endereço do fórum criminal da barra funda
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... REQUERENTE: 2ª VARA CRIMINAL - EUNÁPOLIS - TJBA ... REQUERIDO: CORREGEDORIA ... ão à qualidade da conexão de internet do Fórum de Paulo Afonso, que se encontra bastante ... São Paulo – IMESC – localizado na Rua Barra Funda, 824, em São Paulo-SP, CEP: 01152-000", em ... III – endereço com CEP; ... IV – endereço eletrônico; ...
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Seabra - Vara cível
... Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, ... Saliento, que o comprovante de endereço não constitui documento indispensável à ... : EDILSON JOSE DE SOUZA Endereço: Baixa Funda, --, povoado, BARRO ALTO - BA - CEP: 44895-000 ... jurídica aos necessitados no processo criminal, portanto, integrando o rol de direitos ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Antonio Cicero Angelo Da ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP ... argumento de que a presente demanda não se funda em direito real sobre imóveis, que a parte ... para determinar a localização de endereço nos sistemas INFOJUD e BACENJUD ... com atuação na área Cível e Criminal, bem assim que o processamento da presente ação ... Neto (OAB:BA11552) Reu: Supermercado Barra Do Jacuipe Ltda- Me Reu: Laura Edelzita Braga De ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... A presente demanda funda-se no esbulho praticado em 2015, tendo a ação ... n°279428953. Caso indique novo endereço nessa Comarca, efetue o pagamento das custas ... , mas também porque outro juízo (o criminal) com base nas provas apresentadas também havia ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP ... sobre a negativa e apresente novo endereço (ID. 388524520), a parte autora requereu a ... : Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra ... 39: A responsabilidade objetiva funda-se num princípio de equidade, existente desde o ... : 11/11/2021, 1ª Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 11/11/2021) Assim, diante ...
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Acórdãos nº 2232618-58.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... ão Paulo 14ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Paciente: Michael ... antecedentes, ocupação lícita e endereço fixo. Aduz ser aplicável ao caso o artigo ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP ... , para determinar a localização de endereço no sistema INFOJUD e SISBAJUD ... Se ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho ... , para a apuração de qualquer ilícito criminal (art. 1º, § 4º), bem como de determinadas ... O receio de dano irreparável se funda na possibilidade de serem causados prejuízos de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home ... manifestação de familiares em frente ao Fórum, cópia de uma lista que indicaria o logradouro ... Comarca : Barra ... Apelante : Adolescente ... Advogado : ... Consoante relatado, funda-se o Mandamus vertente, na tese de ilegalidade ...
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Acórdãos nº 0086298-49.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... Fórum desta Comarca, para informar e justificar ... , e (ii) de não mudar de endereço e de não se ausentar da Comarca onde ...
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Acórdãos nº 1511393-71.2022.8.26.0228 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2022
... PAULO 20ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA RECORRENTE(s): ... Deslocaram-se ao endereço indicado, sendo que, chegando próximo ...
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 ... O referido pedido funda-se na existência de ato ilícito praticado pela ... mecânico Paulo Porto Espinheira, com endereço na Rua Piauí, 384, apt 102, Pituba, Salvador-Ba, ... Do Nordeste Do Brasil Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Lopes Fagundes Alimentos ... , se espraiando inclusive sobre a esfera criminal, que certamente não é de responsabilidade da ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... 6ª Vara da Fazenda Pública ... Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, ... ê-lo em razão de responder processo criminal viola o princípio da presunção de inocência, ... mínima exigida na prova de Dinâmico de Barra Fixa, o que está especificado no Anexo II, em ... Sustenta que seus dados pessoais como endereço, e-mail e telefone se encontram cadastrados no ... Ocorre que, a narrativa exposta na exordial funda-se na existência de um suposto direito de ser ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, ... mais réus (mesmo que possuam o mesmo endereço) ou 02 ou mais endereços a serem diligenciados ... ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ... - APL: 00087159320148190209 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL, Relator: EDSON ... 05.0001 Exibição De Documento Ou Coisa Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...