Empréstimo CECA
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Decisão monocrática nº 1042515-92.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-11-2021
... ção ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo ...
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Decisão monocrática nº 1044727-86.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 17-12-2021
... ção ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo ...
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Decisão monocrática nº 1041433-26.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-11-2021
... ção ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo ...
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Decisão monocrática nº 1042649-22.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-11-2021
... ção ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo ...
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Decisão monocrática nº 1045290-80.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-01-2022
... ção ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo ...
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Decisão monocrática nº 1038409-87.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 04-11-2021
... ção ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo ...
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Decisão monocrática nº 1035777-88.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 20-10-2021
... ção ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo ...
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Decisão monocrática nº 1039357-29.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-11-2021
... ção ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo ...
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Decisão monocrática nº 1041320-72.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-11-2021
... ção ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo ...
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Decisão monocrática nº 1039189-47.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 17-12-2021
... ção ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo ...
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Decisão monocrática nº 1040732-65.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 16-11-2021
... ção ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo ...
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Decisão monocrática nº 1043818-44.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-01-2023
... ção ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo ...
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Decisão monocrática nº 1018899-17.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 16-11-2021
... ção ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo ...
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Política Internacional
... condicionalidades impostas pelo FMI para a liberação de um empréstimo de US$ 200 milhões eram duras e incompatíveis com a política econômica ... • Cria a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). • Tinha o objetivo de criar uma integração econômica entre as ...
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O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... ôr em causa a Europa de paz a que costuma associar-se a criação da CECA (uma Europa desejosa de integrar, sem riscos, uma Alemanha europeia , ... dívida foi contraída e qual o destino dos fundos tomados de empréstimo, por forma a saber-se qual a parte dessa dívida que deve ser considerada ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... Pedindo de empréstimo a doutrina geral do crime, «dolo e negligência constituem primariamente ... ário de vigas, em violação do artigo 65º, nº 1, do Tratado CECA: «118. ( ... ) Os elementos atinentes ao aspecto intencional podem ter ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... 261 Todos sabemos que a CECA foi criada por razões políticas. Que a CEE foi criada por razões ... despejo de pessoas que não conseguem pagar as prestações do empréstimo para comprar a casa em que habitam ou as prestações e outros encargos ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Pays Membres de la CECA" Boldt, Camerlynck, Horion, Kayser, Mengoni e Levenbach (1964) ... 39) Orientação Jurisprudencial n. 79, 4ª T., TRT/PR - Empréstimo. Vencimento antecipado. Considera-se abusiva cláusula de contrato de ...
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Sentença nº 1000957-25.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... e financeiras é a movimentação financeira, por captação e empréstimo de dinheiro. A definição é extraída da Lei 4595/64:Art. 17 ... segunda reclamada informou estimar que a autora fizesse horas extras ceca de 2 a 3 vezes por semana, a depender do mês. A testemunha convidada ...
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Acórdão Nº 5033592-82.2020.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
... reduziu sua capacidade econmica, visto que o desconto representa ceca de 10% (dez por cento) de seus ganhos. Danos morais, ento,evidenciados.A ...
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Das disposições gerais
... Pays Membres de la CECA” Boldt, Camerlynck, Horion, Kayser, Mengoni e Levenbach (1964) ... e favorecia a contratação permanente, repudiando o “empréstimo” de trabalhadores, ainda que de forma precária e para atender a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... plenária, do Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA), vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, ... Desenvolvimento, ... Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022 ... Local: Brasil ... Edital de Licitação Pública ...
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Decisão monocrática nº 1001675-40.2020.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-01-2021
... , por este motivo, são ilícitos os descontos denominados como empréstimo de margem consignável. Prossegue narrando que os descontos realizados ...
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Decisão monocrática nº 1001593-09.2020.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-01-2021
... , por este motivo, são ilícitos os descontos denominados como empréstimo de margem consignável. Prossegue narrando que os descontos realizados ...
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Decisão monocrática nº 1001676-25.2020.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 20-01-2021
... , por este motivo, são ilícitos os descontos denominados como empréstimo de margem consignável. Prossegue narrando que os descontos realizados ...