enciclopedias
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... XII - os programas de computador; ... XIII - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Acórdão nº 2014/0132010-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vedar a dedução de despesas com uniforme, material, transporte escolar, aquisição ... de enciclopédias, livros, revistas, jornais, pagamento de cursos preparatórios para ...
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Acórdão nº 2004/0060755-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , tradução de textos, impressão de questionários e de tese elaborada, gastos postais e de viagem; b) as despesas com aquisição de enciclopédias, livros, revistas e jornais; c) o pagamento de aulas de música, dança, natação, ginástica, tênis, pilotagem, dicção, corte e costura, ...
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Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... : acervo de livros, periódicos acadêmicos e científicos e assinaturas de revistas e jornais, obras clássicas, dicionários e enciclopédias, formas de atualização e expansão, identificado sua correlação pedagógica com os cursos e programas previstos; vídeos, DVD, CD, CD-ROMS e ...
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Acordao N° 1263646 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Livre convencimento motivado. Laudo pericial não vinculante. Alegação de plágio em livro preparatório para concursos. Direito autoral. Lei nº 9. 610/98. Requisitos de originalidade e inovação. Ativos intangíveis diferenciadores. Individualização. Uso de expressões previstas na legislação ou de uso comum na...
... enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou ... disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ... -
Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ízo dos direitos dos autores das partes que as constituem, as coletâneas ou as compilações, como seletas, compêndios, antologias, enciclopédias, dicionários, jornais, revistas, coletâneas de textos legais, de despachos, de decisões ou de pareceres administrativos, parlamentares ou ...
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DECRETO Nº 75699, DE 06 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas, de 9 de Setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de Julho de 1971.
... 5) As compilações de obras literárias ou artísticas, tais como enciclopédias e antologias, que, pela escolha ou disposições das matérias, constituem criações intelectuais, são como tais protegidas, sem prejuizo dos ...
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Bens digitais
... XII – os programas de computador; ... XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ...
- Paladar que surpreende até os chefs
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... como criação intelectual nova; XII – os programas de computador; XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ...
- Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... Existem mais de duzentos mil sites atualmente na Deep Web. Seis das maiores enciclopédias da Deep Web contêm cerca de 750 terabytes de informação, suficiente para exceder o tamanho da Surface Web quatro vezes. Em média, os sites da ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... vezes, as concepções empíricas e não é à toa que ceticismo e empirismo aparecem por vezes juntos na organização de livros e enciclopédias de filosofia. 32 ... A ênfase sobre a constante mutabilidade dos eventos leva a uma maior desconfiança da razão como instrumento adequado ao ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... ção de textos, impressão de questionários e de tese elaborada, gastos postais e de viagem; II - as despesas com aquisição de enciclopédias, livros, re-vistas e jornais; III - o pagamento de aulas de música, dança, natação, ginástica, tênis, pilotagem, dicção, corte e ...
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O papel do inventariante na gestão da herança digital
... Reconhece sua economicidade ao afirmar que ... digitais, a música transferida por meio digital, os livros eletrônicos, as enciclopédias multimídias, os jogos, os desenhos técnicos, os mapas eletrônicos, as pinturas em museus virtuais, entre outros”. 6. LACERDA, Bruno Torquato ...
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'Se a Reforma Tributária não sair, vai custar caro para o país', alerta Arminio Fraga
... O economista afirmou que é a chance do país "sair de um sistema maluco, antiquado, com 27 enciclopédias" de regras para cada estado\" ... Reforma Tributária: entenda ponto a ponto como vai funcionar a unificação dos impostos ... Entrevista: 'Há rejei\xC3" ...
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'Se a Reforma Tributária não sair, vai custar caro para o país', alerta Arminio Fraga
... O economista afirmou que a chance do país "sair de um sistema maluco, antiquado, com 27 enciclopédias" de regras para cada estado\" ... Reforma Tributária: entenda ponto a ponto como vai funcionar a unificação dos impostos ... Entrevista: 'Há rejei\xC3" ...
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'Se a Reforma Tributária não sair, vai custar caro para o país', alerta Arminio Fraga
... O economista afirmou que é a chance do país "sair de um sistema maluco, antiquado, com 27 enciclopédias" de regras para cada estado\" ... Reforma Tributária: entenda ponto a ponto como vai funcionar a unificação dos impostos ... Entrevista: 'Há rejei\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1159988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2018
... geral, espaços destinados a serem completados a mão), as publicações técnicas, as obras de consulta tais como os dicionários, as enciclopédias, os anuários (os catálogos telefônicos, por exemplo, inclusive as 'páginas amarelas'), os catálogos de museus, de bibliotecas, etc. (exceto os ...
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Decisões Monocráticas nº 1159988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2018
... geral, espaços destinados a serem completados a mão), as publicações técnicas, as obras de consulta tais como os dicionários, as enciclopédias, os anuários (os catálogos telefônicos, por exemplo, inclusive as 'páginas amarelas'), os catálogos de museus, de bibliotecas, etc. (exceto os ...
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A Escravidão do Homem Livre
... de longe, transitando entre a Filosofia e o Direito, amplamente versado pelos luminares da Antiguidade e do nosso tempo, em livros e enciclopédias, somente o ânimo de homena-gear um grande jurista e Magistrado, Professor Reis Friede, justifica ... Nenhuma pretensão, portanto, ao revê-lo, ...
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Direito à Propriedade
... XII – os programas de computador; ... XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ...
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Direitos autorais
... XII – os programas de computador; ... XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... Caso emblemático é a transformação das enciclopédias em formato digital, que, agora constantemente atualizadas e aprimoradas, tornam-se, cada vez mais, interativas com a aplicação de recursos ...