encargos sociais e trabalhistas
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/2158-0001151-1 Contratos - Contrato O Terceiro Termo Aditivo ao C
... tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais ...
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Súmula, CONTRATO N.º 002/2021 Processo 20/1364-0003415-4 FPE N.º 2021/020398 CONTRATANTE : METROPLAN - Fu
... , inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdencirios, fiscais e ...
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Súmula, CONTRATO nº 013/2021 PROA n°. 20/1364-0000921-4 FPE n° 21000/2020 PREGÃO ELETRÔNICO nº 13.1
... , inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdencirios, fiscais e ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1900-0024033-4 Termo de Contrato de Fornecimento nº 05/2022 - A
... , inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdencirios, fiscais e ...
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Contrato, Termo de Contrato de Fornecimento nº 08/2022 - Lenovo Comercial e Distribuição Limitada O objeto
... inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1900-0010791-0 Termo de Contrato de Fornecimento nº 02/2023 -
... tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1900-0028448-0 Termo de Contrato de Fornecimento nº 03/2023 -
... tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1900-0024039-3 Termo de Contrato de Fornecimento nº 39/2021-
... , inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdencirios, fiscais e ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1900-0009172-5 Termo de Contrato de Fornecimento nº 01/2022 - M
... tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1900-0024976-0 Termo de Contrato de Fornecimento nº 06/2022 - D
... tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1900-0024033-4 Termo de Contrato de Fornecimento nº 05/2022 - AGR
... tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais ...
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Contrato, Termo de Contrato de Fornecimento nº 07/2022 - Dell Computadores do Brasil Ltda O objeto do presen
... tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-327-71.2012.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO ... , a comprovação do recolhimento dos encargos sociais e previdenciários, bem como deixou-se de ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - dos encargos de depreciação e amortização dos bens ... pagos a pessoa física, encargos trabalhistas, sociais e previdenciários, e dos bens e ...
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Acórdãos nº 1121249-33.2016.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... ÇÃO MENSAL DA QUITAÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS DOS SEUS ...
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Acórdão nº REsp 959864 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E DEMAIS ENCARGOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS ... sociais dos trabalhadores temporários ... 5. Tema já ...
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Contrato, SÚMULA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 024/2021 Processo Administrativo nº 21/1800-0000175-8 Par
... , inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdencirios, fiscais e ...
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Atos administrativos, SÚMULA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 025/2022 Processo Administrativo n° 22/1800-0000068-4
... tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-392-81.2010.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO ... órios de pagamento de salários e encargos sociais dos empregados da prestadora de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98500-72.2011.5.21.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
... pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada, conforme o ... das obrigações relativas aos encargos trabalhistas. Esse, aliás, foi o entendimento ... ção quanto ao cumprimento dos encargos sociais, gera a responsabilidade do ente contratante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158500-71.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
... pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada, conforme o ... das obrigações relativas aos encargos trabalhistas. Esse, aliás, foi o entendimento ... ção quanto ao cumprimento dos encargos sociais, gera a responsabilidade do ente contratante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162000-33.2011.5.21.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada, conforme o ... das obrigações relativas aos encargos trabalhistas. Esse, aliás, foi o entendimento ... ção quanto ao cumprimento dos encargos sociais, gera a responsabilidade do ente contratante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173500-96.2011.5.21.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
... pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada, conforme o ... das obrigações relativas aos encargos trabalhistas. Esse, aliás, foi o entendimento ... ção quanto ao cumprimento dos encargos sociais, gera a responsabilidade do ente contratante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96100-91.2011.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa contratada, conforme o ... das obrigações relativas aos encargos trabalhistas. Esse, aliás, foi o entendimento ... ção quanto ao cumprimento dos encargos sociais, gera a responsabilidade do ente contratante ...
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Acórdão nº 2006/0118334-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. PIS E ... AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E DEMAIS ENCARGOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS. NÃO ...