empresa individual e ltda
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO – PRODEPE - EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa NEOBETEL EPI EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, unidade-filial, localizada na Rua Jaboatão dos Guararapes, nº358, Bairro Garapu, Munícipio do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 25.464.260/0006-53, IE nº 0826391-40, atendendo a exigência contida no artigo...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. 0005.2021.CPL.FFPG.PE.0002.UPEGARANHUNS. OBJ. Formação de Registro de Preços para fornecimento eventual de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a Universidade de Pernambuco - Multicampi Garanhuns. Empresa: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62, detentor...
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 0141.2023.AC-23.PE.0122.SAD.HAM, com validade de 12(doze) meses, para eventual aquisição dos seguintes: Aparelhos de Amplificação sonora Individual - ASSI, - Fica registrado os seguintes itens da empresa vencedora GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 51.710.358/0001-49 ( Itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19...
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Acordao N° 1418867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora em conta corrente. Possibilidade. Recursos para subsistência trabalhador autônomo. Empresa individual ltda. Não comprovação de verba alimentar ou de subsistência. Recurso desprovido. 1. Não há falar em violação ao princípio da dialeticidade recursal se as teses articuladas pelo recorrente guardam pertinência temática tanto...
... TRABALHADOR AUTÔNOMO. EMPRESA INDIVIDUAL LTDA. NÃO COMPROVAÇÃO DE ... VERBA ... -
Acórdão Nº 0000033-79.2013.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-11-2019
AEB ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE . Estando comprovado o deferimento da recuperação judicial da executada, devem ser habilitados e executados os valores devidos à exequente no juízo concursal universal. Incabível o prosseguimento da execução individual nesta Justiça Especializada. Agravo de petição da
... AGRAVADO: AEB ESTRUTURAS METALICAS LTDA ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA AEB STRUTURAS METÁLICAS LTDA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO DA UÇÃO INDIVIDUAL TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE. Estando comprovado ... -
Acórdão nº 2015/0317358-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... firmou com a empresa SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ... LTDA", em 06 de dezembro de 1995, o Contrato n\xC2" ... PEREIRA BRAGA – firma individual), com anuência da ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. ANISTIA ... Janeiro trata-se de empresa ... Ltda, etc), tratando-se de mero ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009879520194058201), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0800987-95.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. ADVOGADO: Fabio Henrique De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luiza Carvalho Dantas Rego EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. SUCESSÃO...
... APELADO: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. ADVOGADO: Fabio Henrique De Almeida ... que a mencionada sócia é titular da empresa individual denominada Mesquita Comércio de ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : GREEN SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ... imóvel de propriedade da firma individual pertencente a Ana Galon Salvagna, ... propósito de instalar no local a empresa" Green Sul Indústria e Comércio ... Ltda.\xC2" ...
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Acórdão Nº 4001778-93.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. TOGADO DE ORIGEM QUE, ENTRE OUTROS ASPECTOS, (I) RECONHECE A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE A EMPRESA TISCOSKI & CIA LTDA. E AS EMPRESAS HOSNER LOGÍSTICA LTDA., T&T PARTICIPAÇÕES LTDA. E A EMPRESA INDIVIDUAL JAIR TISCOSKI, (II) RECEBE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS...
... A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE A EMPRESA TISCOSKI & CIA LTDA. E AS EMPRESAS HOSNER ... E A EMPRESA INDIVIDUAL JAIR TISCOSKI, (II) RECEBE O INCIDENTE DE ... -
Acórdão Nº 5002486-92.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
... Alega a parte autora que celebrou com a empresa RS Indústria de Bebidas Ltda ME, por meio do ... limitada) para EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada)"; ...
- Espécie: Contrato nº 003/2020. Assinatura: 07.01.2020. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa B A Elétrica Ltda. Objeto: Registro de preço para fornecimento de equipamento de proteção individual-lote III, visando atender ... (3216)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00008238620218250059), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0000823-86.2021.8.25.0059 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAIR DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: Jefferson Rosário Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE. PERDA DA
... provado a condição de empregada na empresa Marcileide e Leticia Sarmento LTDA - CNPJ n.º ... individual para a Previdência Social ocorreu em 03/2007, ... -
Acórdão nº 2013/0243183-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ... trabalhos desenvolvidos pela Empresa TOPCHART - ... fia e Cartografia Ltda". de forma comprometedora e ... impr\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004801720124058201), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0000480-17.2012.4.05.8201 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR E OUTROS APELADO: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR E OUTROS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL Rodrigo Maia Da Fonte
... Santos, Mega Master Comercial de Alimentos Ltda. e seu sócio administrador, Miguel Ângelo ... constatou-se que a licitante vencedora, a empresa individual Milenna de Souza Lima (nome de ... -
Acórdão Nº 0032277-82.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
... EMPRESA FALIDA CERÂMICA ASTRATH LTDA. À EMPRESA ... INDIVIDUAL – FICÇÃO JURÍDICA – AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0032275-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
... EMPRESA FALIDA CERÂMICA ASTRATH LTDA. À EMPRESA ... INDIVIDUAL – FICÇÃO JURÍDICA – AUSÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 2089880-08.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
... Cédula de crédito comercial Empresa individual. A empresa individual simples ... Individual de Responsabilidade Ltda. EIRELI) não constitui pessoa ...
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Processo nº 0004707-54.2015.8.19.0010 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Autora/pessoa Jurídica de Direito Privado, Constituída Sob a Forma de Sociedade Limitada. Não Configurada a Mitigação Do Conceito Finalista Do Consumidor Na Hipótese. Não Incide No Caso Concreto a Presunção de Vulnerabilidade Da Empresa Autora para Estabelecer Uma Relação de Consumo Com a Empresa Demandada. Artigo 3º, § 1º Da...
... EMPRESA" AUTORA PARA ESTABELECER UMA RELAÇ\xC3" ... /2012. RÉ QUE É SOCIEDADE LTDA. APELADA QUE ... MPRESA, NEM EMPRESA INDIVIDUAL. ... -
Decisão Monocrática Nº 4001778-93.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-02-2020
... Agravantes : Tiscoski e Cia Ltda e outro ... Advogado : Thiago Silva Simon ... a existência de grupo econômico entre a empresa Tiscoski & Cia Ltda. e as empresas Hosner ... e a empresa individual Jair Tiscoski; (ii) recebeu o incidente de ...
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Acordao N° 1416410 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Direito civil e processual civil. Liquidação de sentença. Ação de ressarcimento de frutos e rendimentos do patrimônio comum até a partilha. Substituição do perito. Não conhecimento. Quotas de sociedade limitada. Meação. Apuração. Marcos temporais corretamente fixados. Honorários periciais. Razoabilidade. Decisão mantida. Agravo interno prejudicado. Litigância
... sociais da empresa da qual eram sócios, até a partilha, consoante ... Individual de Responsabilidade Ltda, em ... 21/2/2017, não ... -
Decisão Monocrática N° 07130655120208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Diante da alteração contratual promovida (ID33436371) e por se tratar de empresa individual, regularize a apelante MENGOMANIA COMERCIO LTDA ? EPP sua representação processual (ID31324006) no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília, 14 de março de 2022. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
... CVEL (198) APELANTE: MENGOMANIA COMERCIO LTDA - EPP APELADO: VIDROFAMA COMERCIO DE VIDROS E ... promovida (ID33436371) e por se tratar de empresa individual, regularize a apelante MENGOMANIA ... - PROCAPE - UPE EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº 016/20 – PREGÃO ELETR. Nº 030/2019 Obj.: aquis. de nobreak Empresa: LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 19.198,50. * Contrato nº 073/20 – PREGÃO ELETR. Nº 193/2019 Obj.: fornec. equip.med.hosp Empresa: DINAMICA HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$ 46.700,00. * Contrato nº 162/20 – PREGÃO ELETR. Nº 0016/2020 Obj.: fornec. equip.de proteção individual...
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Decisão Monocrática Nº 0010638-02.2012.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2020
... Fundição Albino Ltda ME moveu ação de obrigação de fazer c/c ... de transporte de carga mediante sua empresa" Leandro Albino Transportes ME ... \xC2" ... ústria e comércio, pelo que a empresa individual do sócio ficou impossibilitada de utilizar o ...
- Acórdãos nº 2110199-94.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019