empresa de transporte coletivo viamão
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... 332/22 - Viamão - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ... Proc. nº ... 406/22 - MAQUINÉ - EMBRACOL - EMPRESA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE ... CONCRETO LTDA ... TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... Proc. nº ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... 837/21 - Viamão - PARMÍSSIMO ALIMENTOS LTDA ... Proc. nº ... 459/22 - Viamão - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... Proc ...
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Acórdão Nº 0021248-53.2019.5.04.0411 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-06-2021
EMENTA Ementa dispensada nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
... )RECORRENTE: GILSON DA GAMA FERREIRA, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... RECORRIDO: ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0226805-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRENTE : EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... ADVOGADO ...
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Acórdão Nº 0000237-80.2010.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. COISA JULGADA. Na fase de liquidação é vedado inovar ou modificar o contido no título executivo, consoante o disposto no artigo 879, parágrafo 1º, da CLT. Deve ser mantido o FACDT/TR como índice de correção monetária na presente situação, uma vez que o título exequendo determina expressamente a aplicação de tal índice, havendo,...
... EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... AGRAVADO: ... executada EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA para, cassando a decisão de origem quanto ... -
Decisão Monocrática nº 50363596920188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 04-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. QUEDA DE ÔNIBUS. AÇÃO QUE SE ENQUADRA NA SUBCLASSE "TRANSPORTE". EM SE TRATANDO DE RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL QUE VERSA SOBRE RELAÇÃO DE TRANSPORTE, DEVE O PRESENTE FEITO SER REDISTRIBUÍDO A UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DOS 6º GRUPO CÍVEL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. COMPETÊNCIA...
... TIPO DE AÇÃO: Transporte Terrestre ... ... : SONIA LIANE DOS SANTOS (AUTOR)APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... -
Decisão Monocrática nº 50019551420148210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 18-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONTRATO DE TRANSPORTE. QUEDA DE PASSAGEIRO EM ÔNIBUS DE TRANSPORTE URBANO. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL. HIPÓTESE EM QUE A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA RESTA ASSENTADA EM DANOS...
... : IARA FRAGA ZAMBELLI (EXEQUENTE)APELADO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA (EXECUTADO) ... -
Acórdão Nº 0020009-20.2019.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-09-2020
... RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... RELATOR: ... ÃO DA RÉ, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-442-75.2011.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... é Recorrente IRANI SCHULTZ e Recorrida EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... O ...
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Acórdão Nº 0021295-90.2020.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
EMENTA REGISTROS DE HORÁRIO. VALIDADE. Incumbe ao reclamante o ônus de produzir prova robusta capaz de infirmar a presunção de validade dos horários registrados nos cartões de ponto juntados pela ré, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, inciso I, do CPC. No entanto, no caso em análise, a parte autora não se desonera a contento. Recurso ordinário da reclamante desprovido, no aspecto..
... RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... RELATOR: ... reclamada Empresa de Transporte Coletivo Viamão, já decidiu esta Turma: ... Nesse contexto, ... -
Acórdão Nº 0020126-73.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-05-2018
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. É devido o pagamento integral do período correspondente ao intervalo intrajornada quando parcialmente concedido. Adoção do entendimento da Súmula 437, I, do TST. Recurso da reclamada não provido.
... (RO) RECORRENTE: NATALICIO FRANCISCO KACH, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... ao final da Lomba do Sabão, em Viamão, local onde 99% da frota e da tripulação param ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-544-34.2010.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 422 DO TST. Não merece ser conhecido o Agravo de Instrumento, quando a Agravante não ataca os fundamentos da decisão denegatória. Incidência da Súmula n.º 422 do TST. Agravo de Instrumento não conhecido.
... MAGDA SILVA DE MENEZES e Agravada EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... R E L A ... -
Acórdão Nº 0020310-58.2019.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-04-2020
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. JUSTIÇA GRATUITA. Ressalvado o entendimento do relator no sentido de que a exigibilidades deva ser suspensa, é dado provimento ao recurso do reclamante para absolvê-lo da condenação a honorários sucumbeciais.
... RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... RELATOR: ... horário de trabalho; que, na garagem de Viamão, o cobrador somente se apresenta, no horário de ... -
Acórdão nº 50049976120208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. QUEDA DE PASSAGEIRA. TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA. RUBRICAS INDENIZATÓRIAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RATIFICADA. PRECEDENTES. EMBORA A ESPÉCIE SOB EXAME ENVOLVA O DEBATE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR, ...
... RODRIGUES BERNARDINI (AUTOR)APELADO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA (RÉU) ... ... -
Acórdão Nº 0020009-20.2019.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2020
REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. LABOR POR MAIS DE SETE DIAS CONSECUTIVOS. IRREGULARIDADE. DEVIDO O PAGAMENTO EM DOBRO. Reputa-se irregular a prestação de labor por mais de sete dias consecutivos na semana, sem a concessão de folga compensatória, acarretando no pagamento, em dobro, do referido labor. A concessão de folga após o sétimo dia de trabalho ininterrupto não tem o condão de eximir o...
... RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... RELATOR: ... reclamada, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA: ... São incontroversos - e assim também ... -
Acórdão Nº 0021318-70.2019.5.04.0411 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 15-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... RELATOR: ... -
Acórdão Nº 0020617-46.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não sendo possível rediscussão meritória nesta etapa processual, e não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração opostos.
... RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... RELATOR: ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1530-85.2010.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... SELMA PEREIRA DA SILVA e Agravada EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... Trata-se ... -
Acórdão Nº 0022111-14.2016.5.04.0411 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
... EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... AGRAVADO: ...
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Acórdão Nº 0020319-20.2019.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020
... RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... RELATOR: ...