empreitada integral
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Processo Nº 28762/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 20 de Agosto de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 320 Un Hab Empreendimento Diadema K1/k2
... Empreitada Integral De 320 Uh, No Empreendimento Diadema K1/k2, Foram Julgados ... -
Processo Nº 7355/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Noviembre de 2006
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 120 U.h. Tipovi22f-v2 - Empreendimento: Capao Redondo "b"
... Em 17.01.02, Objetivando A Execu$@o Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 120 Unidades Habitacionais - Tipo Vi22f-v2 - Empreendimento - ... -
Processo Nº 12512/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 22 de Agosto de 2006
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 360 U H Tipo Vvi22f-v2 - Empreendimento Sao Mateus A
... E Com¢rcio Ltda, Objetivando A Execu$@o, Em Regime De Empreitada Integral, De 360 Uh, Inclusos Fornecimento Do Terreno E Outros Servi$os No ... -
Processo Nº 34056/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 16 de Abril de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 330 U H Tipo Eg05-a Empreendimento Cachoeirinha A
... De Interesse Social, Mediante Execu¦`o Indireta, Em Regime De Empreitada Integral, De 330 Unidades Habitacionais, Tipo Eg 05 A Para O ... -
Processo Nº 16611/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 25 de Abril de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 320 U.h. Tipo Vi22f-v2 - Empreendimento : Diadema "i/j"
... Empreitada Integral De 320 Uh, No Empreendimento Diadema I/j, Foram Julgados ... -
Processo Nº 34451/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 6 de Febrero de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 480 Un Hab Empreendimento Mogi Das Cruzes Q
... Empreitada Integral De 480 Uh, No Empreendimento Mogi Das Cruzes "q", Foram Julgados ... -
Processo Nº 33136/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Noviembre de 2007
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 298u.h Empreendimento : Butanta "e/f"
... De Interesse Social Mediante Execu$@o Indireta Em Regime De Empreitada Integral, De 298 Unidades Habitacionais Tipo Eg-06 Para O Empreendimento ... -
Processo Nº 28774/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Junio de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 141 U H Empreendimento Rio Claro H
... Empreitada Integral, De 220 Uh, No Empreendimento Denominado Itaquaquecetuba "m", ... -
Processo Nº 7363/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 7 de Julio de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 250 U H Tipo V122f-v2 Empreendimento Osasco S
... Nelson Gerab Objeto: ... Execução Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 250 Unidades Habitacionais No Conjunto Habitacional Osasco S ... -
Processo Nº 34097/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 8 de Julio de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 500 Uh Tipo V122f-v2 Empreendimento Iguatemi B
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Processo Nº 4435/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 6 de Mayo de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 160 Uh Empreendimento: Aracatuba "h"
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Processo Nº 4124/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Octubre de 2007
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 500 U.h. Empreendimento: Mogi Das Cruzes "m 1/2"
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Processo Nº 28764/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 1 de Abril de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 160 Unid Hab Empreendimento Santos G
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Processo Nº 40204/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Agosto de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 384 U.h. Tipo V13-2 Empreendimento Sacoma C
... De Interesse Social Mediante Execução Indireto Em Regime De Empreitada Integral, De 384 Unidades Habitacionais Tipo V13 2 Para O Empreendimento ... -
Processo Nº 34062/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 25 de Marzo de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 464 U H Tipo Eg01-a Empreendimento Itaim Paulista B
... De Interesse Social, Mediante Execução Indireta, Em Regime De Empreitada Integral, De 464 Unidades Habitacionais, Para O Empreendimento Localizado ... -
Processo Nº 36948/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 10 de Octubre de 2007
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 380 U.h. Empreendimento: Guarulhos "m"
... De Interesse Social Mediante Execu$@o Indireta Em Regime De Empreitada Integral, De 380 Unidades Habitacionais Tipo Vi22f - V2 Para O ... -
Processo Nº 4413/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 10 de Enero de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 190 U H Empreendimento Cambuci A
... De Interesse Social, Mediante Execução Indireta, Em Regime De Empreitada Integral, De 66 Unidades Habitacionais, Para O Empreendimento Habitacional ... -
Processo Nº 4436/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 10 de Enero de 2007
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 360 U H Empreendimento Mogi Das Cruzes L
... De Interesse Social Mediante Execu$@o Indireta Em Regime De Empreitada Integral, De 360 Unidades Habitacionais Tipo Eg 04 Para O Empreendimento ... -
Processo Nº 23478/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 29 de Febrero de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 159 Uh Para O Empreendimento Marilia S
... De Interesse Social, Mediante Execução Indireta, Em Regime De Empreitada Integral, De 159 Unidades Habitacionais, Localizadas No Municipio De ... -
Processo Nº 7362/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Marzo de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 320 U H Tipo V122f-v2 Empreendimento Lajeado B
... De Interesse Social, Mediante Execução Indireta, Em Regime De Empreitada Integral, De 320 Unidades Habitacionais, Para O Empreendimento Localizado ... -
Processo Nº 7361/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 10 de Junio de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 420 U H Tipo V11-2chsp Empreendimento Raposo Tavares C
... Execução Indireta, Em Regime De Empreitada Integral, De 420 Unidades Habitacionais Tipo V11-2/ch Sp Para O ... -
Processo Nº 13514/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Agosto de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 260 U.h. Tipo Vi22f-v2 - Empreendimento: Itapevi "f"
... ão Paulo Cdhu, Objetivando A Execução Indireta, Em Regime De Empreitada Integral, De 260 Uh, No Empreendimento Denominado Itapevi "f", Julgado ... -
Processo Nº 15622/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 30 de Noviembre de 2007
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 160 Uh Empreendimento: Franca N
... Objeto: ... Execução Indireta, Em Regime De Empreitada Integral, De 160 Unidades Habitacionais, Para O Empreendimento Localizado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1354-69.2012.5.03.0054) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. DONO DA OBRA. Por figurar como dona da obra e, consequentemente, participar da relação jurídica mantida entre o autor e a primeira reclamada, a agravante tem legitimidade para compor o polo passivo da ação. Recurso de revista de que não se conhece. TEMA REPETITIVO Nº 0006....
... TEMA REPETITIVO Nº 0006 ... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA ... delimitou que as reclamadas firmaram contrato de empreitada integral, cujo objeto era a construção de "novo reservatório de 35.000 m3 em sua ... -
Processo Nº 40577/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 17 de Junio de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 128 U.h. Empreendimento: Mooca "e"
... E Contrato Numero 960/02, Objetivando A Execução Em Regime De Empreitada Integral De 128 Uh, No Empreendimento Mooca "e", Foram Julgados ...