Energia das ondas
-
Energia das ondas
Usina instalada no Porto de Pecém é a primeira da América Latina e começa a produzir eletricidade em caráter experimental Natureza. Ondas movem braços mecânicos flutuantes que ativam bombas hidráulicas: energia é usada para abastecer porto no Ceará ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... de radiocomunicação, de terminais de usuário e de sistemas de energia elétrica nas faixas de frequências até 300 GHz (trezentos gigahertz), ... XI - radiofrequência - RF: frequências de ondas eletromagnéticas, abaixo de 3000 GHz, que se propagam no espaço sem guia ...
-
Em vigor
Código Penal
... § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico ... Furto ... no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08034722620184058000), 17-05-2022
PJE 0803472-26.2018.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. OPERAÇÃO APE'KÚ PINDÍ (AREIAS LIMPAS). ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. ESTABELECIMENTO EM FAIXA DE PRAIA (MARAGOGI). FUNCIONAMENTO EM APP SEM A DEVIDA LICENÇA DO IBAMA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. DESCABIMENTO. PRECEDENTE DESTA EG. 2ª TURMA. 1. Apelações interpostas pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
... restinga, dificultando e impedindo sua regeneração; aumento da energia nos ataques das ondas e correntes de deriva litorânea nas praias, ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... A REDAÇÃO DADA PELA EC 8/1995. A EXPLORAÇÃO DAS ONDAS ... DE RADIOFREQUÊNCIA SE SUBMETE AO DIREITO DE POSSE DA ... UNIÃO ... providências a serem adotadas pelas concessionárias de energia elétrica, ... com fundamento no princípio da precaução) ... 14 ...
-
Traumatologia forense
... TRAUMATOLOGIA FORENSE ... Trauma é a atuação de uma energia externa (exógena) sobre o indivíduo, suficientemente intensa para ... se assemelha a uma esponja elástica, a absorção da energia das ondas de pressão impede a desintegração observada nas vísceras maciças, mas ...
-
Luz em alto-mar
A empresa Furnas está dando início a um projeto de geração de energia a partir do aproveitamento das ondas em alto-mar. A pesquisa vem sendo ...
-
Direito do mar e a energia maremotriz
... 74 DIREITO DO MAR E A ENERGIA MAREMOTRIZ ... natural (o sol, a água dos rios, marés, ondas, geotermia e ventos) ou antró-pica (plantio de fontes de biomassa, utilização de dejetos de humanos e animais). (SIMIONI, 2006, p. 106) ...
-
Capítulo 4 - Traumatologia forense - Lesões por armas de fogo e balística forense
... ões provocadas por projéteis de armas de fogo comuns e de alta energia cinética são típicas feridas perfurocontusas. As mais estudadas na ... nas lesões por projéteis de alta energia é o estudo das fortes ondas de choque causadoras do fenômeno da cavitação com mais intensidade que ...
-
Traumatologia forense - lesões por armas de fogo e balística forense
... ões provocadas por projéteis de armas de fogo comuns e de alta energia cinética são típicas feridas perfurocontusas. As mais estudadas na ... nas lesões por projéteis de alta energia é o estudo das fortes ondas de choque causadoras do fenômeno da cavitação com mais intensidade que ...
-
O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... , exceto as que envolviam combustíveis, lubrificantes, minerais e energia" elétrica, submetidas aos vetustos impostos únicos federais. 680 Os servi\xC3" ... elétrica que transporta o conteúdo transmitido, através das ondas eletromagnéticas. Nessa toada, negar o crédito sobre a energia é fazer ...
-
Revisão bibliográfica
... Estas ondas atravessam paredes, lajes e são em maior ou menor medida refletidas e ... à ação de uma onda sonora, vibram, absorvendo parte da energia incidente e transformando-a em calor. Mate-riais porosos costumam ter ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001558820164058000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0800155-88.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO PRIVE VILLAGE GALES ADVOGADO: Marcus Costa De Azevedo APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL....
... faixa de praia; impedimento de uso público da praia; aumento de energia nos ataques das ondas e correntes de deriva litorânea na praia, causado ... -
O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... demonstrar a influência do direito ambiental e do direito de energia numa das temáticas mais relevantes da atualidade: a necessidade de ... interior da Terra; energia oceânica, proveniente do movimento das ondas e marés; energia solar, originária do calor e luz do Sol; e energia ... -
Previstas por Einstein, ondas gravitacionais dão o Nobel de Física a trio de cientistas
... das ondas gravitacionais passou a ser mais aceita no fim da dcada de 1950, quando novos clculos demonstraram que elas realmente carregavam energia e, dessa forma, seriam mensurveis, ao menos em princpio. A primeira evidncia indireta surgiu em 1970, quando os astrnomos americanos Joseph Taylor e ...
-
Capítulo 7 - Traumatologia forense
... TRAUMATOLOGIA FORENSE ... Trauma é a atuação de uma energia externa (exógena) sobre o indivíduo, suficientemente intensa para ... se assemelha a uma esponja elástica, a absorção da energia das ondas de pressão impede a desintegração observada nas vísceras maciças, mas ...
-
Maré devolve problema
... Da ltima vez, as ondas chegaram aos prdios. Fizeram uma obra emergencial, e em junho a situao ... de areia foram instalados para servir de obstculo, dissipando a energia das ondas antes de o mar atingir a ciclovia. Por isso, j se esperava que ...
-
MPF determina que Prefeitura do Rio paralise obras na praia da Barra da Tijuca por risco ambiental
... O parecer registra que "estruturas rgidas fazem refletir a energia das ondas que retornam ao mar com mais energia retirando a areia da praia ...
-
MPF determina que Prefeitura do Rio paralise obras na praia da Barra da Tijuca por risco ambiental
... O parecer registra que "estruturas rgidas fazem refletir a energia das ondas que retornam ao mar com mais energia retirando a areia da praia ...
-
MPF determina que prefeitura do Rio paralise obras na praia da Barra da Tijuca por risco ambiental
... O parecer registra que "estruturas rgidas fazem refletir a energia das ondas que retornam ao mar com mais energia retirando a areia da praia ...
-
MPF determina que prefeitura do Rio paralise obras na praia da Barra da Tijuca por risco ambiental
... O parecer registra que "estruturas rgidas fazem refletir a energia das ondas que retornam ao mar com mais energia retirando a areia da praia ...
-
Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - ondas de tempestade: ondas do mar de grande amplitude geradas por fenômeno ... ções portuárias, instalações geradoras e transmissoras de energia, unidades de conservação, reservas indígenas, comunidades tradicionais ...
-
Flora e florestas
... Estão morfologicamente associados a costas de baixa energia ou a áreas estuarinas, lagunares, baías e enseadas que fornecem a ... de tempestades nas áreas costeiras, e abrandam a energia das ondas que, de outra forma, ressuspenderiam os sedimentos das áreas litorâneas ...
-
Revisão bibliográfica
... , com o foco na sustentabilidade jurisdicional na cogeração de energia elétrica através do uso do bagaço da cana de açúcar. Com relação ... proveniente do interior da Terra; energia oceânica, proveniente das ondas; energia solar, originária do calor e luz do Sol; e energia hídrica, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00076398620134058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0007639-86.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDENI COSTA COELHO ADVOGADO: Raimundo Geraldo Maramaldo De Andrade APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George...
... que, em época de marés altas, fica em contato direto com as ondas do mar, sendo protegida apenas por uma mureta de cimento que funciona de rrebentação para dissipar a energia das ondas. não sendo possível observar a existência de praia. - Nos ...