empresario musical
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero-musical e o diretor. Parágrafo único. Consideram-se ...§ 4º Previamente à realização da execução pública, o empresário" deverá apresentar ao escritório central, previsto no art. 99, a comprova\xC3"...
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Morre aos 31 anos Jamal Edwards, empresário musical que ajudou a lançar artistas como Ed Sheeran e Jessie J
LONDRES — Morreu neste domingo aos 31 anos o empresário britânico Jamal Edwards. Ele fundou em 2006 a SBTV, uma plataforma online de música que ajudou a lançar as carreiras de artistas como Dave, Ed Sheeran, Jessie J, Skepta, Rita Ora, entre outros....
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Morre aos 31 anos Jamal Edwards, empresário musical que ajudou a lançar Ed Sherran e Jessie J
LONDRES — Morreu neste domingo aos 31 anos o empresário britânico e Youtuber Jamal Edwards. Ele fundou em 2006 a SBTV, uma plataforma online de música que ajudou a lançar as carreiras de artistas como Dave, Ed Sheeran e Jessie J. A causa da morte nã...
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Morre aos 31 anos Jamal Edwards, empresário musical que ajudou a lançar artistas como Ed Sheeran e Jessie J
LONDRES — Morreu neste domingo aos 31 anos o empresário britânico Jamal Edwards. Ele fundou em 2006 a SBTV, uma plataforma online de música que ajudou a lançar as carreiras de artistas como Dave, Ed Sheeran, Jessie J, Skepta, Rita Ora, entre outros....
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Morre aos 31 anos Jamal Edwards, empresário musical que ajudou a lançar artistas como Ed Sheeran e Jessie J
LONDRES — Morreu neste domingo aos 31 anos o empresário britânico Jamal Edwards. Ele fundou em 2006 a SBTV, uma plataforma online de música que ajudou a lançar as carreiras de artistas como Dave, Ed Sheeran, Jessie J, Skepta, Rita Ora, entre outros....
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Morre aos 31 anos Jamal Edwards, empresário musical que ajudou a lançar artistas como Ed Sheeran e Jessie J
LONDRES — Morreu neste domingo aos 31 anos o empresário britânico Jamal Edwards. Ele fundou em 2006 a SBTV, uma plataforma online de música que ajudou a lançar as carreiras de artistas como Dave, Ed Sheeran, Jessie J, Skepta, Rita Ora, entre outros....
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Acordao N° 1312759 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processual civil e administrativo. Apelação cível. Preliminar. Rejeição. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Mérito. Ação civil por improbidade administrativa. Licitações e contratos. Empresário musical. Contratação por inexigibilidade. Requisitos. Descumprimento. Administrador público. Condenação. Ausência de recurso. Particular. Condenação por improbidade. Possibilidade. Requisitos. Dano...
...IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LICITAÇÕES E CONTRATOS. EMPRESÁRIO MUSICAL. CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE. REQUISITOS. DESCUMPRIMENTO. ... -
As editoras musicais como titulares Derivadas
... a evolução dos mecanismos de exploração patrimonial da obra musical, aflorou-se a necessidade da inclusão de diversos organismos ... O tipo mais comum de contrato entre o autor e o empresário, na divulgação da obra, é o de edição (arts. 53 e seguintes da Lei n. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010006-74.2013.5.06.0016), 08-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. PREPARO INEXISTENTE. DESERÇÃO. O duplo grau de jurisdição é assegurado constitucionalmente aos litigantes, desde que preenchidos integralmente os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, o que não se tem na hipótese sub judice, já que irregular o preparo. Recurso ordinário patronal não...
... as funções de Assistente Administrativo, Produtor Musical e Empresário Artístico. Também requer o reconhecimento da remuneração ... -
O percurso de O Remorso Vivo dos palcos às telas (1867?1909) e a relação do músico Arthur Napoleão com o Primeiro Cinema
Este artigo discute os usos dos sons no primeiro cinema a partir de um estudo de caso: a adaptação cinematográfica do “drama fantástico-lírico” O Remorso Vivo (1867), de Furtado Coelho e Joaquim Serra, filmada pela Photo-Cinematographia Brasileira (1909); exibida no Rio de Janeiro com acompanhamento musical de Arthur Napoleão, autor da música original da peça. Recuperamos a fortuna crítica da peça
... Brasileira (1909); exibida no Rio de Janeiro com acompanhamento musical de Arthur Napoleão, autor da música original da peça. Recuperamos a ..., do filme nela baseado), seja da atuação do compositor e empresário do ramo musical Arthur Napoleão na cidade do Rio de Janeiro. Observamos ... -
Lição 5 - Estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro
...439, parágrafo único). 7. EXEMPLO TÍPICO. O empresário musical que se compromete com uma casa de show a apresentar determinado ...
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Decisão da Presidência nº 157488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
..., réu primário, pessoa trabalhadora, músico profissional e empresário no ramo musical, humilde e honesta. À vista do exposto, requer, em suma, ...
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Decisões Monocráticas nº 157488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
..., réu primário, pessoa trabalhadora, músico profissional e empresário no ramo musical, humilde e honesta. À vista do exposto, requer, em suma, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08023910620184058400), 28-09-2021
Ementa Penal e Processual Penal. Apelações criminais interpostas por Edvânio de Oliveira Dantas, Maria das Graças Marques Silva e pelo Ministério Público Federal contra a sentença da Décima Quarta Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte que condenou Edvânio de Oliveira Dantas a três anos e três meses de reclusão pela prática do crime previsto no art. 89 da Lei 8.666/1993 e Maria...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007402220164058201), 19-08-2020
PROCESSO Nº: 0800740-22.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA e outro ADVOGADO: Maria Christina Filgueira De Morais e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES. AÇÃO...
... exclusiva das bandas e/ou artistas incumbidos da apresentação musical", uma vez que não apresentou o contrato de exclusividade; 7) o Convênio n\xC2"..., cópia do contrato de exclusividade dos artistas com o empresário contratado, registrado em cartório, sob pena de glosa dos valores ... -
Yasmin Brunet posa sensual na areia de praia com perfil sem o sobrenome do ex, o surfista Gabriel Medina
...Obituário:. Morre aos 31 anos Jamal Edwards, empresário musical que ajudou a lançar artistas como Ed Sheeran e Jessie J. O nome ...
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Yasmin Brunet posa sensual na areia de praia com perfil sem o sobrenome do ex, o surfista Gabriel Medina
...Obituário:. Morre aos 31 anos Jamal Edwards, empresário musical que ajudou a lançar artistas como Ed Sheeran e Jessie J. O nome ...
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Disputa na Fiesp: Josué Gomes recebe apoio de Luciano Hulk, Antônio Fagundes, Preto Zezé e Kondizilla
... Paulo (Fiesp) em uma assembleia realizada na última semana, o empresário Josué Gomes recebeu neste sábado uma carta de apoio de membros do ... o apresentador Luciano Huck; o ator Antonio Fagundes; o produtor musical KondiZilla; o presidente da Central Única das Favelas (Cufa) Preto Zezé; ...
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Disputa na Fiesp: Josué Gomes recebe apoio de Luciano Hulk, Antônio Fagundes, Preto Zezé e Kondizilla
... Paulo (Fiesp) em uma assembleia realizada na última semana, o empresário Josué Gomes recebeu neste sábado uma carta de apoio de membros do ... o apresentador Luciano Huck; o ator Antonio Fagundes; o produtor musical KondiZilla; o presidente da Central Única das Favelas (Cufa) Preto Zezé; ...
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Disputa na Fiesp: Josué Gomes recebe apoio de Luciano Hulk, Antônio Fagundes, Preto Zé e Kondizilla
... Paulo (Fiesp) em uma assembleia realizada na última semana, o empresário Josué Gomes recebeu neste sábado uma carta de apoio de membros do ... o apresentador Luciano Huck; o ator Antonio Fagundes; o produtor musical KondiZilla; o presidente da Central Única das Favelas (Cufa) Preto Zezé; ...
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Disputa na Fiesp: Josué Gomes recebe apoio de Luciano Huck, Antônio Fagundes, Preto Zezé e Kondizilla
... Paulo (Fiesp) em uma assembleia realizada na última semana, o empresário Josué Gomes recebeu neste sábado uma carta de apoio de membros do ... o apresentador Luciano Huck; o ator Antonio Fagundes; o produtor musical KondiZilla; o presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto ...
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Disputa na Fiesp: Josué Gomes recebe apoio de Luciano Hulk, Antônio Fagundes, Preto Zezé e Kondizilla
... Paulo (Fiesp) em uma assembleia realizada na última semana, o empresário Josué Gomes recebeu neste sábado uma carta de apoio de membros do ... o apresentador Luciano Huck; o ator Antonio Fagundes; o produtor musical KondiZilla; o presidente da Central Única das Favelas (Cufa) Preto Zezé; ...
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Disputa na Fiesp: Josué Gomes recebe apoio de Luciano Hulk, Antônio Fagundes, Preto Zezé e Kondizilla
... Paulo (Fiesp) em uma assembleia realizada na última semana, o empresário Josué Gomes recebeu neste sábado uma carta de apoio de membros do ... o apresentador Luciano Huck; o ator Antonio Fagundes; o produtor musical KondiZilla; o presidente da Central Única das Favelas (Cufa) Preto Zezé; ...
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Disputa na Fiesp: Josué Gomes recebe apoio de Luciano Hulk, Antônio Fagundes, Preto Zezé e Kondizilla
... Paulo (Fiesp) em uma assembleia realizada na última semana, o empresário Josué Gomes recebeu neste sábado uma carta de apoio de membros do ... o apresentador Luciano Huck; o ator Antonio Fagundes; o produtor musical KondiZilla; o presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010006-74.2013.5.06.0016), 29-08-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIA RESTRITA. HIPÓTESES LEGAIS. INOCORRÊNCIA. - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plenas as decisões judiciais omissas, contraditórias ou que abriguem manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, vícios procedimentais não existentes no caso em apreciação. Embargos de declaração rejeitados.
...ções que o acórdão traz sobre o que caracterizaria um produtor musical e um empresário artístico e que perpetuou a contradição já existente ...