entrevista coletiva de emprego
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... social, o empenho na obtenção de emprego ... ARTIGO 26 ... Considera-se ... IX- entrevista pessoal e reservada com o advogado; ... X- ... e instâncias, de forma individual e coletiva ... #Incluído pela Lei nº 12.313, de ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... , de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos ... pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da ... - transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... o caso, promover a propositura da ação coletiva respectiva ... Parágrafo único. A ... emprego" ou decorrente de contrato de prestação de servi\xC3" ... § 2o A entrevista poderá ser acompanhada por especialista ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ou de advogado constituído, vedado o emprego de videoconferência ... #Incluído pela ... o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor; se ... ou em aposento ocupado de habitação coletiva ou em compartimento não aberto ao público, onde ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... , aos quais é assegurado o direito de entrevista com os Defensores Públicos ... #Incluído ... por lei e o desempenho de cargo, emprego ou função, de nível superior, de atividades ... policiais, prisionais e de internação coletiva, independentemente de prévio agendamento; ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... , aos quais é assegurado o direito de entrevista com os Defensores Públicos." (NR) ... "Art. 5º ... por lei e o desempenho de cargo, emprego ou função, de nível superior, de atividades ... policiais, prisionais e de internação coletiva, independentemente de prévio agendamento; ...
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Relação de emprego - caracterização
... ção: “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e ... , na época (composição descrita por SÜSSEKIND, Arnaldo, na entrevista ...
- Programa de emprego para jovens terá bolsa de R$ 600 e contrato de um ano, diz Guedes
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , ao ser transposta para a relação de emprego", traz consigo inúmeras possibilidades de violaç\xC3" ... êm todos os direitos relativos à imagem coletiva do espetáculo, com a exceção dos flagrantes ... A situação do candidato, em uma entrevista de emprego ou teste de seleção, é deveras ...
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Direito individual do trabalho
... á distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o ... outra mais flexível ou uma Convenção Coletiva que assume o papel de norma. O instituto da ... ês, em 1990, o primeiro deles numa entrevista concedida ao filósofo e cientista político ...
- Falamos ao vivo de 1968
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... coletiva de imprensa, de 06/11/2018, o Juiz Federal ... durante entrevista e, ao negar petições para que ele prestasse ... emprego de provas ... ilícitas no processo penal desde ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... , a perpetuação na memória coletiva de acontecimentos que, ... naturalmente, teriam ... RE 1010606 / RJ ... Pertence, em entrevista antes referida, afirmou que ... ‘viabilizar a ... mediante o emprego de artifícios institucionais, como a licença e ... -
Programa de emprego para jovens terá bolsa de R$ 600 e contrato de um ano, diz Guedes
... de trabalho no próprio emprego - detalhou o ministro durante entrevista coletiva de imprensa ... Vagas abertas: ... Com avanço de e-commerce, ...
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Programa de emprego para jovens terá bolsa de R$ 600 e contrato de um ano, diz Guedes
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- Programa de emprego para jovens terá bolsa de R$ 600 e contrato de um ano, diz Guedes
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Guedes diz que pode dobrar corte de imposto para empresas se 'dois ou três' subsídios forem removidos
... percentuais afirmou Guedes durante entrevista coletiva de apresentao dos dados de emprego ...
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Guedes diz que pode dobrar corte de imposto para empresas se 'dois ou três' subsídios forem removidos
... percentuais — afirmou Guedes durante entrevista coletiva de apresentação dos dados de emprego ...
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Direito do Trabalho
... o surgimento de uma consciência social coletiva de índole reivindicatória, como resultado da ... observados pelos sujeitos da relação de emprego ... (B) Por aplicação do princípio da ... ) Paulo Sampaio foi chamado para uma entrevista de emprego em uma empresa de tecnologia. Sabendo ...
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Guedes diz que pode dobrar corte de imposto para empresas se 'dois ou três' subsídios forem removidos
... percentuais afirmou Guedes durante entrevista coletiva de apresentao dos dados de emprego ...
- Guedes diz que pode cortar mais tributo de empresas