empresas multinacionais curitiba
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Pactuação Coletiva Transnacional
... Curitiba: Juruá, 2014. p. 24 e ss ... (250) MOREIRA, ... outro lado, o labor realizado longe das empresas resulta no isolamento do trabalhador, e esta ... social das empresas multinacionais ter sido ressaltada pela OIT na Declaração ...
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Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais
O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo marco regulatório, objetivando modernizar o tratamento econômico e financeiro deste setor. Esta...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 7, n. 1, p. 142-163, jan./jun. 2016. doi: ... , que correspondem à possibilidade de as empresas deduzirem, do valor dos tributos pagos os ... mineiras vai para as empresas multinacionais ou para governo, o que gera ... Rev. Direito ... -
A Normatividade dos Princípios
... Ora, num mundo globalizado, em que as empresas multinacionais detêm maior poder político que ... Curitiba: Juruá, 2003, p. 39-40. (28) De acordo com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1571700-37.2004.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... São Paulo, sendo que o depoente em Curitiba, que não havia um gerente geral aqui em Curitiba ... em São Paulo que trabalham com multinacionais, que Flavia trabalhava em São Paulo e com ... que trabalhava em Curitiba só com empresas nacionais .". (grifei) ... A 1ª testemunha do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... de produtores: laboratórios multinacionais, que dominam cerca de 80% do mercado, empresas ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de ...
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Decisão monocrática Nº 0000687-63.2022.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 17-01-2023
... Comarca da Região Metropolitana de Curitiba" – Foro Regional ... de São José dos Pinhais \xE2\x80" ... de grandes empresas multinacionais sediadas em Curitiba e ... nas ...
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Acórdão Nº 0002060-32.2022.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-03-2023
... Comarca da Região Metropolitana de Curitiba ... Relator: Desembargadora Astrid Maranhão de ... e demais empregados de grandes empresas multinacionais sediadas ... em Curitiba e nas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... específicos para grandes grupos multinacionais (NMEs) (Reino Unido, Austrália e EUA). Nesse ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 200-230, set/dez, de 2018 ... contribuições dos trabalhadores, das empresas e do Estado, sob a administração deste último, ... , em benefício de grandes empresas multinacionais, que atuam tanto no fornecimento de insumos ... -
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... exemplo, envolvendo os interesses das empresas de aplicações de Internet contra a ... Empresas multinacionais de Internet (Google, Facebook, dentre outras) ... em Comunicação e Política , Curitiba, p. 1-31. 8 a 10 maio 2013. Disponível: ... -
A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... vivendi, assim como o modus operandi das empresas e economias globais, reconhecendo nossa finitude, ... Curitiba: CRV, 2016. p. 95-126 ... MENEZES, Wagner ... multinacionais. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas; FRAZÃO, Ana ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... empresas organizadas. A pacta sunt servanda não se ... , os rings , os conglomerados, as multinacionais, os pools. Aqueles denominam-se grupos de ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Pools de Patentes: Tópicos Relevantes para Defesa do Interesse Público
A colaboração privada viabilizada por pools de patentes pode trazer benefícios tais como a redução nos custos de transação, promoção da interoperabilidade entre produtos complementares e promoção de uma divisão eficiente de trabalho. No entanto, deixar que a formação de acordos de colaboração seja regida somente pelas forças do mercado privado pode acarretar em riscos para o interesse público uma
... para o interesse público uma vez que as empresas podem colaborar de uma forma anticompetitiva ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 4, n. 1, p. 1-34, jan./jun. 2013 ... doi: ... que a quantidade de empresas multinacionais cresceu dramaticamente com o ... Rev. Direito ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 2, p. 301-335, maio/ago. 2018. doi: ... o aparecimento de empreses multinacionais que buscavam a todo custo a dominação de ... não tem sido diferente quando algumas empresas, buscando maximizar seus ganhos usam o trabalho ... -
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise do RE 548181/PR
A preocupação básica deste artigo é refletir sobre a aplicação da opção política criminal brasileira de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica por crimes ambientais, através do estudo das decisões emanadas pelos Tribunais Superiores em relação ao tema e, especialmente, da decisão prolatada no Recurso Extraordinário n. 548181/ PR, adotada como marco teórico. Para tanto, empregamos o método...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 358-377, maio/ago. 2017. doi: ... ou não da responsabilização de empresas com a dogmática penal, em ... especial no que ... corporações, nacionais ou multinacionais, nas quais não se encontra o responsável pelo ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... Fora (UFJF), membro do Grupo de Pesquisa Empresas, Desenvolvimento e Responsabilidade (EDResp) da ... argumenta sobre como as empresas multinacionais, nos últimos anos, estiveram envolvidas em ... Direito ambiental & Economia ... Curitiba ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de solução de conflitos, bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para ... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ... se sabe que não raras vezes multinacionais dedicadas à exploração de serviços prestados ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... lobbies , redes de interação sociais, empresas e atores implicados na gestão de negócios ... empresas multinacionais e mercados de capital globais. Com estes ... Direito e transnacionalidade ... Curitiba: Juruá, 2009, p. 40 ... 74 AMARAL JÚNIOR, ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... neste cenário a deslocalização das empresas multinacionais e a sua proliferação por vários ... Curitiba: Juruá, 2014. p. 17 ... Francisco de Assis ...
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Dumping social, terceirização e quarteirização
O presente artigo visa o aprofundamento acerca dos temas do dumping social, terceirização e quarteirização, com a exposição de pontos-chave acerca da matéria. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição de seus conceitos, juntamente com uma análise de suas fundamentações legais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Objetiva-se, com isso, uma maior conscientização com...
... pelo aumento na lucratividade das empresas e na sua fatia de participação no mercado, em ... Ademais, grandes multinacionais, com sedes em países mais desenvolvidos, acabam ... Eletrônica TRT – 9ª Regiã o , Curitiba, v.1, n.10, p. 74-95, 2012. Disponível em: ... -
Direito tributário e novas tecnologias
... 49 Ao longo dos últimos anos as empresas mais valiosas do mundo são pertencentes à ... multinacionais ... Temos exemplos de tal iniciativa em ... Curitiba ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... § 1º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das ... Agências reguladoras ... Curitiba: Juruá, 2002. p. 97 ... 88. BRUNA, Sérgio ... empresas exploradoras (tanto multinacionais quanto nacionais, e também pelas empresas ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... houve aceleração na expansão das empresas multinacionais e conglomerados financeiros. Nas últimas décadas tem ocorrido um aumento ... Revista Brasileira de Direito Internacional , Curitiba, v.7, n.7, jan./jun.2008. p. 88-132 ... Revista Eletrônica de Direito ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... do idealismo da boa ou má vontade das empresas, pessoas ou Governos, pois é a lógica imanente ... , advogando em prol dos Estados multinacionais ou plurais, embora o conservadorismo ainda seja ... Re-vista Jurídica, Curitiba, v. 03, p. 118-146, 2017. Doi: http://dx.doi ... -
Compliance
... empresas multinacionais, a intensificação e o aumento ... do Curso de Direito das Faculdades OPET, Curitiba, ano 7, n. 13, jan./jun. 2015. Disponível em: ...