entorpecentes acordao
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Acórdão nº 2015/0123511-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCABIMENTO. ... ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. 1) ... ABSOLVIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0314848-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. CUMPRIMENTO PELA POLÍCIA MILITAR. FUNÇÃO DE POLÍCIA INVESTIGATIVA. AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. CRIME PERMANENTE. DISPENSABILIDADE DE MANDADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ... ENTORPECENTES. ... APREENSÃO. ... CUMPRIMENTO ... INVESTIGATIVA. ... -
Acórdão nº 2010/0003772-4 de T6 - SEXTA TURMA
... entorpecentes" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0154118-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. AUTORIZAÇÃO LEGAL E REGIMENTAL. ART. 59 DO CP. MOTIVOS. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. MOTIVOS. AQUISIÇÃO DE ENTORPECENTES. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. Agravo regimental...
... FUNDAMENTAÇÃO ... AQUISIÇÃO ... ENTORPECENTES. ... POSSIBILIDADE. ... PRECEDENTE ... Agravo regimental improvido ... -
Acórdão nº 2016/0320179-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ART. 33 DA LEI N. ... 11.343/2006. ... PACIENTES ...
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Acórdão nº 2016/0311459-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DESTINADA AO TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em
... em que aquele comercializava substâncias entorpecentes ... 3. Recurso não provido ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO. DUAS BICICLETAS DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). PRETENSÃO PELA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CONTUMÁCIA DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Caso se admitida a aplicação do referido princípio, estar-se-ia estimulando a contumácia delituosa, promovendo a institucionalização da prática criminosa, com graves...
... entorpecentes ... 4. Agravo regimental improvido ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES". ALEGAÇÃO DE ... NULIDADE DO FLAGRANTE, POR INOBSERV\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0295979-8 de T5 - QUINTA TURMA
... pois, em nulidade ... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO ... ESTABILIDADE ... PERMANÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0149787-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENAÇÃO. REGIME INICIAL FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0093810-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. REINCIDÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos
... ENTORPECENTES. ... PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. REINCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2016/0315468-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ENTORPECENTES. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO ... PERSUASÃO ...
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Acórdão nº 2016/0151448-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a...
... companheiro durante os atos de comercialização dos entorpecentes –, ... -
Acórdão nº 2016/0075151-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VARIEDADE DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA...
... TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O ...
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Acórdão nº 2016/0174423-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : LUIS FERNANDO PAES (PRESO) ... ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2016/0304440-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2015/0134003-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. TITULARIDADE EM MÃOS DE OUTRO MAGISTRADO. REGIME LEGAL. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE. ART. 132 DO CPC. SENTENÇA. PRISÃO MANTIDA. DECISÃO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGAS. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. AUSÊNCIA DE
... : CINTIA ARAUJO DA SILVA (PRESO) ... PROCESSUAL ... ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. ... -
Acórdão nº 2016/0222086-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, dos requisitos insertos no art. 312 do
... PACIENTE ... : EMANUEL ALVES AZEVEDO (PRESO) ... ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE. ... INEXISTÊNCIA. ... QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. DEDICAÇÃO A ... ATIVIDADES ... PARTICIPAÇÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. APLICAÇÃO DA MINORANTE ...
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Acórdão nº 2016/0002068-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A prisão preventiva constitui medida excepcional ao princípio da não culpabilidade, cabível, mediante decisão devidamente fundamentada e com base em dados...
... inclusive de menor de idade na comercialização dos entorpecentes" ... 3. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0257180-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta antes do trânsito em...
... PROCESSUAL ... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO. ... PREVENTIVA. ...