enfatizar
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Especialista em redação jurídica ensina como enfatizar o que é importante
Especialista em redação jurídica diz como enfatizar item importante
Quem nunca viu um texto grifado, em que o autor faz o que pode para dar ênfase a um trecho de um parágrafo? Às vezes se vê sentenças em letras maiúsculas, sublinhadas, em itálico e em negrito. Às vezes, com três pontos de exclamação ou de interrog... -
Acórdão nº 2005/0113794-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... No particular, cumpre enfatizar que "o primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado" corresponde, iniludivelmente, ao primeiro dia do ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E PARTICIPAÇÃO EM HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. EXCESSO DE TEMPO EM CUSTÓDIA PROVISÓRIA. JUÍZO DE CAUTELARIDADE PROFERIDOS EM FASES DIVERSAS DA PERSECUÇÃO PENAL. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. EXPRESSIVO NÚMERO DE RÉUS E TESTEMUNHAS. CONTRIBUIÇÃO PREPONDERANTE DA DEFESA. ORDEM DENEGADA. 1. Malgrado os prazos processuais previstos...
... encerrar a primeira fase do procedimento do Júri com a pronúncia do ... paciente, cumprindo enfatizar que há elevado número de réus, de ... -
Acórdão nº 2016/0192386-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DESFAVORÁVEL DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM APLICADO. ...
... acréscimo da pena, na primeira fase da dosimetria. Ademais, ... deve-se enfatizar que a análise das circunstâncias judiciais do ... -
Acórdão nº 2015/0131519-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ESTUPRO (ART. 213, C/C O ART. 224, "A", AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DESFAVORÁVEL DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM APLICADO. ...
... maiores incursões em aspectos circunstanciais ou fáticos e ... probatórios. ... – Deve-se enfatizar que o processo de individualização da pena, ... na primeira fase da dosimetria, não está condicionado a um ... -
Acórdão nº 2016/0163003-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO. PACIENTE CONDENADO À PENA CORPORAL TOTAL DE 29 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FECHADO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DESFAVORÁVEL DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FUNDAMENTAÇÃO ...
... maiores incursões em aspectos circunstanciais ou fáticos e ... probatórios. ... – Deve-se enfatizar que o processo de individualização da pena, ... na primeira fase da dosimetria, não está condicionado a um ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 440/STJ. INAPLICABILIDADE. REGIME FECHADO ESTABELECIDO MOTIVADAMENTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento...
... crime, o que foi destacado pelo Tribunal a quo, ao enfatizar o ... modus operandi do delito, o qual extrapolou a prática delituosa ... -
Acórdão nº 2016/0325496-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PACIENTE CONDENADO À PENA CORPORAL TOTAL DE 22 ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FECHADO. DOSIMETRIA DA PENA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA CONTRA A VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE DO PACIENTE. ARROGÂNCIA E DEBOCHE DO ACUSADO...
... maiores incursões em aspectos circunstanciais ou fáticos e ... probatórios. ... – Deve-se enfatizar que o processo de individualização da pena, ... na primeira fase da dosimetria, não está condicionado a um ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... princípio da insignificância, a reclamar a atuação do Direito Penal. ... Deve-se enfatizar, por oportuno, que o princípio da bagatela não pode ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... do crime, o que foi destacado pelo Tribunal a quo, ao enfatizar o ... modus operandi do delito, o qual extrapolou a prática delituosa ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 440/STJ. INAPLICABILIDADE. REGIME FECHADO ESTABELECIDO MOTIVADAMENTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E ANTECEDENTES CRIMINAIS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS....
... crime, o que foi destacado pelo Tribunal a quo, ao enfatizar o ... modus operandi do delito, o qual extrapolou a prática delituosa ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... enfatizar, por oportuno, que o princípio da ...
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Acórdão nº 2015/0131109-0 de T6 - SEXTA TURMA
... princípio da insignificância, reclamando a atuação do Direito Penal. ... Deve-se enfatizar, por oportuno, que o princípio da bagatela não pode ... servir como um incentivo à prática de pequenos delitos ...
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Acórdão nº 2015/0062267-0 de T6 - SEXTA TURMA
... enfatizar, por oportuno, que o princípio da ...
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Acórdão nº 2015/0142994-8 de T6 - SEXTA TURMA
... a atuação do Direito Penal. Deve-se enfatizar, por oportuno, que o ... princípio da bagatela não pode servir como um incentivo à prática de ...
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Acórdão nº 2016/0088258-1 de T5 - QUINTA TURMA
... do princípio da insignificância, a reclamar a atuação do Direito Penal. ... Deve-se enfatizar, por oportuno, que o princípio da bagatela não pode ... servir como um incentivo à prática de pequenos delitos. ...
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Acórdão nº 2015/0293901-9 de T6 - SEXTA TURMA
... enfatizar, por oportuno, ... que o princípio da bagatela não pode servir como um incentivo à prática de ...
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Acórdão nº 2015/0298299-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
... paciente cautelarmente privado de sua liberdade, uma vez que se ... limitou a enfatizar que "[se] evidencia a necessidade de se acautelar ... a ordem pública diante da gravidade do crime, uma vez que o tráfico ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... constrangimento ilegal, seja possível a concessão da ordem de ofício ... II - Sobre dosimetria, cumpre enfatizar que o eg. Supremo Tribunal ...
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Acórdão nº 2013/0016476-6 de T6 - SEXTA TURMA
... enfatizar, por oportuno, que o princípio da ...
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Acórdão nº 2015/0172495-8 de T6 - SEXTA TURMA
... a atuação do Direito Penal. Deve-se enfatizar, por oportuno, que o ... princípio da bagatela não pode servir como um incentivo à prática de ...
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Acórdão nº 2014/0198933-2 de T6 - SEXTA TURMA
... a atuação do Direito Penal. Deve-se enfatizar, por oportuno, que o ... princípio da bagatela não pode servir como um incentivo à prática de ...
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Acórdão nº 2014/0156664-2 de T6 - SEXTA TURMA
... aplicação do princípio da insignificância, a reclamar a atuação do ... Direito Penal. Deve-se enfatizar, por oportuno, que o princípio da ...
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Acórdão nº 2015/0295670-3 de T6 - SEXTA TURMA
... enfatizar, por oportuno, que o princípio da ... Documento: 57250155 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 01/03/2016 ...
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Acórdão nº 2013/0237650-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Direito Penal. Deve-se enfatizar, por oportuno, que o princípio da ...