empreiteira fortunato
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Decisão Monocrática Nº 4007724-80.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-04-2019
Agravo de Instrumento n. 4007724-80.2019.8.24.0000ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4007724-80.2019.8.24.0000, Itajaí Agravante : Empreiteira Fortunato LtdaAdvogado : Rogerio Marques da Silva (OAB: 18193/SC)Agravado : Município de ItajaíInteressado : Presidente da Comissão de Licitação da Concorrência Pública nº 013/2018Relator: Desembargador Sérgio Roberto...
... 4007724-80.2019.8.24.0000, Itajaí ... Agravante : Empreiteira Fortunato Ltda ... Advogado : Rogerio Marques da Silva (OAB: ... -
Decisão Monocrática Nº 4001191-76.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-09-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4001191-76.2017.8.24.0000 de Joinville Agravantes : Empreiteira Fortunato Ltda e outroAdvogado : Marcelo Harger (OAB: 10600/SC)Agravado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotor : Marcelo Mengarda (Promotor)Interessado : Município de JoinvilleProc. Município : Diva Mara Machado Schlindwein (OAB: 8543/SC)Interessado
... 4001191-76.2017.8.24.0000 de Joinville ... Agravantes : Empreiteira Fortunato Ltda e outro ... Advogado : Marcelo Harger (OAB: 10600/SC) ... -
Decisão Monocrática Nº 0005486-18.2014.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 21-08-2019
Recurso Especial n. 0005486-18.2014.8.24.0038/50002, Joinville Recorrente : Empreiteira Fortunato LtdaAdvogados : Marcelo Harger (OAB: 10600/SC) e outroRecorrida : Zenilda Ferreira FreitasAdvogada : Dayane Cintia Salles (OAB: 28952/SC)Recorrida : Allianz Seguros S/AAdvogada : Deborah Sperotto da Silveira (OAB: 27808/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAEmpreiteira Fortunato Ltda, com base no art. 105, inciso...
... 0005486-18.2014.8.24.0038/50002, Joinville ... Recorrente : Empreiteira Fortunato Ltda ... Advogados : Marcelo Harger (OAB: 10600/SC) e outro ... -
Decisão Monocrática nº 5036156-54.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Julio de 2017
... demandas com debates distintos, os quesitos apresentados pela Empreiteira Fortunato requerem a análise dos estudos relacionados à pesquisa, ao ...
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Acórdão Nº 0001839-15.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE VINCULADA À AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE AJUIZADA POR UM DOS SÓCIOS E PELA PRÓPRIA SOCIEDADE. EMPREENDIMENTO COMERCIAL. JULGAMENTO EM CONJUNTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE, NO QUE TOCA À AÇÃO PRINCIPAL, DISSOLVE A SOCIEDADE, ESTABELECE A APURAÇÃO DE HAVERES, RETORNA AS PARTES AOS "STATUS QUO" ANTERIOR, E DETERMINA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO,...
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Acórdão Nº 0001839-15.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO COLEGIADA QUE HOMOLOGOU ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES.ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE APELADA.APONTADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELA PARTE QUE NÃO TRANSACIONOU. DEFEITO INEXISTENTE. CO-RÉ QUE NÃO FIGUROU NO RECURSO DE APELAÇÃO, TENDO TRANSITADO E JULGADO, QUANTO A ESTA, A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU,
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Decisão Monocrática nº 5036170-38.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Julio de 2017
... demandas com debates distintos, os quesitos apresentados pela Empreiteira Fortunato requerem a análise dos estudos relacionados à pesquisa, ao ...
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Decisão Monocrática nº 5036170-38.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Julio de 2017
... demandas com debates distintos, os quesitos apresentados pela Empreiteira Fortunato requerem a análise dos estudos relacionados à pesquisa, ao ...
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Decisão Monocrática nº 5036170-38.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Julio de 2017
... demandas com debates distintos, os quesitos apresentados pela Empreiteira Fortunato requerem a análise dos estudos relacionados à pesquisa, ao ...
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Acórdão Nº 0008352-96.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE AJUIZADA POR UM DOS SÓCIOS E PELA PRÓPRIA SOCIEDADE. EMPREENDIMENTO COMERCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DISSOLVE A SOCIEDADE, ESTABELECE A APURAÇÃO DE HAVERES, RETORNA AS PARTES AOS "STATUS QUO" ANTERIOR, E DETERMINA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, AO AUTOR, PELA CONSTRUTORA DEMANDADA E SEU REPRESENTANTE, SÓCIOS QUE MOTIVARAM A DISSOLUÇÃO...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 301-69.2018.5.12.0029)
... EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA ... ...
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Decisão Monocrática Nº 0908318-62.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-03-2023
... ÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) APELADO: ARNOLDO ... de vias laterais à Rodovia BR-101, realizadas pela requerida Empreiteira Fortunato Ltda, que na época prestava serviços a Autopista Litoral Sul ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0217628-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO : EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA ... ADVOGADA : DANIELLE PELICIOLI SARTORI E OUTRO(S) ...
- Decisão Monocrática Nº 0300082-87.2016.8.24.0119 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-06-2022
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Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO APROVADO. ADQUIRENTE DE UNIDADEIMOBILIÁRIA. ATÉ O MOMENTO, FORMALMENTE, NÃO CONSTA COMO CREDOR DASRECUPERANDAS. INCLUSÃO QUE DEVE SER OBJETO DE IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO.NECESSIDADE DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO DE DISTRATO. DISCUSSÃO EMSEDE PRÓPRIA. EMPREENDIMENTO SUJEITO A PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO....
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Acórdão Nº 5028977-90.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
CIVIL - CONTRATO DE SUBEMPREITADA - RETENÇÃO DE VALORES - CAUÇÃO - OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO - INADIMPLEMENTO - NOTIFICAÇÃO FORMAL - EXISTÊNCIA - RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA DA CONTRATANTENão é justificável a resistência da contratante de restituir o valor da caução exigida em contrato de prestação de serviços (subempreitada), quando esta obrigação foi prevista no termo negocial e ela restou...
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Acórdão Nº 5008463-65.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C CONDENATÓRIA PROPOSTA CONTRA O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC. DISCUSSÃO ATRELADA AO DIREITO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DESTA CORTE PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO RECURSO. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO NECESSÁRIA.
... movida contra o Município de Massaranduba, onde a autora, Empreiteira Fortunato LTDA, objetivava a declaração de nulidade da multa contratual ... -
Acórdão Nº 0313073-76.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA AMBAS AS LIDES.RECURSO DA RÉ/EMBARGANTE.AVENTADA A INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIA DE PAGAMENTOS RELATIVOS AO FATURAMENTO MÍNIMO MENSAL E DE QUE A ÚNICA NOTA FISCAL INADIMPLIDA É A DE N. 160. REJEIÇÃO. PECULIARIDADES DA RESCISÃO DA AVENÇA QUE NÃO TÊM O CONDÃO DE EXIMIR A PARTE DE PAGAR AS DIFERENÇAS ENTRE O...
- Decisão Monocrática Nº 4030676-53.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
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Acórdão Nº 5000630-76.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECUSA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A RESIDÊNCIA ESTARIA EM PROPRIEDADE DA UNIÃO, SOB LITÍGIO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RUA QUE NÃO INTEGRA O LOCAL DO ESBULHO. IMÓVEL SITUADO PRÓXIMO À ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E NO ENTORNO DE CURSO HÍDRICO. DÚVIDAS QUANTO À REGULARIDADE DA EDIFICAÇÃO. PROVA PERICIAL
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Acórdão Nº 5008463-65.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACOLHIMENTO NA ORIGEM. APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO PARA LEVANTAR ERRO DE CÁCULO ACERCA DO DÉBITO JÁ HOMOLOGADO PELO JUÍZO. INTEMPESTIVIDADE. PRECLUSÃO. DECISÃO REFORMADA PARA REJEITAR A IMPUGNAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO."1. Segundo a legislação processual civil, o prazo para oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença é...
... formulado na presente ação de cobrança ajuizada pela Empreiteira Fortunato Ltda. em face do Município de Massaranduba, ambos qualificados, ...