empresa familiar problemas
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... ística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização ... a) individual ou familiar; ... #Redação dada pela Medida Provisória ... II - com empresa de que participem as pessoas a que se refere o ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... ária (SNPA), sob a coordenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e ... ções, soluções adequadas a seus problemas de produção, gerência, beneficiamento, ... , respeitando a organização da unidade familiar bem como as entidades de representação dos ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, ... com eles o processo de solução dos problemas que emergirem da sua relação com a Previdência ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua ... individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, ... apoio no que concerne à solução dos problemas pessoais e familiares e à melhoria da sua ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... , ao Diretor do estabelecimento, os problemas e as dificuldades enfrentadas pelo assistido; ... poderá ser gerenciado por fundação, ou empresa pública, com autonomia administrativa, e terá ... em local próximo ao seu meio social e familiar ... ARTIGO 104 ... O estabelecimento ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma ... consultivos, na estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... se dedicam a consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria e ... I - microempresa e empresa de pequeno porte, as pessoas jurídicas que se ... no Programa Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF ou no Programa de Financiamento à ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... II- "Propriedade Familiar", o imóvel rural que, direta e pessoalmente ... a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural; ... VI- "Empresa Rural" é o ... ênios ou contratos para a solução de problemas de interesse rural, principalmente os ...
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A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
O direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de inventário, haja vista que muitas empresas familiares tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa realidade se mostra mais...
... ídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de ... dele após a morte e a sobrevivência da empresa familiar sem maiores prejuízos durante essa ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... ística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização ... a) individual ou familiar; ... b) coletivo empresarial; ou ... c) coletivo ... do documento de constituição da empresa; ... II - nome fantasia; ... III - CGC; ... IV - ...
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Introdução ao planejamento sucessório
... 1.1. O cOntO de fadas da empresa familiar ... Era uma vez uma empresa geradora ... que os objetivos, os interesses e os problemas da família não podem ser confundidos com os ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua ... individualmente ou em regime de economia familiar, com ou sem auxílio eventual e terceiros, bem ... apoio no que concerne á solução dos problemas pessoais e familiares e à melhoria da sua ...
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Gestão de empresas familiares: Estudo de caso em uma empresa de confecções
As empresas familiares conforme Donnelley (1976), são empresas que tem sua propriedade e gestão geralmente ligadas a uma família, estão sujeitas a ameaças e a constantes transformações em seu ambiente empresarial, mas além disso, podem ter problemas e ameaças próprios, que não afetam apenas a empresa, mas a toda família que ela está vinculada. Os principais desafios de acordo com a teoria de...
... Palavras-chave ... Empresa familiar. Gestão. Sucessão ... Keywords ... Family business. Management ... ções em seu ambiente empresarial, mas além disso, podem ter problemas e ameaças próprios, que não afetam apenas a empresa, mas a toda ... -
Governança de Pequenas Empresas Familiares Brasileiras: Aspectos a Considerar no Modelo Adotado
O objetivo deste trabalho é discutir o conceito, o modelo e a estrutura de governança, apropriados à gestão de pequenas empresas familiares brasileiras, pois essa governança pode minimizar problemas de agência relativos à família proprietária. Governança é um instrumento de controle e de gestão que coloca em sintonia as empresas e o mercado, o qual contempla a relação da empresa com os...
... , pois essa governança pode minimizar problemas de agência relativos à família proprietária ... mercado, o qual contempla a relação da empresa com os stakeholders ... Este estudo é uma ... de governança adotada na empresa familiar analisada não é condizente com nenhum modelo ... -
A função social da empresa e o protocolo de família
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a função social da empresa e a importância de sua continuidade tanto na esfera familiar como na esfera do âmbito econômico. Estudar a função social da empresa é importante, tendo em vista que ela é um meio mais eficaz para a consecução das finalidades da atuação econômica, funcionando sobre a garantia do Sistema jurídico. Nesse contexto, faz-se...
... da empresa e a importância de sua continuidade tanto na esfera familiar como na esfera do âmbito econômico. Estudar a função social da empresa ... dos seus descendentes e ainda minimizar as interferências de problemas que envolvam seus sócios ou familiares (OLIVEIRA, 1995) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9950300-51.2006.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. NEXO CAUSAL. CULPA DA RECLAMADA. Extrai-se da decisão regional ser incontroverso que -o acidente de trabalho consistiu na perda de parte do polegar esquerdo da obreira, ocasionado pela prensa de sua mão na fechadura da máquina, após o acionamento ter sido feito por pedal-. Por meio da prova testemunhal, ficou...
... , ainda, que não havia orientação da empresa sobre o modo de acionamento da máquina, ficando ... operada pela reclamante apresentava problemas continuamente, o que evidenciou a atitude ... ção social, política, profissional e familiar do ofendido, bem como a intensidade do seu ... -
Empresas familiares
... fundador (Lodi, 1998- João Bosco Lodi, A empresa familiar, 5. Ed. São Paulo: Atlas, P-25-38) ... familiar, pois é inegável que os problemas entre os familiares afetam as empresas e exigem ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... por qualquer pessoa, organização ou empresa; ... f) Adotar todas as medidas adequadas, ... b) Garantir que a educação familiar inclua uma compreensão adequada da maternidade ... -Partes levarão em consideração os problemas específicos enfrentados pela mulher rural e o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14800-11.2006.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DE CALÇADOS AZALEIA. INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO - ACORDO COLETIVO - INVALIDADE. I - A matéria já se acha pacificada no âmbito deste Tribunal, por meio da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SBDI-1: "É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e
... : de natureza biológica (combate aos problemas psicofisiológicos provenientes da fadiga e da ... social (possibilita o maior convívio familiar social, práticas de atividades recreativas, ... pelo Regional de que, ainda que a empresa não esteja situada de local de difícil acesso, ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ou rural em caráter não eventual à empresa, sob sua subordinação e mediante remuneração, ... trabalhem comprovadamente com o grupo familiar respectivo e que exerçam essas atividades nas ... beneficiário orientação e apoio nos problemas pessoais e familiares e a melhoria da sua ...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... ão da terra sob as formas de propriedade familiar, de emprêsa rural e de cooperativa; ... II - A ... seccionais mensais, para debate de seus problemas e encaminhamento de sugestões à administração ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... ou estaduais, interessados nos problemas do desenvolvimento rural ou do abastecimento, que ... I - Propriedade familiar, quando, direta e pessoalmente explorado pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34300-82.2006.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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