entidades de classes de enfermagem
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DECRETO Nº 72950, DE 17 DE OUTUBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Grupo Outras Atividades de Nivel Medio, a que Se Refere o Artigo Segundo da Lei 5.645 de 10 de Dezembro de 1970, Providencias.
... Art. 2º As classes integrantes das Categorias Funcionais do Grupo a ... ção da legislação sindical nas entidades sindicais, bem assim de orientação e ... Código NM -1001 - Auxiliar de Enfermagem; ... Código NM -1002 - Agente de Saúde ...
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A participação na política de assistência social: debates a partir da literatura de eventos científicos
... ão entre poder público, trabalhadores, entidades socioassistenciais e usuários, logo, do sentido ... por hegemonia ou de contra-hegemonia das classes trabalhadoras e engrossaria as disputas pelo ... Revista Mineira de Enfermagem , Belo Horizonte, v. 18, n. 1, p. 9-12, 2014 ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... capitalista há clara divisão de duas classes sociais distintas, cuja característica ... com o registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), do Ministério do Trabalho e ... , médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem). Assim, o sindicato eclético está sujeito à ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... capitalista há clara divisão de duas classes sociais distintas, cuja característica ... dá ensejo à multiplicação de entidades sindicais e, além disso, garante a livre ... , médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem). Assim, o sindicato eclético está sujeito à ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 6. Juristas e magistrados, entidades públicas, empresas privadas e associações ... já radicado — manifestaram-se as classes de empregadores e de empregados, através das ... Profissionais de enfermagem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000828-41.2017.5.06.0411), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. CONTATO COM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DE MODO HABITUAL/PERMANENTE. CONSTATAÇÃO POR PERÍCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FORNECIMENTO DE EPIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. DEVIDO. Restou incontroverso nos autos que a reclamante exercia a função de técnica em enfermagem, no setor de UTI, de modo que, uma vez...
... exercia a função de técnica em enfermagem, no setor de UTI, de modo que, uma vez constatado ... do HU-UNIVASF correspondentes às classes de risco 3 e 4, conforme NR 32, com o risco ... capital exclusivo da União ou de suas entidades da Administração Indireta, criada por lei para ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... públicas, por parte de órgãos e entidades da Administração Pública direta, indireta ou ... — medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; (Redação dada pela Lei Complementar n. 147, ... existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações ...
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Decisão da Presidência nº 4664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... áticos de farmácia; e auxiliares de enfermagem; VII - R$ 860,14 (oitocentos e sessenta reais e ... por objetivo maior assegurar àquelas classes de trabalhadores menos mobilizadas e com menor ... 7º, XXVI, CF/88 ... As entidades sindicais continuam podendo atuar nas ...
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A política nacional de humanização
... modo como é conduzida a gestão nessas entidades. A via tradicional condicionou os trabalhadores a ... ência de igualdade entre os interesses de classes sociais, assim como também entre os ... Albertina conclui que a medicina, a enfermagem e a psicologia deveriam trabalhar muito mais pela ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... á inaugurado e em nome da ciência, novas classes serão adicionadas, até raças podem ser ... das candidatas à vaga de atendente de enfermagem em 1979. Ela e outras vinte mulheres foram ... [ ... ] denominadas organizações ou entidades de transição – mais protegidas do que a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos ... CLASSES DE CAPITAL ALÍQUOTA ... 1. até 150 vezes o ... Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1132-69.2015.5.20.0007) 05-12-2018
... DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM" DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINTAMA ... \xC2" ... Pontua que 'A coexistência de duas entidades sindicais na mesma base territorial, ... ção relacionada a maior abrangência de classes, como também da base territorial (acima da área ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... considera como Acidente do Trabalho as entidades mórbidas (art. 20 da Lei n. 8.213/91): ... · ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ACIDENTE DE TRABALHO. AGENTE BIOLÓGICO ... 337, entre a entidade mórbida e as classes de CNAE (Classificação Nacional de Atividades ...
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Acórdão Nº 0020670-59.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-07-2021
... As atividades de Técnico de Enfermagem, em contato com pacientes portadores de doenças ... ao regime jurídico próprio das entidades privadas sem fins lucrativos e de assistência ... ), sem restrições de patologias ou classes sociais. Nesta atende-se tudo aquilo que é ou ...
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Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória
O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória. Ainda que o internamento compulsório seja determinado por ordem judicial, não se deve desconsiderar que o mesmo ''exige laudo médico devidamente motivado. O diagnóstico que serve de base para a decisão judicial deve ser sério e minucioso, a fim de...
... Estando os loucos divididos por classes, segundo a perfeição moral que em cada um deles ... 14 VIDEBECK, Sheila A. L. Enfermagem em saúde mental e psiquiatria. 5. ed. Porto ... importantes descobertas para que as “entidades nosológicas” 25 até agora descritas – com ... -
DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... ência de dependentes de qualquer das classes enumeradas nos itens do art. 13 exclui do direito ... e incluirá a assistência social e de enfermagem ... § 2º Nos planos de ação o INPS ... pelo INPS ou mediante convênio com entidades em qualquer de seus campos, inclusive a ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... ífica de uma Operadora, realizado por Entidades Acreditadoras em Saúde, com aptidão reconhecida ... Consulta médica 3. Consulta de enfermagem a. Consulta de planejamento familiar e de saúde ... (AVC) prévio; retinopatia por DM; ICC classes II, III e IV; insuficiência renal crônica; ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... com as reivindicações cotidianas das classes trabalhadoras ... Que dizer do nosso Direito do ... termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional, assim ... Acidente de trabalho. Técnica de enfermagem. Contaminação com o vírus HIV. Atividade de ...
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Aborto, racismo e violencia: reflexoes a partir do feminismo negro/Abortion, racism and violence: reflections from the perspective of Black Feminism.
... negras e brancas, de classe media e de classes populares, que recorreram ao aborto ilegal ... planejamento familiar, empreendida por entidades sociais. O trabalho consistia na esterilizacao ... Revista Brasileira de Enfermagem, Brasilia, v. 64, n. 6, dez. 2011 ... FERRARI, ...
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A terceirização e a perspectiva de uma 'regulamentação'
... Mabel e Vicentinho), representantes de entidades de classe patronais e de entidades de classe ... As classes delimitavam, no espaço social, grupos de pessoas ... de serviços gerais e técnicos de enfermagem, motoristas e auxiliares de escritório ...
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EDITAL Nº 140/2021
... candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 7.9.3 O ... 12 - Área de Conhecimento: ENFERMAGEM EM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS (1 vaga) ... classes de substâncias alvo para fins biotecnológicos ...
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DECRETO Nº 79456, DE 30 DE MARÇO DE 1977. Dispõe Sobre o Grupo-saude Publica, do Serviço Civil da União, e da Outras Providencias.
... Art 3º As classes integrantes das Categorias Funcionais previstas ... um dos cursos superiores de Medicina, Enfermagem", Odontologia, Farmácia e Bioquímica (habilitaç\xC3" ... ção ou assessoramento em órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta e em ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... -se as contradições da luta de classes. No desenvolvimentismo de Getúlio Vargas, ... no funcionamento corporativo das entidades, uma vez que controlava a viabilidade financeira ... , empregadas em serviços de enfermagem, ou empregadas em casas de diversões, hotéis, ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... ção pública, direta, indireta, entidades e organizações populares dos municípios. o ... classes que têm alunos com deficiências, altas ... , atendente de farmácia, técnico em enfermagem e técnico gessista. Consigne-se que é evidente ...