empreitada integral
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Processo Nº 7360/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 1 de Febrero de 2007
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 340 U H Tipo V122f-v2 Empreendimento Mogi Das Cruzes H
... Coccaro Ltda., Objetivando A Execução Indireta Em Regime De Empreitada Integral, De 340 Unidades Habitacionais Tipo Vi22f - V2 Para O ... -
Processo Nº 26160/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 28 de Agosto de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 380 U H Para O Empreendimento Carapicuiba F/g1/g2
... Contrato Numero 018/2003, Objetivando A Execução Em Regime De Empreitada Integral De 380 Uh, No Empreendimento Carapicuiba "f/g1/g2", Foram ... -
Processo Nº 16598/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 12 de Junio de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 226 U.h. Tipo Vi22f-v2 E Vi22 - 6 Pavimentos - Empreendimento: Cotia"c"
... Execução Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 226 Unidades Habitacionais, Tipos Vi22f-v2 E Vi22-6 Pavimentos ... -
Processo Nº 7359/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 8 de Mayo de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 340 U H Tipo V122f-v2 Empreendimento Mogi Das Cruzes K
... Execução Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 340 U.h., Empreendimento Mogi Das Cruzes "k" Em Exame: ... -
Processo Nº 4015/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 10 de Junio de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 240 U.h. Tipo V122f-v2-empreendimento Maua"f"contrato 1.03.03.00/2.00.00.00/344/01
... Execução Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 240 U.h. - Empreendimento Localizado Em Maua - "maua - F" Em ... -
Processo Nº 40182/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Noviembre de 2006
Exec. Ind. Regime Empreitada Integral 200 Uh Tipos Vi-12 2 E Vi-15 2 Empreendimento: Bras "f1/2"
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Processo Nº 4009/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 31 de Julio de 2008
Execucao Indireta Regime Empreitada Integral 490 Uh Tipo Vi22f-v2 Empreendimento Lajeado "a"/curuca Contrato N. 1.03.03.00/6.00.00.00/328/01
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Processo Nº 36928/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 27 de Agosto de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 298 Uh Empreendimento: Limeira "i"
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Processo Nº 4025/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 9 de Abril de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 500 U.h Tipo Vi22f-v2 - Empreendimento Poa "c/d".
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Processo Nº 16610/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Julio de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 170 U.h. Tipo Vi22f-v2 - Empreendimento: Sao Bernardo Do Campo "q"
... Execu$@o Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 170 Unidades Habitacionais Tipo Vi22f-v2 Para O Empreendimento ... -
Processo Nº 16613/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Abril de 2007
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 380 U.h. Tipo Eg 04-a Empreendimento: Vila Curuca "e/f"
... De Interesse Social Mediante Execu¦`o Indireta Em Regime De Empreitada Integral, De 380 Unidades Habitacionais Tipo Eg 04-a Para O Empreendimento ... -
Processo Nº 40206/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 6 de Julio de 2006
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 174 U.h. Tipos V16-2 E V15-2 Empreendimento Bras D
... De Interesse Social Mediante Execu$@o Indireta Em Regime De Empreitada Integral, De 174 Unidades Habitacionais Cujas Tipolocias S@o V-16-2 E ... -
Processo Nº 4014/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Mayo de 2008
Execucao Indireta Regime Empreitada Integral 280 Uh Tipo Vi22f-v2 Empreendimento Sapopemba "a" Contr 1.03.03.00/2.00.00.00/333/01
... De Interesse Social Mediante Execu$@o Indireta Em Regime De Empreitada Integral, De 280 Unidades Habitacionais Tipo Zi22f Para O Empreendimento ... -
Processo Nº 4014/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Marzo de 2011
Execucao Indireta Regime Empreitada Integral 280 Uh Tipo Vi22f-v2 Empreendimento Sapopemba "a" Contr 1.03.03.00/2.00.00.00/333/01
... De Interesse Social Mediante Execu$@o Indireta Em Regime De Empreitada Integral, De 280 Unidades Habitacionais Tipo Zi22f Para O Empreendimento ... -
Processo Nº 34090/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Agosto de 2006
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 256 U H Tipo Eg06-a Empreendimento Capao Redondo A
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Processo Nº 13515/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Julio de 2007
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 168 U.h. Tipo Vi22f-v2 - Empreendimento: Franco Da Rocha "f"
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Acórdão nº 2016/0116161-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE DA MENORIDADE. COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. ...
... ATENUANTE ... MENORIDADE. ... COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A REINCIDÊNCIA ... ESPECÍFICA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... na empreitada criminosa, com emprego de duas armas de fogo. ... -
Acórdão nº 2016/0158530-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA DA PENA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA (ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06). APLICABILIDADE. QUANTIDADE DE DROGA QUE NÃO JUSTIFICA O AFASTAMENTO INTEGRAL DA REDUTORA. RECRUDESCIMENTO DA PENA BASE EM RAZ
... empreitada" criminosa constitui ... fundamento idôneo para afastar \xC2" ... afastamento integral da causa de diminuição de pena prevista no ... -
Processo Nº 20071/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 24 de Abril de 2007
Exec Indireta Regime De Empreitada Integral 144 Uh Tipo Vo213 Embracil, Composto De 01 E 02 Dormitorios Empreendimento Sp/pari "b" Contrato 1.03.03.00/6.00.00.00/181/03 Ass 26/06/2003
- Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
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Processo Nº 17311/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 1 de Septiembre de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 360 Uh Para O Empreendimento Itaquaquecetuba "t1/2/3" Contr N 004/2003 De 26/05/03
... De Interesse Social, Mediante Execução Indireta, Em Regime De Empreitada Integral, De 360 Unidades Habitacionais, Localizadas No Municipio De ... -
Processo nº 0117378-62.2006.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Contrato de Empreitada Integral. Construção de Estação de Tratamento de Esgoto de Sarapuí. Desequilíbrio ECONÔMICO-FINANCEIRO Suportados Em Função Do Aumento Do Prazo para Conclusão Da Obra e Do Advento Do Decreto Estadual N.º 32.623. Custo Direto e Indireto. Sentença de Procedência. Irresignação. Solução Mantida Pelo Colegiado. Embargos de Declaração. Contradição. Anatocismo. Juros de...
... EMPREITADA INTEGRAL. CONSTRUÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1588-24.2015.5.09.0654)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI N° 13.015/2014. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA INIBITÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E REABILITADOS. NÃO PREENCHIMENTO INTEGRAL DA COTA. Nos termos da jurisprudência desta Corte, não é cabível a condenação da reclamada...
... E REABILITADOS. NÃO PREENCHIMENTO INTEGRAL DA COTA ... Nos termos da jurisprudência desta Corte, não é ... integral na sua empreitada por dificuldades alheias a sua vontade, não podendo ser ... -
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... Art. 7° O valor, integral ou parcial, reembolsado ao emprestador pelo tomador, decorrente dos ... XX - as receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil; ...
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Processo Nº 882/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 8 de Enero de 2008
Contratacao De Regime De Empreitada Integral Global De Material E Mao De Obra, Irreajustavel, A Conclusao Do Remanescente Da Obra De Construcao Da Escola Do Bairro Sao Cosme / Jardim
... Celebrado Em 26.05.03, Objetivando A Execução Em Regime De Empreitada Global De Material E Mão-de-obra, Irreajustavel, Da Construção De ...