endereços pessoas fisicas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000633520204058109), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0800063-35.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ENGECONSUL CONSTRUCAO E INDUSTRIA LTDA - ME ADVOGADO: Marcio Christian Pontes Cunha APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO...
... solidária contra quaisquer pessoas jurídicas ou físicas que compartilhem do ... similares, com coincidências de endereços e acionistas em comum, faltam elementos ... -
Decisão Monocrática Nº 4033241-87.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4033241-87.2019.8.24.0000 de Rio do Sul Agravante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC)Agravado : Stefano Gomes KretzerAdvogados : Djeison Rossetto Stasiak (OAB: 16961/SC) e outroRelator: Desembargador Guilherme Nunes BornDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA1) Do recursoBanco do Brasil S/A interpôs...
... que indeferiu o pedido de consulta dos endereços" da parte agravada através de sistemas de informa\xC3" ... ção ou alienação realizadas tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, ... -
pf faz busca na casa da mulher de pimentel
... Federal prendeu em flagrante ontem quatro pessoas, entre elas o empresário Benedito Rodrigues de ... No total, 30 endereços de pessoas físicas e de 60 empresas foram ...
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pf faz busca na casa da mulher de pimentel
... Federal prendeu em flagrante ontem quatro pessoas, entre elas o empresário Benedito Rodrigues de ... No total, 30 endereços de pessoas físicas e de 60 empresas foram ...
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Decisão Monocrática nº 50087303620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA. RECONVENÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - NECESSIDADE DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, (DISREGARD OF LEGAL ENTITY) É MEDIDA APLICÁVEL PELA TEORIA MAIOR EM CASO DE ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CARACTERIZADO PELO DESVIO DE FINALIDADE OU PELA CONFUSÃO...
... , além de demonstrada a identidade de endereços entre pessoas físicas e jurídicas; que os ... -
A constitucionalização do direito à proteção de dados pessoais em meios digitais no Brasil: itinerário desde a lei geral de proteção de dados - LGPD até a emenda constitucional 115/2022
... imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano ... privacidade e de segurança das pessoas físicas e jurídicas , privadas e públicas (destaques ... nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou ...
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Acórdão nº 1.0000.22.098819-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - RÉUS NÃO LOCALIZADOS - PESQUISA DE ENDEREÇO VIA SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL E INFOSEG - ESGOTAMENTO DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- É sabido que a consulta do endereço da parte através dos sistemas conveniados é medida excepcional, permitida apenas...
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Acórdão nº 1.0000.22.070891-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PESSOA FÍSICA EXECUTADA, NÃO LOCALIZADA - PESQUISA DE ENDEREÇO VIA SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD - ESGOTAMENTO DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA EXECUTADA NÃO DEMONSTRADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- É sabido que a consulta do endereço da parte através dos sistemas conveniados é medida excepcional,...
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Edifício A Noite, Mercadinho São José e antiga sede da Ancine: conheça os 168 imóveis da União ofertados no feirão do Rio
... mercado imobiliário para propostas, endereços históricos como o Palácio Gustavo Capanema ... íveis para receber proposta de compra por pessoas físicas ou jurídicas. Entretanto, alguns deles ...
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Edifício A Noite, Mercadinho São José e antiga sede da Ancine: conheça os 168 imóveis da União ofertados no feirão do Rio
... mercado imobiliário para propostas, endereços históricos como o Palácio Gustavo Capanema ... íveis para receber proposta de compra por pessoas físicas ou jurídicas. Entretanto, alguns deles ...
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Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Pessoas Jurídicas - CNPJ; ... III - ... IV - o produto importado por pessoas físicas, não submetido a regime especial de controle, em ... testemunhas com identificações e endereços; e ... VIII - identificação e ...
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A Questão do Tratamento de Dados de Localização do Trabalhador em Tempos de Pandemia: Perspectiva Brasileira sobre o Conflito entre a Privacidade e a Saúde Pública e Corporativa
... das populações para identificação de pessoas infectadas a partir da coleta de dados pessoais, ... nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou ...
- A Noite, Mercadinho São José e antiga sede da Ancine: conheça os 168 imóveis da União ofertados no feirão do Rio
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Edifício A Noite, Mercadinho São José e antiga sede da Ancine: conheça os 168 imóveis da União ofertados no feirão do Rio
... mercado imobiliário para propostas, endereços históricos como o Palácio Gustavo Capanema ... íveis para receber proposta de compra por pessoas físicas ou jurídicas. Entretanto, alguns deles ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. BUSCA E APREENSÃO. ILEGALIDADE. NULIDADE DAS DILIGÊNCIAS E DAS PROVAS. TESES AFASTADAS PELA CORTE ESTADUAL. CONTEÚDO FÃTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Deve ser afastada a alegação de nulidade de todas as provas obtidas a partir da busca e apreensão realizada na Rua Augusta, n. 101,...
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São Paulo dribla a Constituição e barra a quitação de tributos com precatórios
SP dribla a Constituição e barra a quitação de tributos com precatórios
... anteriores podem ter-se mudado dos endereços informados na inicial ou na escritura de cessão, ... mais localizáveis, ou mesmo ter morrido (pessoas físicas) ou sido extintos (pessoas jurídicas) ... -
Desenrola: bancos oferecem prazo de pagamento de até dez anos. Veja condições e como renegociar
... do BB; Internet Banking (nos endereços bb.com.br/renegocie, para pessoas físicas, ou ...
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Desenrola: dívidas com cartões de loja também podem ser renegociadas. Veja as condições
... do BB; no internet vanking (nos endereços bb.com.br/renegocie, para pessoas físicas, ou no ...
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Desenrola: dívidas com cartões de loja também podem ser renegociadas. Veja as condições
... do BB; no internet vanking (nos endereços bb.com.br/renegocie, para pessoas físicas, ou no ...
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Desenrola: dívidas com cartões de loja também podem ser renegociadas. Veja as condições
... do BB; no internet vanking (nos endereços bb.com.br/renegocie, para pessoas físicas, ou no ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... é o auferimento de: I - receita, para as pessoas jurídicas de que trata o art. 150 (Lei nº ... nome próprio, de pessoas jurídicas e físicas, com ou sem vínculo empregatício, poderá ... Pessoas Físicas (CPF) e respectivos endereços; III - relação das pessoas jurídicas sócias, ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.08.002157-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.81.006318-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-01-2019