endereços pessoas fisicas
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Acórdão nº 0802633-70.2017.8.14.0201 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 21-08-2023
... ção de fls 27 foi confeccionado com 3 endereços distintos para cumprimento pelo oficial de ... dos demais coobrigados/executados (pessoas físicas) constantes do mandado de fls. 27, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042818-39.2017.8.19.0204 (Cível), 11-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 35, CAPUT DA LEI 11.343/06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa de Ismael Freitas da Silva em face da sentença que julgou PROCEDENTE o pedido para CONDENÁ-LO e também os réus Jefferson Douglas Conceição de Brito, Edgleison Araújo de Almeida, Matheus Henrique...
... algumas pessoas em fotografias perto de ponto de venda de drogas ... físicas, vestimentas e locais diferentes. O Delegado da ... endereços conhecidos, contudo não os outros indiciados ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026316-44.2020.8.19.0002 (Criminal), 14-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO QUALIFICADA PELA RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (2X). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO, EM SEDE PRELIMINAR, A NULIDADE DA SENTENÇA, PELA UTILIZAÇÃO DE PROVA ILÍCITA (LEONARDO), E A NULIDADE DO PROCESSO, POR SUPOSTA VIOLAÇÃO AO ARTIGO 212 DO CPP (LEONARDO, REGINALDO E DANIEL). NO MÉRITO, PLEITEIA A...
... busca e apreensão nos endereços encontrados em nome do apelante ... Reginaldo, e ... como, fragilidade da vítima, condição físicas e profissionais ... Poder Judiciário do Estado ... arma de fogo e o concurso de mais de duas pessoas; bem como ... houve restrição da liberdade das ... -
Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas de forma individualizada, a ... Informações de CPF, CNPJ e endereços das pessoas jurídicas ou pessoas físicas ...
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Citação do Devedor na Execução Trabalhista
... ção para execução, muitas vezes as pessoas físicas não são encontradas, apesar de o al de Justiça se dirigir aos endereços indicados, em diferentes dias e horários ...
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Decisão Monocrática nº 1.0290.13.007380-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Marzo de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO EXECUTADO. SISTEMA BACENJUD. PROVIDÊNCIA A CARGO DA PARTE.
... que já teria realizado a pesquisa de endereços na Receita Federal do Brasil (Serpro) e no ... a requisição de endereços de pessoas físicas e jurídicas, bem como outros dados ... -
Decisão Monocrática nº 1.0290.13.007378-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Marzo de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO EXECUTADO. SISTEMA BACENJUD. PROVIDÊNCIA A CARGO DA PARTE.
... que já teria realizado a pesquisa de endereços na Receita Federal do Brasil (Serpro) e no ... a requisição de endereços de pessoas físicas e jurídicas, bem como outros dados ... -
Acórdão Nº 0802727-55.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2022
... , o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica, ...
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Acórdão Nº 0800149-85.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2022
... , o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica, ...
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Acórdão Nº 0804808-40.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2022
... , o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica, ...
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Acórdão Nº 0801800-21.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2022
... , o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica, ...
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Acórdão Nº 0800726-92.2022.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... , o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica, ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... endereços de devedores pessoas físicas e pessoas ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... ão dos serviços de pesquisa de bens e endereços de devedores pessoas físicas e pessoas ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... – ou até indeterminados – de pessoas, pois ... entre elas não há vínculo jurídico ... físicas no polo ativo, mas associações ou ... entes. O ... com seus respectivos endereços ... O acórdão ficou assim ementado, no que ...
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Acórdãos nº 2214640-97.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e empresas ...
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Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Análise jurisprudencial do instituto frente à ausência de previsão legal
... da pessoa jurídica para alcançar as pessoas" e bens que sob seu manto se escondem. A investiga\xC3" ... ídica não se confunde com as pessoas físicas que a compõem, pois são personalidades ... situação, não foram encontradas nos endereços cadastrados na JUCESP. Tais fatos, os quais ...
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Petição inicial
... , o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa ... de pessoas jurídicas, bem como os endereços eletrônicos do autor e do réu, aplicando-se as ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do País e estas com as de outras ... Nacional do Desporto congrega as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins ... os ganhadores, com os respectivos endereços, números de CPF, da Carteira de Identidade e da ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ábola do caminho da liberdade, pois as pessoas" que vivem na caverna experimentam apenas uma ilus\xC3" ... , até a exaustão das forças físicas e mentais ... A diferença entre as ideias de ... ou recebidas e pela supervisão dos endereços eletrônicos (sites) acessados ... Na ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... e avaliação a ser cumprido nos endereços dos devedores (pessoas físicas) de fl. 103 ...
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Acórdãos nº 2040039-44.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
... ócios foram encontrados nos endereços registrados perante a Junta Comercial e ... ências de que pertencem àquelas pessoas físicas. 6. Mais prudente, então, ...
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Acórdão Nº 0003495-06.2017.8.10.0098 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... , o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica, ...
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Acórdão Nº 0801154-74.2022.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... , o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica, ...