empreiteiras da petrobrás
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TSE desconsidera delações da Odebrecht e mantém Michel Temer na Presidência
TSE desconsidera delações da Odebrecht e mantém Temer no cargo
... relativos à petição inicial, pois ela citava contratos da Petrobras com a Odebrecht e outras empreiteiras. O ministro garantiu ter observado o ... -
Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... pelo esquema engendrado na Diretoria de Abastecimento da PETROBRAS; em relação aos demandados JOSÉ OTÁVIO GERMANO, ROBERTO PEREIRA DE ... de valores da Petrobrás ou de contratos celebrados por essas empreiteiras com a Petrobrás? Como que isso funcionava? O que é que o senhor tem ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... pelo esquema engendrado na Diretoria de Abastecimento da PETROBRAS; em relação aos demandados JOSÉ OTÁVIO GERMANO, ROBERTO PEREIRA DE ... de valores da Petrobrás ou de contratos celebrados por essas empreiteiras com a Petrobrás? Como que isso funcionava? O que é que o senhor tem ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... pelo esquema engendrado na Diretoria de Abastecimento da PETROBRAS; em relação aos demandados JOSÉ OTÁVIO GERMANO, ROBERTO PEREIRA DE ... de valores da Petrobrás ou de contratos celebrados por essas empreiteiras com a Petrobrás? Como que isso funcionava? O que é que o senhor tem ...
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Decisão da Presidência nº 28940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... do pagamento sistemático de vantagem indevida em contratos da Petrobrás", o que não é o caso aqui ... Em sua origem, porém, o foco da investiga\xC3" ... registrar fraudulentamente os pagamentos de propinas pelas empreiteiras à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás no que se refere às empresas ...
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Decisões Monocráticas nº 28940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... do pagamento sistemático de vantagem indevida em contratos da Petrobrás", o que não é o caso aqui ... Em sua origem, porém, o foco da investiga\xC3" ... registrar fraudulentamente os pagamentos de propinas pelas empreiteiras à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás no que se refere às empresas ...
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Arquivos da Odebrecht que incriminam Lula têm data posterior à apreensão na Suíça
Arquivos que incriminam Lula têm data posterior à apreensão
... que subornou Lula para que ele intercedesse junto à empresa na Petrobras ... Já para o DoJ, os executivos da Odebrecht descreveram como nava o cartel que empreiteiras montaram para fraudar licitações da Petrobras e superfaturar contratos ... -
Decisão da Presidência nº 130254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2015
... Petrobras ... Entre essas provas: - depoimentos dos colaboradores Paulo Roberto ... ção, com as tabelas de preferência das obras entre as empreiteiras (v ... g.: Lista de negócios da RNEST e Lista dos novos negócios ...
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Acordão da Terceira Seção, 27-04-2022
PROCESSUAL PENAL. RECLAMAÇÃO. CABIMENTO RESTRITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. MESMO CONTEXTO FÁTICO. POSSIBILIDADE. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA E LIMINAR REVOGADA.1. De acordo com o art. 105, I, "f", da Constituição Federal, cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, "a reclamação para a preservação de sua competência e...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000948-93.2016.5.06.0193), 08-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE. PREVALÊNCIA DOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INCABIMENTO. A contratação de obras públicas, por intermédio de empreiteiras, não enseja a responsabilidade subsidiária do ente público, que figura como dono da obra. Inteligência da Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-I do...
... Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ... Recorridos : LUCIANO TORRES DA SILVA e CONSÓRCIO CONDUTO EGESA - ... A contratação de obras públicas, por intermédio de empreiteiras, não enseja a responsabilidade subsidiária do ente público, que figura ... -
Acórdão Nº 179240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E AMBIGUIDADE INEXISTENTES. PRETENSÃO DE MERO REEXAME DA DECISÃO IMPUGNADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do art. 619 do...
... de Serviços da PETROBRAS, então comandada por RENATO ... DUQUE, referente à obra realizada para a ... aquelas duas empreiteiras ... Ante todo o contexto probatório delineado, foram ... reforçados os ... -
dessa vez não sobrará só para a arraia-miúda
... , o país assistiu ontem à prisão de executivos de grandes empreiteiras suspeitos de terem corrompido ou se deixado corromper no escândalo do vio de mais de R$ 50 bilhões da Petrobras ... Passe os olhos sobre a nomenclatura das empreiteiras: Galvão ...
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Veja como Moro condenou diretores da Petrobras nas 26 sentenças da 'lava jato'
Veja como Moro condenou diretores da Petrobras na "lava jato"
... > EMPREITEIRAS ... > POLÍTICOS ... > AGENTES DE PARTIDOS ... > AGENTES DA PETROBRAS ... > DOLEIROS ... >> NÚCLEO AGENTES DA PETROBRAS ... NAVIO-SONDA ... - Receita autuou em quase R$ 40 milhões pessoas físicas envolvidas na Lava-Jato
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Decisão monocrática Nº 52466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
... conexão dos fatos com os crimes perpetrados em desfavor da PETROBRAS, a denúncia foi oferecida e recebida (Documento 05) preventivamente ... pagamento de propinas pelas empresas integrantes do cartel de empreiteiras atuante na PETROBRAS. Como igualmente demonstrado pelos elementos de prova ...
- MPF denuncia executivos da Iesa e Queiroz Galvão por corrupção e cartel
- MPF denuncia executivos da Queiroz Galvão e Iesa por corrupção e cartel
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Acórdão Nº 8090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. INQUÉRITO. AGRAVOS REGIMENTAIS. DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA DO STF PARA A 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EM RELAÇÃO À COMPETÊNCIA DA REFERIDA VARA FEDERAL. PRECEDENTES. FATOS RELACIONADOS À TRANSPETRO. CRIMES SUPOSTAMENTE COMETIDOS POR PARLAMENTARES NA CIDADE DE BRASÍLIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. PROVIMENTO DOS...
... pertinentes aos supostos crimes praticados em detrimento da Petrobras ... S/A, de prevenção da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba/PR ... Petrobras, em concurso com executivos das grandes empreiteiras ... nacionais, utilizando-se, em regra, do serviço de terceiros para dar ... - MPF desiste de ouvir três testemunhas em ação contra Palocci
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Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional
O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as...
... ícia de escandalosa manobra de desvio e roubo de dinheiro da Petrobrás, conforme notícia a imprensa: ... PF INDICIARÁ EX-DIRETOR DA ESTATAL, ... , o ex-diretor da Petrobras receberia mesadas de grandes empreiteiras, como a Camargo Corrêa, que pagaria mensalmente R$ 100 mil, totalizando ... - A vez da oas
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Tese central da 'lava jato' ainda não foi transformada em denúncia pelo MPF
Tese central da "lava jato" ainda não foi transformada em denúncia
... desenvolvida pelo Ministério Público Federal para acusar as empreiteiras na operação “lava jato” foi que elas formaram um cartel para fraudar licitações de obras da Petrobras e superfaturá-las. Para garantir o funcionamento desse esquema, ... -
Acórdão Nº 42993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. MATÉRIA PROCESSUAL PENAL. DECISÃO PARADIGMA PROLATADA EM PROCESSO DESPROVIDO DE EFEITO VINCULANTE E DO QUAL NÃO FOI PARTE A RECLAMANTE. NÃO CABIMENTO. ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. DESCABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. É incabível reclamação fundada em paradigma sem efeito vinculante e relativo
... desviado da Petrobrás” ... Postula, com essas considerações, “seja conhecida e provida a ... valores de outras empreiteiras, mas essas transferências ... não compõem o objeto da presente ação ... -
Mais ousado que Moro, juiz Wendpap bloqueia 3% da receita de Odebrecht e OAS
Mais ousado que Moro, juiz bloqueia 3% da receita de empreiteiras
Se a propina de 3% sobre os contratos com a Petrobras que a Odebrecht e a OAS pagavam aos diretores da estatal não “tolhia a libido empresarial” das empreiteiras, o bloqueio desse percentual de suas receitas “há de ser motivo de ... - A ver