empreiteiras da petrobrás
-
Decisão da Presidência nº 127538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2015
... praticadas no âmbito de contratos firmados entre Petrobras e diversas empreiteiras (CPI da Petrobras) ... Sustentou o impetrante, em ...
-
A manipulação do juiz natural na operação 'lava jato'
Ademar Rigueira Neto: A manipulação do juiz natural na "lava jato"
... , constatou-se que o então diretor de Abastecimento da Petrobras havia recebido um veículo de luxo, como contrapartida de uma suposta ... no estado do Paraná, e as supostas reuniões entre empreiteiras ou entre pessoas de empreiteiras e da Petrobras também não se realizaram ... -
Processos da 'lava jato' já movimentam dez varas federais em três estados e no DF
Processos da "lava jato" já movimentam dez varas federais
... á, no litoral de São Paulo, em troca de apoio em contratos na Petrobras, firmados com fraudes em licitações. Moro avalia que, embora somente ... de lavagem de dinheiro e corrupção relacionadas a grandes empreiteiras, agentes da Petrobras, operadores e pessoas ligadas a partidos políticos ... -
Decisão monocrática Nº 232220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-09-2023
... nas operações de câmbio celebradas entre o BANCO PAULISTA e a PETROBRAS, com a utilização de mecanismos de lavagem de dinheiro nas sobras ... Grandes empreiteiras do Brasil, entre elas a OAS, UTC, Camargo Correa, Odebrecht, Andrade ...
-
Decisão da Presidência nº 137728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
... da Operação Lavajato, com prisões cautelares de dirigentes da Petrobras e das empreiteiras envolvidas, parece ter sido suficiente para frear o ...
-
A vez do operador do pt
Corrupo na Petrobras ... BRASLIA Preso desde novembro de 2014, o engenheiro Renato Duque, ... gerar empregos no pas, a empresa foi criada para subcontratar empreiteiras do esquema da Petrobras. A exemplo do que j ocorria na estatal, essas ...
-
Mpf prepara ações cíveis de improbidade administrativa
Diretores de empreiteiras serão responsabilizados pelos prejuízos da estatal ... Os procuradores ... as empreiteiras envolvidas nos desvios em Contratos com a Petrobras. Os diretores das empresas deverão ser responsabilizados pelos prejuízos ...
-
Doleiro Alberto Youssef deixa prisão e vai para regime domiciliar
Doleiro Alberto Youssef deixa prisão e vai para regime domiciliar
... foi um dos primeiros delatores, junto com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que deixou a cadeia no mês passado, do esquema de opina que funcionava por meio de contratos da petrolífera. Empreiteiras financiavam políticos ao repassar porcentagem dos negócios firmados com ... -
Decisão da Presidência nº 172238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
... de contratos celebrados pelas empresas do Grupo SOG/SETAL com a PETROBRAS, e que corresponde a uma parte da propina paga ... Em sua descrição, a ... RENATO DUQUE, nesses recebimentos e lavagem de propinas de empreiteiras contratadas pela PETROBRAS por intermédio da EDITORA GRÁFICA ATITUDE, ...
-
Decisão monocrática Nº 45948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Petrobras e o custeio da construção do edifício ou das reformas realizadas no tal ... , nos quais estariam envolvidos agentes políticos e empreiteiras dispostas ao pagamento de vantagens indevidas para a celebração de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000078-88.2015.5.06.0191), 18-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA PETROBRÁS. DONO DA OBRA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SDI-1. INCABIMENTO. A contratação de obras públicas, por intermédio de empreiteiras, não enseja a responsabilidade subsidiária do ente público, que figura como dono da obra. Inteligência da Orientação Jurisprudencial n° 191 da SDI-I que estabelece "Diante da inexistência de previsão...
... Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ... Recorridos : DIEGO RODRIGUES BRANDAO; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; ... A contratação de obras públicas, por intermédio de empreiteiras, não enseja a responsabilidade subsidiária do ente público, que figura ... -
Decisão monocrática Nº 52466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... repasses de valores, oriundos de contrato firmado entre a Petrobras e a Odebrecht, aos partidos políticos PMDB e PT, para que estes ... pagamento de propinas pelas empresas integrantes do cartel de empreiteiras atuante na PETROBRAS. Como igualmente demonstrado pelos elementos de prova ...
-
Mais um executivo da Odebrecht diz que Palocci era o 'italiano’
... Faria, apontado como representante da Odebrecht no cartel de empreiteiras da Petrobras, afirmou que Palocci mantinha contato diretamente com Marcelo ...
-
Mais um executivo da Odebrecht diz que Palocci era o ‘italiano’
... Faria, apontado como representante da Odebrecht no cartel de empreiteiras da Petrobras, afirmou que Palocci mantinha contato diretamente com Marcelo ...
-
Decisão da Presidência nº 28940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2017
... do pagamento sistemático de vantagem indevida em contratos da Petrobrás", o que não é o caso aqui ... Em sua origem, porém, o foco da investiga\xC3" ... registrar fraudulentamente os pagamentos de propinas pelas empreiteiras à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás no que se refere às empresas ...
-
Valores devolvidos por delação de Cerveró vão para a Petrobras
Valores devolvidos por delação de Cerveró vão para a Petrobras
... Cerveró foi condenado na operação "lava jato" por intermediar acordos para desviar verbas de contratos da Petrobras com empreiteiras ... Consta no acordo que 80% dos valores repatriados iriam para a Petrobras, e 20% para a União. A empresa pediu para ingressar no processo, na ... -
Acórdão Nº 203277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E AMBIGUIDADE INEXISTENTES. PRETENSÃO DE MERO REEXAME DA DECISÃO IMPUGNADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do art. 619 do...
... PETROBRAS S/A. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO ... JUÍZO DE ORIGEM. NÃO ... da Andrade Gutierrez, uma das empreiteiras integrantes do consórcio que ... sagrou-se vencedor no procedimento de ... -
Custo brasil: receita mira 22 investigados
... da Operao Lava-Jato, que revelou um esquema de corrupo na Petrobras. Na Custo Brasil foi preso o ex-ministro do Planejamento e das Comunicaes ... Esse grupo envolve diretores de empresas, empreiteiras, da Petrobras e polticos ... Segundo a Receita, boa parte dos ...
-
Acórdão Nº 4326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
INQUÉRITO. OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALTERAÇÃO FÁTICA SUPERVENIENTE. PEDIDO DE REJEIÇÃO DA EXORDIAL ACUSATÓRIA APRESENTADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. PRINCÍPIO ACUSATÓRIO. PLEITO ACOLHIDO PARA REJEITAR A DENÚNCIA. 1. Existência de situação excepcional, em que os episódios ulteriores lograram confirmar que a perspectiva acusatória,
... vantagem indevida dos cofres da PETROLEO BRASILEIRO ... S.A. (PETROBRAS) por meio dos contratos firmados no âmbito ... da Diretoria de ... razão da manutenção do cartel formado pelas empreiteiras e do ... direcionamento dos contratos daquela sociedade de economia ... -
Decisão da Presidência nº 4005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... , no valor total de cerca de 20.000.000,00, de cada uma das empreiteiras contratadas pela sociedade de economia mista federal Petróleo Brasileiro S/ A - Petrobras para a construção da Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima - ...
-
Decisões Monocráticas nº 4005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... , no valor total de cerca de 20.000.000,00, de cada uma das empreiteiras contratadas pela sociedade de economia mista federal Petróleo Brasileiro S/ A - Petrobras para a construção da Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima - ...
-
Ações já tratavam de temas que defesa quer desqualificar
... : Financiamento de campanha mediante doaes oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuio de propinas ... A ...
-
Leniência da Odebrecht também transforma MPF em gestor bilionário
Leniência da Odebrecht também converte MPF em gestor bilionário
... Federal em dezembro de 2016 se parece bastante com o acordo da Petrobras. Ambos preveem a criação de uma conta judicial, sob responsabilidade da ... da Odebrecht descreveram como funcionava o cartel que empreiteiras montaram para fraudar licitações da Petrobras e superfaturar contratos ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... Nessa categoria de empresas, dentre outras, Petrobras, Embraer, Vale do Rio Doce, Eletrobras, as empreiteiras nacionais, o ... -
Decisão da Presidência nº 23286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2016
... empreiteiras e agentes da Petrobrás, ou por lavagem de dinheiro, por terem utilizado ...