endereço do fórum criminal da barra funda
-
Acórdãos nº 2189928-77.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... 8.26.0050 Impetrado: 16ª Vara Criminal/Barra Funda Impetrante: Priscila Fazolari de ... - JS 3 indicar atividade e endereço residencial. Alegam que, todavia, o MM ... ele compareceu bimestralmente ao fórum, revelando, assim, que não se evadirá ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: 2mr Producoes E Eventos ... -97.2005.8.05.0001 Embargos De Terceiro Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , determinando a citação das rés, no endereço constante na aludida petição para que o ... o fundamento em que cada um dos pedidos se funda é que permitem verificar a incidência ou não ...
-
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Pois bem, funda-se o Writ vertente, em primeiro lugar, na tese ... Ronda Maria Da Penha Terceiro Interessado: Forum João Mangabeira Terceiro Interessado: Delegacia ... poderão ser encaminhados ao endereço eletrônico da Secretaria da 1ª Câmara Criminal ... como Roça da Sabina, no bairro da Barra, nesta Capital, quando perceberam que um ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059753-53.2018.8.19.0000 (Criminal), 05-02-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL E VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. NATUREZA ABSOLUTA DA COMPETÊNCIA DOS JUÍZOS DA VARA REGIONAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O Código de Processo Civil...
... FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL E VARA CÍVEL DO ... Barra da Tijuca, deve ser observado o artigo 10, ... onde tenha ocorrido o ato ou fato em que se funda a ... demanda (art. 53, IV, a, do CPC de 2015). A ... pelo endereço da Ré em área abrangida pelo Foro Central da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1002039-78.2017.5.02.0000)
... João que ... passou o endereço da referida advogada (que João é do jurídico ... disso só viu a Dra. Letícia na Barra Funda no foro trabalhista; que achava que ia para ... das autoridades com competência criminal para apuração da prática de eventual crime de ... presença de um juiz, foi até o fórum trabalhista e assinou o referido termo na sala de ...
-
Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ... do réu é o último ato da instrução criminal. A inversão da ordem prevista no art. 400 do CPP ... Maurício Alvares Barra Juiz de Direito Designado ... body { ... de ID 411015038, bem como informar novo endereço atualizado da parte ré e diligenciar eventuais ... funda a ação, não sendo devido honorários ...
-
Acórdãos nº 2191130-50.2020.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2020
... possui ocupação lícita e endereço certo no distrito da culpa, de modo ... livremente pelos corredores do fórum quando da audiência. Assim, expeça-se ...
-
Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Guilherme Roberto ... , bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ... o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, ... sala de audiências da 2ª Vara Cível, no fórum local desta comarca. VALENçA - Ba., 14 de ... à responsabilidade disciplinar, civil ou criminal, conforme o caso. [ ... ] Na Administração ...
-
Acórdãos nº 0032389-82.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... Assevera que possui endereço fixo, onde poderá ser intimado a ... do Juízo da 9ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda, consistente na ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Vilomar Servicos ... síntese, vê-se que a controvérsia se funda na análise da responsabilidade da demandada pelo ... , foi reconhecida em sede de juízo criminal", conforme demonstra sentença colacionada à peti\xC3" ... dos Santos, CRC 022582/O-8, com endereço na rua Comendador José Alves Ferreira, nº 94, ...
-
Acórdãos nº 2126471-66.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Julio de 2019
... é impetrado MMJD DA 25ª VARA CRIMINAL DO FORUM DA BARRA FUN DA ... ACORDAM , em sessão ... ção da paciente em endereço que não é de seu ... PODER ...
-
Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... fornecer informações suficientes do endereço da parte Ré. Cumpra-se. Salvador, 14 de novembro ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Benedito Alves De ... análise dos autos, verifico que a lide se funda" no alegado descumprimento do contrato de prestaç\xC3" ... caracterização de responsabilidade criminal decorrente do descumprimento voluntário de ordem ...
-
Decisão da Presidência nº 131538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2015
... desnecessárias para a instrução criminal, indefere diligências anteriormente concedidas ... porventura tenham sido remetidas pelo endereço virtual, evidenciam-se desnecessárias nesta fase ... ário de São Paulo no interior do Fórum de Barra Funda, na Capital, (c) tendo o ...
-
Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... DESPACHO ... Defiro a consulta do endereço da ré via INFOJUD ... Reservo-me a apreciar o ... :BA49713) Interessado: Condominio Shopping Barra Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda ... pretensão de reparação da demandante se funda na alegada má administração do shopping , ... Deprecante: Juizado Especial Cível E Criminal De São Cristovão/se Autor: Condominio ...
-
Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO ... Fórum Ministro Adhemar Raimundo da Silva – Praça ... 26ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ... , ao serem intimados, confirmarem o endereço ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ) dias para que fosse fornecido novo endereço do mesmo. No que tange a testemunha arrolada no ... testemunhas de defesa para que estejam no fórum nesta oportunidade, sendo deferida a ... De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça-ba Terceiro Interessado: O Ministerio ... O periculum in mora , por sua vez, se funda na necessidade de garantir a ordem pública, dada ...
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 ... , no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço eletrônico da parte ré, a fim de que seja ... concretude aos princípios nos quais se funda a Ordem Econômica (art. 170 da CF), sempre com ... ) anos, na Loja domicílio 116 – Shopping Barra Salvador, do CCR de nº 6365.1353.5787.1441. A ... : 71 3372-7460 1ª TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº. 0008319-32.2019.805.0274 ...
-
Itabuna - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Pedreira Dos Santos (OAB:BA66341) Reu: Barra Entretenimento Ltda - Me Sentença: .diario { ... Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, ... , onde o respectivo representante possui endereço atualizado ... ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB ... de eventual responsabilização civil e criminal pelo descumprimento. INTIMEM-SE (DPJ) ... ADV: ... a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ...