Enxofre
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 10.636, de 2002 ... V - óleos combustíveis com alto teor de enxofre, R$ 40,90 por t; ... #Redação dada pela Lei nº 10.636, de 2002 ... VI - óleos combustíveis com baixo teor de enxofre, R$ 40,90 por t; ...
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Lei nº 10.636 de 30/12/2002. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIGINARIOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GAS NATURAL E SEUS DERIVADOS, E ALCOOL ETILICO COMBUSTIVEL, ATENDENDO O DISPOSTO NO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 1 DA LEI 10.336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, CRIA O FUNDO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - FNIT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV – outros querosenes, R$ 92,10 por m3, ... V – óleos combustíveis com alto teor de enxofre, R$ 40,90 por t; ... VI – óleos combustíveis com baixo teor de enxofre, R$ 40,90 por t; ... VII – gás liquefeito de petróleo, inclusive o ...
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Acórdão nº 2016/0098968-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, I E II, DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. DESCARRILAMENTO DE VAGÕES DE TREM. ABANDONO DE VAGÕES DE TREM E CARGA DE ENXOFRE SOBRE O SOLO POR TEMPO EXCESSIVO. DANO MORAL CARACTERIZADO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... OCORRÊNCIA. ... DESCARRILAMENTO ... VAGÕES DE TREM. ABANDONO DE VAGÕES DE TREM E ... CARGA DE ENXOFRE SOBRE O SOLO POR TEMPO EXCESSIVO. ... DANO MORAL CARACTERIZADO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ... -
Robô explorador indiano confirma presença de enxofre no polo sul da Lua
O robô explorador da missão espacial indiana Chandrayaan-3, que pousou na semana passada no polo sul da Lua, confirmou a presença de enxofre na região quase inexplorada do satélite terrestre. Segundo a agência espacial do país asiático, a confirmação...
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Trem descarrila nos Estados Unidos e carga de 'enxofre fundido' pega fogo
Um trem de carga descarrilou nesta última quarta-feira (22) no estado de Kentucky, nos Estados Unidos, e sua carga de enxofre fundido pegou fogo. Autoridades locais recomendaram a evacuação da região para evitar a inalação de dióxido de enxofre, que ...
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Menos enxofre
O teor de enxofre da gasolina vendida no Brasil deverá ser reduzido dos atuais 800 miligramas por quilo (mg/kg) para 50 mg/kg, queda de 94%. A decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), publicada na semana passada, entrará em vigor no início de 2...
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Estatal lança gasolina com 94% menos Enxofre
S-50 teve r$ 20,6 bi em investimentos e promete ser menos poluente A partir deste mês, o Brasil passa a ter gasolina de maior qualidade, com baixíssimo teor de enxofre, igualando-se aos Estados Unidos e a vários países da Europa. A Petrobras investiu...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8600-28.2005.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA BASF S.A. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. 3. JULGAMENTO EXTRA PETITA. CONTAMINAÇÃO QUÍMICA. ARSÊNIO E ENXOFRE. 4. SUCESSÃO TRABALHISTA. 5. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. 6. CUSTEIO DE...
... 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. 3. JULGAMENTO EXTRA PETITA. CONTAMINAÇÃO QUÍMICA. ARSÊNIO E ENXOFRE. 4. SUCESSÃO TRABALHISTA. 5. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. 6. CUSTEIO DE MEDICAMENTOS. AUSÊNCIA DE ... -
Enxofre no ar
Eduardo Fradkin fradkin@oglobo.com.br O compositor russo Igor Stravinsky tinha uma queda por enredos com o diabo. Na peça musicada "A história do soldado", o militar do título é enganado pelo Coisa-Ruim e acaba perdendo seu grande amor por ficar três...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114400-91.2005.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Tribunal Regional consignou que a segunda reclamada celebrou contrato de empreitada por preço global com a primeira reclamada, para construção de unidades recuperadoras de enxofre e de gases residuais, uma unidade de solidificação, armazenamento e expedição de enxofre, uma unidade de equalização e distribuição de águas residuais e todas as...
... segunda reclamada celebrou contrato de empreitada por preço global com a primeira reclamada, para construção de unidades recuperadoras de enxofre e de gases residuais, uma unidade de solidificação, armazenamento e expedição de enxofre, uma unidade de equalização e distribuição de águas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-13400-21.2006.5.15.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Regional aprecia devidamente as questões jurídicas em discussão nos autos, indicando, de forma fundamentada, as razões do seu convencimento, a despeito de não enfrentar alguns argumentos apresentados pela parte em embargos de...
... que o autor laborava exposto a três agentes insalubres, a saber: radiações não ionizantes, umidade e elementos químicos (cal e enxofre) e, ainda, que os equipamentos de proteção individual fornecidos pela reclamada não era capazes de afastar a insalubridade constatada, mesmo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-484-97.2011.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. EXTRAPOLAMENTO HABITUAL DA JORNADA DE OITO HORAS PACTUADA EM NORMA COLETIVA. DESCARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS. O art. 7º, XIV, da CF prevê jornada especial de seis horas diárias para aqueles empregados que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento, permitindo o elastecimento, por negociação coletiva, desde que não...
... Precedentes da Corte. Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A ENXOFRE. FORNECIMENTO DE EPI. NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. MATÉRIA FÁTICA. Diante da delimitação do eg. Tribunal Regional, de que o reclamante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-484-97.2011.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. EXTRAPOLAMENTO HABITUAL DA JORNADA DE OITO HORAS PACTUADA EM NORMA COLETIVA. DESCARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS. O art. 7º, XIV, da CF prevê jornada especial de seis horas diárias para aqueles empregados que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento, permitindo o elastecimento, por negociação coletiva, desde que não...
... Precedentes da Corte. Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A ENXOFRE. FORNECIMENTO DE EPI. NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. MATÉRIA FÁTICA. Diante da delimitação do eg. Tribunal Regional, de que o reclamante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-484-97.2011.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. EXTRAPOLAMENTO HABITUAL DA JORNADA DE OITO HORAS PACTUADA EM NORMA COLETIVA. DESCARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS. O art. 7º, XIV, da CF prevê jornada especial de seis horas diárias para aqueles empregados que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento, permitindo o elastecimento, por negociação coletiva, desde que não...
... Precedentes da Corte. Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A ENXOFRE. FORNECIMENTO DE EPI. NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. MATÉRIA FÁTICA. Diante da delimitação do eg. Tribunal Regional, de que o reclamante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-484-97.2011.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. EXTRAPOLAMENTO HABITUAL DA JORNADA DE OITO HORAS PACTUADA EM NORMA COLETIVA. DESCARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVIDAS. O art. 7º, XIV, da CF prevê jornada especial de seis horas diárias para aqueles empregados que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento, permitindo o elastecimento, por negociação coletiva, desde que não...
... Precedentes da Corte. Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A ENXOFRE. FORNECIMENTO DE EPI. NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. MATÉRIA FÁTICA. Diante da delimitação do eg. Tribunal Regional, de que o reclamante ... - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 108/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA Nº 040/2019, objeto: contratação dos Serviços de analise cromatográfica e outras, para determinação dos seguintes parâmetros do Gás Natural distribuído pela Copergás: 1. Compostos de enxofre presentes na amostra de gás natural, Sulfeto de hidrogênio (H2S), Isopropil mercaptana (IPM),...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DTC 040.19 - Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - 03.784.680/0004-12; Objeto: Renovar os prazos de execução e vigência por mais 12 meses, com a redução do valor unitário do item 1 (análise para determinação de compostos de enxofre do gás natural) e possibilidade de...
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Acórdão nº 2007/0134647-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE FERTILIZANTE JUNTO AO MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. LEGALIDADE DAS EXIGÊNCIAS POR ATOS ADMINISTRATIVOS. PREVISÃO LEGAL. ARTS. 7º E 11 DO REGULAMENTO DA LEI 6.894/1980, ANEXADO AO DECRETO 4.954/2004. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DE PRECEITOS FEDERAIS. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. EXAME DE LAUDOS TÉCNICOS E...
... estudos técnicos sobre a viabilidade e a eficiência agronômica do produto, como a de que restou comprovado nos autos que as partículas de enxofre presentes no fertilizante são absorvidas pelas folhas dos vegetais, não subsistindo resíduos tóxicos ou nocivos para o homem ou para o meio ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Cloreto de cianogênio (CK; marguinita) ... Cloreto de difenilestibina ... Cloreto de dimetilamina ([dimethylamine HCI)] ... Cloreto de enxofre (monocloreto de enxofre; dicloreto de enxofre) ... Cloreto de fenilcarbilamina ... Cloreto de nitrobenzila ... Cloreto de nitrosila ... Cloreto de ...
- DECRETO Nº 58711, DE 24 DE JUNHO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eloy Araujo de Mendonça e Silva a Pesquisar Enxofre No Municipio de Tutoia, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 58712, DE 24 DE JUNHO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eloy Araujo de Mendonça e Silva a Pesquisar Enxofre No Municipio de Tutoia, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 58735, DE 27 DE JUNHO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eloy Araujo de Mendonça e Silva a Pesquisar Enxofre No Municipio de Tutoia, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 58737, DE 27 DE JUNHO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eloy Araujo de Mendonça e Silva a Pesquisar Enxofre No Municipio de Tutoia, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 68387, DE 23 DE MARÇO DE 1971. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Empresa Industria Brasileira de Enxofre S.a. Sediada No Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Dias Feriados Civis e Religiosos.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3520-83.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALE TRANSPORTE. CESTA BÁSICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Pacificou a jurisprudência deste Tribunal que -... a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram...
... (galerias e tanques) e pela exposição a solventes, óleo diesel, emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo - CAP (breu, betume e enxofre), óleos e graxas minerais ... - hidrocarbonetos aromáticos e outros compostos de carbono, sem o uso de EPI adequado como luvas de PVC ou cremes de ...