empreiteira vidal
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000179-48.2014.5.07.0025), 2018-05-08
... RECLAMANTE: EVANDRO ALVES COELHO ... RECLAMADO: EMPREITEIRA VIDAL LTDA - ME, VILARINDO VIDAL SOBRINHO, RODNEI BENEVIDES SOARES ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000179-48.2014.5.07.0025), 2014-11-05
... RECLAMANTE: EVANDRO ALVES COELHO ... RECLAMADO: EMPREITEIRA VIDAL LTDA - ME ... Vistos etc ... Homologo os cálculos de ID 53527b ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000179-48.2014.5.07.0025), 2015-03-27
... RECLAMANTE: EVANDRO ALVES COELHO ... RECLAMADO: EMPREITEIRA VIDAL LTDA - ME ... Vistos, etc ... 1. Considerando a certidão retro, ...
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Acórdão Nº 5004953-75.2021.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC.Apelação. Mandado de Segurança. Objetivada anulação das sanções impostas pela Prefeitura Municipal, em decorrência do inadimplemento dos Contratos Administrativos n. 542/2020 e n. 543/2020, celebrados visando a execução da drenagem e pavimentação com lajotas sextavadas nas ruas Coronel Vidal Ramos e Raul Bilck, no bairro Água Santa, no município de...
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Acórdão Nº 0003189-44.2009.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil. (TJPR - 2ª C.Cível - 0003189-44.2009.8.16.0100 - Jaguariaíva - Rel.: DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA - J. 28.06.202
... Município de Jaguariaíva/PR ... Embargante(s): ... Empreiteira Vidal S/c ltda ... Embargado(s): ... Relator: Desembargador Rogério Luis ... -
Acórdão Nº 5004953-75.2021.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
APELAÇÃO.MANDADO DE SEGURANÇA.OBJETIVADA ANULAÇÃO DAS PENALIDADES IMPOSTAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N. 542/2020 E N. 543/2020, CELEBRADOS VISANDO À EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS NAS RUAS CORONEL VIDAL RAMOS E RAUL BILCK, NO BAIRRO ÁGUA SANTA, EM CURITIBANOS.SUSPENSÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES, E...
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Acórdãos nº 9157015-98.2008.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
1. Certa a culpa, bem como o nexo causal e o dano, mantém-se o decreto de procedência parcial da ação indenizatória resultante de acidente de veículo. 2. O dano moral deve atender as condições econômicas da vítima, as circunstâncias de realização do próprio evento lesivo, cujo arbitramento reclama fixação proporcional à sua finalidade (TJSP; Apelação 9157015-98.2008.8.26.0000; Relator (a): S....
... de Mogi das Cruzes, em que são apelantes EMPREITEIRA VIDAL S/C LTDA e JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA, Parte ... -
Acórdãos nº 0000091-59.2001.8.26.0292 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
Embargos infringentes. Acidente de trânsito. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Apelação dos autores. Acórdão que, por maioria, reconheceu a culpa concorrente da vítima pelo acidente e deu parcial provimento à apelação para condenar a ré: a) no pagamento de indenização por danos morais decorrentes da morte dos filhos dos autores no importe de 100 salários
... são VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A, EMPREITEIRA VIDAL S/C LTDA e PORTO SEGURO COMPANHIA DE ... -
Acórdão Nº 0022969-61.2016.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2017
EMENTA Vínculo de emprego. Relação jurídica de trabalho em que ausentes os elementos essenciais à caracterização da condição de empregado, nos termos do artigo 3º da CLT. Sentença confirmada.
... aos autos qualquer tipo de contrato escrito entre a Getec (empreiteira) e o Senhor Édson (José) Vidal (subempreiteiro), restou configurada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-848-11.2007.5.09.0666 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. EXECUÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL. SENTENÇA NÃO SUBMETIDA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. EXCEÇÃO DO ART. 475, § 2.º, DO CPC. PEDIDO DE AVOCAÇÃO DOS AUTOS PARA QUE SE PROCEDA AO REEXAME NECESSÁRIO E DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO A PARTIR DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. VALOR DA CONDENAÇÃO, APURADO NA EXECUÇÃO, SUPERIOR A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. 1 - Hipótese em que o...
... ízo da Vara do Trabalho de Jaguariaíva condenou os reclamados Empreiteira Vidal S/C Ltda. e Município de Jaguariaíva (este subsidiariamente) ao ... -
Acórdão Nº 0900009-63.2013.8.24.0057 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-11-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA VISANDO RESPONSABILIZAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ COM EMPREITEIRA CUJOS SÓCIOS SÃO IRMÃOS DE SERVIDORA MUNICIPAL. EXPRESSA PROIBIÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DE DOIS DOS RÉUS. I - PRELIMINARES. ARGUIDA INCONSTITUCIONALIDADE DO
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Acórdão Nº 0304307-36.2015.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DOS REQUERIDOS. FINALIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE PACTOS ANTERIORES NÃO DEMONSTRADA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL RESTRITA AO PACTO JUNTADO. FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PACTUAÇÃO COMPROVADA. ADEMAIS, EXPRESSÃO NUMÉRICA SUFICIENTE PARA PERMITIR A
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000778-75.2017.5.06.0391), 08-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Não restando comprovada a existência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, que configuram o contrato de trabalho, bem como a condição de empregadora da reclamada, nos termos do art. 2º da CLT, imperioso o não reconhecimento da existência do liame empregatício. Recurso ordinário obreiro a que se nega provimento
... RECORRIDOS : OS MESMOS e NOVA ERA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA ... ADVOGADOS : FERNANDO ROGÉRIO PELUSO, WAGNER A SILVA BISPO e MARCUS TADEU VIDAL ALVES DE Sá ... PROCEDÊNCIA : VARA DO TRABALHO DE SALGUEIRO/PE ... -
Corrupção
... recentemente, foi noticiado que a colaboração premiada da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato teria revelado a obtenção de ... XVIII e XIX, está descrita na crônica ficcional escrita por GORE VIDAL, lançada nos Estados Unidos em 1973. Na obra “Burr”, ele conta a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000461-45.2012.5.07.0029), 2013-07-04
... RECLAMANTE: ... RAIMUNDO VIDAL DA SILVA ... RECLAMADO: ... EMPREITEIRA DE OBRAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008588-51.2018.4.04.7009),10-02-2020
... RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA ... NACIONAL (RÉU) RECORRIDO : MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA EMPREITEIRA (AUTOR) ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015579-22.2019.8.19.0000 (Cível), 25-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RÉU (LUIS FERNANDO) CONTRA DECISÃO DO JUÍZO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO RECEBER A INICIAL, DETERMINOU A INDISPONIBILIDADE CAUTELAR DOS BENS DO AGRAVANTE, NO VALOR DE R$ 900.000,00, COMO FORMA DE ASSEGURAR A
... empreiteira JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA e LUIZ ALBERTO GOMES GONÇALVES, ora ... sétimo e ... FERNANDES VIDAL no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2018, após a empresa ...