energia solar no brasil
-
Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
-
Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... de novas concessões de geração de energia elétrica para os Contratos de Concessão nº ... União e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), e nº 004/2004-Aneel/Furnas, ... VII – resíduos sólidos; e ... VIII – solar fotovoltaica ... § 3º A Aneel, para fins de ...
-
Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
RIO - A portuguesa Galp entra no mercado de energia renovável no Brasil com a aquisição de dois de projetos solares no país em desenvolvimento nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, somando 594 MW em capacidade de produção, segundo comunicado...
-
Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
RIO - A portuguesa Galp entra no mercado de energia renovável no Brasil com a aquisição de dois de projetos solares no país em desenvolvimento nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, somando 594 MW em capacidade de produção, segundo comunicado...
-
Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
RIO - A petroleira portuguesa Galp entra no mercado de energia renovável no Brasil com a aquisição de dois projetos solares no país da Ser Energia, em desenvolvimento nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, somando 594 MW em capacidade de prod...
-
Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
RIO - A portuguesa Galp entra no mercado de energia renovável no Brasil com a aquisição de dois de projetos solares no país da Ser Energia, em desenvolvimento nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, somando 594 MW em capacidade de produção, se...
-
Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
RIO - A portuguesa Galp entra no mercado de energia renovável no Brasil com a aquisição de dois de projetos solares no país da Ser Energia, em desenvolvimento nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, somando 594 MW em capacidade de produção, se...
-
Petroleira bp entra no mercado de energia solar no brasil .
Com os preços das tecnologias de energia solar caindo ano após ano, uma condição climática bastante favorável e uma perspectiva de expansão da demanda energética de 60% até 2040, o Brasil está atraindo investimentos de grandes empresas globais neste ...
-
LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ários de serviços públicos de energia elétrica a depositarão mensalmente, até o dia ... ) e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada, ... o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as ...
-
Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... compensação perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, acrescido de juros conforme o § 4º do art. 39 da Lei nº 9.250, de 26 ... a 5.000 kW (cinco mil quilowatts) e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada, conforme regulamentação da ...
-
Dois parques de energia solar entram em operação no Nordeste Brasil
Agência O Globo - BRASÍLIA — O grupo energético italiano Enel anunciou nesta segunda-feira, que iniciou a operação de dois parques de geração de energia solar no Brasil, totalizando 546 megawatts (MW) de capacidade. Os projetos são Ituverava (254 MW)...
-
DECRETO Nº 6144, DE 03 DE JULHO DE 2007. Regulamenta a Forma de Habilitação e Co-habilitação Ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi, Instituido Pelos Artigos 1 a 5 da Lei 11.488, de 15 de Junho de 2007.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ... Parágrafo único. Também poderá ... II - energia, abrangendo a geração e a transmissão de ... de origem hidráulica, eólica, nuclear, solar e térmica; ... III - saneamento básico, ...
-
Amazon anuncia novos investimentos em energia renovável e vai construir fazenda solar no Brasil
A Amazon anunciou nesta quarta-feira que aumentou seu portfólio de energia renovável ao adicionar 2,7 gigawatts (GW) de capacidade em energia limpa com 71 novos projetos ao redor do mundo.A varejista diz que os projetos incluem uma fazenda solar de 1...
- Investimentos em energia solar somaram R$ 21,8 bi em 2021, aponta Absolar
-
Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos: ... I - ... , dos biocombustíveis, da energia solar, da energia eólica e da energia proveniente de ... brasileiras, com sede e administração no Brasil ... Parágrafo único. A assinatura do ...
-
Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 14.182, de 2021 ... VIII - solar fotovoltaica ... #Incluído pela Lei nº 14.182, de 2021 ... § ... § 2º Fica a Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação ... § 1o ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § 3o (VETADO) ... (mil) kW e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e co-geração qualificada, ...
-
Em vigor
Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária; altera as Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivo da Lei no 8.631, de 4 de março de 1993; e dá outras providências.
... em 26 de abril de 1973, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, promulgado pelo Decreto Legislativo ... ou inferior a 1.000 kW (mil kilowatts) e aqueles com base em fontes solar, eólica e biomassa cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ...
-
Brasil volta ao ranking dos dez países com maior expansão na energia solar
SÃO PAULO - O Brasil voltou ao grupo dos dez países com maior potência adicionada de energia solar em 2020. A informação é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a partir de um mapeamento feito com dados da International En...
-
Brasil volta ao ranking dos dez países com maior expansão na energia solar
SÃO PAULO - O Brasil voltou ao grupo dos dez países com maior potência adicionada de energia solar em 2020. A informação é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a partir de um mapeamento feito com dados da International En...
-
Goleada do chile
A capacidade de produção de energia solar no Brasil segue patinando em 6 MW, segundo ...
-
Brasil atinge 35 GW de capacidade instalada em energia solar
O Brasil ultrapassou nesta segunda-feira (13) a marca de 35 gigawatts (GW) de capacidade instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte (centralizadas) e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequ...
-
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sem prejuízo do disposto no inciso I deste ... ) e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada, ... , incidindo na produção e no consumo da energia comercializada pelos aproveitamentos ...