empreitada total
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Acórdão nº 50579866120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... óvel nas proximidades dos locais dos fatos, dando cobertura à empreitada delitiva. Não bastasse, o réu CLÁUDIO conduziu o veículo utilizado nos ... AUMENTO RELATIVO AO CRIME CONTINUADO , DE ACORDO COM O NÚMERO TOTAL DE VÍTIMAS DOS ROUBOS. PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO. 1. Cometidos os ...
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Tomada de preço 03 2023, MUNICÍPIO DE CIRÍACO - RS - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. Data de Abertura: 05 de janeiro de 2023. Ho
... de critério de julgamento de menor valor total global. Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... , mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme previsto em regulamento, sem prejuízo de outros ... execução de obras e serviços de engenharia sob os regimes de empreitada por preço global, empreitada integral e contratação integrada ...
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Avisos, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: * CON
... R$ 224.348,43); sob o ... regime de empreitada por preço global por lote, valor total de R$ 645.363,73 , conforme ...
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Tp 03, Tomada de Preços 03/2022: Contratação de empresa para construção de casas populares com área total
... e no interior do Município, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra (menor ... preço por item). Abertura: 16/09/2022 às 10:00h ...
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Tp 04, Tomada de Preços 04/2022: Contratação de empresa para construção de casas populares com área total
... urbana e rural do Município, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra ... (menor preço por item). Abertura: 23/11/2022 às 10h. Edital: ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA NÃO CARACTERIZADA. EXORDIAL APONTA PARTICIPAÇÃO DA AGRAVANTE NA EMPREITADA CRIMINOSA. AÇÃO PENAL QUE NÃO DECORRE EXCLUSIVAMENTE EM RAZÃO DO CARGO OCUPADO NAS EMPRESAS....
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Termo de homologação e adjudicação - tomada de preços n.º 001/2023, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 - O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS,
... /2023, cujo objeto é a contratação de empresa em regime de empreitada global, para a ampliação de ponte em concreto ... armado, com área ... CNPJ: 03.337.199/0001-36, pelo valor total global de R$ 697.229,80 (seiscentos e noventa e sete mil duzentos e vinte ...
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Licitação, AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Calçada em bloco
... intertravado na Rua Raupp Webber, comprimento total de 390m numa área total de 1.383,95m2, conforme memorial descritivo, ... orçamentária e cronograma físico-financeiro, em regime de empreitada. Regência: Lei Federal nº 8.666/93.Realização: ... dia 19/9/2023, às ...
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Acordão nº (RO)0058500-82.2008.5.06.0391 (00585.2008.391.06.00.7) de 3º Turma, 6 de Mayo de 2009
... Em se tratando de contrato de pequena empreitada, a contribuição deve incidir sobre o total do acordo, nos termos do ...
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Termo de homologação e adjudicação - tomada de preços n.º 008/2022, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022 - O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS,
... /2022, cujo objeto é a contratação de empresa em regime de empreitada global, para a ampliação de ponte em concreto ... armado pré-moldado, om área total a ser ampliada de 60,00 m², localizada na Estrada Municipal Esperança, ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, para o
... 2022/000188 ... Objeto: Contratação, sob regime de empreitada por preço global, de reforma dos espaços da sede do BRDE, ... com área total de aproximadamente 920 m2, situados à Rua Uruguai,155, Porto Alegre/RS, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1789-27.2014.5.09.0015)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA. DONO DA OBRA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS NA CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ART. 7º, XXIX, DA CF. Cinge-se a controvérsia acerca da prescrição aplicável (regras do Código Civil
... CONTRATO DE PEQUENA EMPREITADA. DONO DA OBRA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ... DANOS NA ... foi ajuizada apenas em 2014, operou-se a prescrição bienal total do ... direito de ação. Registre-se que, na hipótese, a ... -
Tomada de preço nº06/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS O Municípi
... E HORIZONTAL, DA RUA CARLOS HENNEMANN FILHO E DA RUA CENTRAL, DE REA TOTAL DE 5.780,78 M, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE ...
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Extrato de edital de tomada de preços nº 04/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 O
... Município com área total de pavimentação de 7.080,00 m 2 , em regime de empreitada por preço ...
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Extrato de edital de tomada de preços nº 09/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022 O
... de pavimentação asfáltica junto a Rua Pindaí - RS 162, com área total de ... pavimentação de 10.300,00 m 2 , em regime de empreitada por ...
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Extrato de edital de concorrência eletrônica nº 010/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/
... do Mel e Linha Pinheiro Machado, interior do Município, com área total de pavimentação de ... 1.810,00 m 2 , em regime de empreitada por preço ...
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Extrato de edital de tomada de preços nº 05/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 O
... de pavimentação asfáltica junto a Rua Pindaí - RS 162, com área total de ... pavimentação de 12.360,00 m 2 , em regime de empreitada por ...
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Extrato de edital de tomada de preços nº 08/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 O
... Município com área total de pavimentação de 7.080,00 m 2 , em regime de empreitada por preço ...
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Extrato de edital de concorrência eletrônica nº 013/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/
... irregulares de basalto, junto a Ruas do Município, com área total de pavimentação de 5.919,00 m 2 , em regime de empreitada ... por preço ...
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Extrato de edital de concorrência eletrônica nº 04/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2
... do Município, com área total de pavimentação de 23.023,36 m 2 , em regime de empreitada por preço ...
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Extrato de edital de concorrência eletrônica nº 03/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2
... total de pavimentação de 1.925,50 m 2 , em regime de empreitada por preço ...
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Extrato de edital de concorrência eletrônica nº 02/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2
... Bom Jardim, Zona Rural do Município, com área total de pavimentação de 4.445,00 m 2 , em regime de empreitada por preço ...
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Extrato de edital de concorrência eletrônica nº 01/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2
... Município com área total de pavimentação de 3.485,88 m 2 , em regime de empreitada por preço ...
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Lucro presumido, atividade imobiliária, classificação contábil e o tratamento da permuta de imóveis pela legislação e na jurisprudência nacionais
... A praticabilidade que justifica a existência do modelo exige a total renúncia à verdade real , por ambas as Partes envolvidas – sob pena ... não especificadas que não sejam prestação de serviços (empreitada, com fornecimento de material pelo c onstrutor ) ... Temos também 32% ...