empreendimentos imobiliarios momentum
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Acórdãos nº 1000711-14.2015.8.26.0470 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL – AUTORIZAÇÃO PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE LOTES E REGISTRO DE MENCIONADO INSTRUMENTO PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS – Ação extinta sem resolução do mérito, em razão de falta de interesse processual por inadequação da via eleita, nos termos do art. 267, VI, do CPC/1973 – Apelante que não pretende a condenação da empresa loteadora "Mo
...ção da empresa loteadora “Momentum Empreendimentos Imobiliários” à ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0019216-04.2021.8.19.0002 (Criminal), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0019216-04.2021.8.19.0002 Recorrente: SILMA ADRIANA RODRIGUES DA SILVEIRA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DE DESVIO DE FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA PARA PROFESSOR PRIMÁRIO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 1988 A DEZEMBRO DE 1989. ACTIO NATA. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO ...
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Decisão da Presidência nº 979761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2017
... do Estado de São Paulo em desfavor da Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e Município ...
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Decisão da Presidência nº 1188703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
...Partes. Recte.(s) : Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1188917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
...Partes. Recte.(s) : Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1188621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
...Partes. Recte.(s) : Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1189087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
...Partes. Recte.(s) : Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1189096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
...Partes. Recte.(s) : Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1188653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
...Partes. Recte.(s) : Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda. adv.(a/S) : ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...Encerrada. 35-001.003.20-1376643 - Momentum Empreendimentos. Imobiliarios Ltda - ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTENRO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DERESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. DESISTÊNCIAIMOTIVADA DO PROMISSÁRIO COMPRADOR. RESTITUIÇÃO PARCIAL. DEVOLUÇÃOAO PROMISSÁRIO COMPRADOR DOS VALORES PAGOS COM A RETENÇÃO DE 25% PORPARTE DA VENDEDORA. REEXAME DE FATOS. INADMISSIBILIDADE.1. Ação de rescisão contratual c/c restituição de valores.2. Na apreciação da...
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Acórdão nº 2013/0335601-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADMINISTRADORA DE LOTEAMENTOS E VENDEDORA DE LOTE. TAXA DE MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE ADESÃO AO ATO QUE INSTITUIU O ENCARGO. ACÓRDÃO ASSENTADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME EM SEDE DE RECURSO
...AGRAVANTE. : MOMENTUM . EMPREENDIMENTOS . IMOBILIÁRIOS . LTDA . ... -
Decisão da Presidência nº 1188960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
...Partes. Recte.(s) : Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1188729 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
...Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda. adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1189094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
...Partes. Recte.(s) : Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda. adv.(a/S) : ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO. COMPROVAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO CPC/2015.1. Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de quantia paga cumulada com reparação de danos materiais e compensação de danos morais.2. O artigo 1003, §6º, do CPC/2015, estabelece que o recorrente comprovará
...: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : ADRIANA ... -
Acordão da , 19-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COLETA DE LIXO. LOTEAMENTO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS N. 5 E 7 DA SÚMULA DO STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 280 DA SÚMULA DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação de obrigação de fazer objetivando que a ré seja obrigada a...
...: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO. : MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : MARISA ... -
Acórdão, Processo nº 5018897-04.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 01-07-2022
...FED. NELTON DOS SANTOS. PARTE AUTORA: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado do(a) ...
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Decisão da Presidência nº 979761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
Despacho Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda. interpõe ...
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Decisões Monocráticas nº 979761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
Despacho Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda. interpõe ...
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Decisão da Presidência nº 36279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
...Partes. Recte.(s) : Momentum...Partes. Recte.(s) : Momentum Empreendimentos... Recte.(s) : Momentum Empreendimentos Imobiliarios...
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Decisão Monocrática nº 2003/0174435-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
...AGRAVANTE : MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0001640-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...AGRAVANTE : MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO : ...
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Acórdão, Processo nº 5016941-84.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... DE CAMARGO ARANTES - SP222450-AAPELADO: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, KASIL ...
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Acórdão, Processo nº 5028458-58.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-04-2022
... a atividade de vigilante nas empresas "Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda" e "Kasil ...