e análise documental), a partir de um marco teórico (Marc Galanter). Ao final, a hipótese de pesquisa foi ...
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Acórdão nº 2008/0218573-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... empírico por esta Corte ... 7. Embargos de Declaração do ente estatal rejeitados, com ...