empresas de onibus
105416 resultados para empresas de onibus
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ARTIGO 33 ... As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou ...
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Em vigor
Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.
... ARTIGO 8 ... As empresas de transporte coletivo rodoviário de passageiros deverão operar com um ...
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... empresas que: ... I - produzam, no País, os veículos classificados nos códigos ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... ção acima de dez por cento no capital votante de uma e outra das empresas, de cônjuge ou parente até o terceiro grau civil; ... IV - controle ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Qual será o destino das empresas de ônibus? Será que este é o 'fim da linha'?
Bruno Prima: Qual será o destino das empresas de ônibus?
... [1] https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-07/empresas-de-onibus-do-rj-faziam-caixinha-da-propina-para-pagar-autoridades ... [2] ... -
Lei nº 14.019 de 02/07/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
... 3º-B desta Lei.” ... “Art. 3º-G. As concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar em colaboração com o poder ...
- Alvo da Lava-Jato, fundador do BVA cresceu com empresas de ônibus, fundos de pensão e BNDES
- Com um terço das empresas falidas, consórcios de ônibus do Rio têm passivo trabalhista de R$ 500 milhões
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Fachin nega seguimento de ação de empresas de ônibus contra Buser
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Noronha mantém suspenso repasse às empresas de ônibus no RJ
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- Auditoria em empresas de ônibus do rio foi suspensa em dezembro
- Mais duas empresas de ônibus do Rio pedem recuperação judicial
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- Incêndio destrói 90 ônibus de empresas em Petrópolis
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- Empresas de ônibus cogitam demissões
- Prefeitura assumirá bilhetagem e reduzirá prazo de contrato com empresas de ônibus no Rio
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