empresa de transportes gaurama
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO CONHECIDO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação
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Acórdão Nº 0020711-15.2019.5.04.0522 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-04-2020
EMENTA Artigo 895, § 1º, IV da CLT.
... , EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA ... RECORRIDO: ... - Decisão Monocrática nº 5007088-53.2014.404.7117 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 23 de Septiembre de 2016
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Acórdão Nº 0020712-97.2019.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-12-2021
COBRADOR DE ÔNIBUS. PERÍODO NÃO REGISTRADO ANTES E DEPOIS DA JORNADA. A prova testemunhal autoriza o entendimento de que o autor tinha atividades anteriores ao registro do ponto na atividade devendo ser mantida a sentença neste aspecto, mas em relação ao tempo de prestação de contas deve ser considerado o tempo de 15min previsto na convenção coletiva que está também amparado na prova testemunhal.
... 04.0522 (ROT)RECORRENTE: ADEMIR TREVISAN, EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA ... RECORRIDO: ADEMIR ... -
Acórdão Nº 0020875-79.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL OU PATRIMONIAL. INEXISTÊNCIA. Não havendo provas de que o reclamante portava arma de fogo em suas atividades laborais, tampouco as exercia com exposição a violência ou risco de vida, é indevido o adicional de periculosidade previsto no inciso II do art. 193 da CLT.
... FERREIRA, RASTREAR SERVICOS EIRELI - ME, EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA ... RELATOR: FABIANO ... -
Acórdão Nº 0020828-11.2016.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. Nos termos da Súmula n. 437, item I do TST, a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT), sem prejuízo do cômputo da...
... do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas 'in itinere' remuneradas limitam-se ao ... dos ônibus públicos da empresa de transportes Gaurama de Erechim, RS, dão conta de linhas que ... -
Acórdão Nº 0020232-25.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. O abalo psicológico causado ao empregado em decorrência do atraso no pagamento dos salários caracteriza o dano moral, tendo em vista a inobservância do prazo legal para o adimplemento de verba de natureza alimentar (art. 459, § 1º, da CLT), justificando-se a responsabilização do empregador pela sua reparação.
... ão sabe se há transporte público até a empresa; que o depoente não fazia uso do mesmo ônibus ... informados pela empresa Empresa de Transportes Gaurama Ltda (ID. 2ca5a54) demonstram a ... -
Acordão nº 0000002-06.2012.5.04.0521 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Junio de 2012
... seu pedido de expedição de ofício à empresa de Transportes Gaurama, prova com a qual ...
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AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2016
... público, que o recurso interposto pela empresa HODIERNA TRANSPORTES LTDA foi julgado ... contrarrazões da EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA foram acolhidas parcialmente.A cópia do ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2016
... empresa: EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA, no seguinte ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 114625 - IBGE/UE/RS
... DO SUL.Contratado: 89.423.768/0001-81 - EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA. Objeto: Prestação ...
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Acordão nº 0000027-87.2010.5.04.0521 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Marzo de 2012
... Relata que juntou aos autos documento da Empresa de Transportes Gaurama, onde são demonstrados os ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 114625
... CNPJ CONTRATADA : 89.423.768/0001-81 EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA.(SIDEC - ...
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Acórdão Nº 0020897-45.2013.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-07-2014
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO. Caso em que o valor arbitrado a título de indenização por danos morais está adequado ao caso, não comportando redução ou majoração. Recurso ordinário da autora improvido e recurso adesivo da reclamada desprovido. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. A não observância do intervalo da mulher previsto no artigo 384 da CLT enseja o pagamento do...
... em que o ônibus chegava antes à empresa, a reclamante iniciava de pronto a trabalhar, ... de horários de ônibus da empresa de Transportes Gaurama (ID 465225) demonstra que no endereço da ... -
Acordão nº 0001049-80.2010.5.04.0522 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Julio de 2012
... que o fornecimento de transporte pela empresa aos seus empregados faz presumir a precariedade ... seguintes) obtida junto à Empresa de Transportes Gaurama Ltda., que atua na região de "Três ...