epidemias
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... , divulgação, sensibilização e práticas educativas atinentes às relações entre a degradação ambiental e o surgimento de endemias, epidemias e pandemias, bem como à necessidade de conservação adequada do meio ambiente para a prevenção delas; e ... #Incluído pela Lei nº 14.393, ...
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O papel dos historiadores em tempos de epidemias
Stacciarini: O papel dos historiadores em tempos de epidemias
Escrito na década de 70, período marcado por novos antibióticos e imunizações, o livro "Natural History of Infectious Disease",- Em vigor Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... III - interrupção das competições por motivo de surtos, epidemias e pandemias que possam comprometer a integridade física e o bem-estar dos atletas, desde que aprovada pela maioria das agremiações partícipes do ...- A memória coletiva da Covid-19 e de outras epidemias do século XX
Opinião: Memória coletiva da Covid-19 e de outras epidemias
A experiência de lidar com a Covid-19 tem produzido uma memória coletiva e dolorosa. No entanto, essa memória não é inédita. No Brasil, o século XX foi marcado por outros episódios em que o isolamen...- Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
O presente artigo objetiva abordar os múltiplos desafios enfrentados pela República Democrática do Congo (RDC) para a implementação de estruturas saneares no combate a diversas epidemias que assolam o país. Diversos conflitos ao longo dos anos, somados à sua organização geopolítica e geoestratégica, ambientes econômicos instáveis e condições de saúde pública precárias têm contribuído para o...
- 'Febre maculosa não vai causar epidemias, como dengue, malária e outras doenças', diz especialista
Nesta semana, a confirmação de que ao menos quatro pessoas morreram depois de frequentar um evento numa fazenda em Campinas, São Paulo, tem chamado atenção para a febre maculosa. A infecção bacteriana, transmitida por um carrapato, acendeu o alerta d...- 'Febre maculosa não vai causar epidemias, como dengue, malária e outras doenças', diz especialista
Nesta semana, a confirmação de que ao menos quatro pessoas morreram depois de frequentar um evento numa fazenda em Campinas, São Paulo, tem chamado atenção para a febre maculosa. A infecção bacteriana, transmitida por um carrapato, acendeu o alerta d...- Em vigor Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.
... Pargrafo nico. Para o controle de epidemias e na ocorrncia de casos de agravo sade decorrentes de calamidades pblicas, o Ministrio da Sade, na execuo das aes de que trata este artigo, ...- Em vigor Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
... a formação de redes na exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária, excetuadas as situações de guerra, calamidade pública e epidemias, bem como as transmissões obrigatórias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo definidas em leis ... ARTIGO 17 ... As ...- Brasil discute com mais 5 países plano de pesquisa para combater epidemias
O ministro da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações vai se reunir com colegas dos EUA, Canadá, India, Austrália e Reino Unido Na próxima semana, o governo brasileiro discutirá com autoridades de cinco países as medidas que poderão ser tomadas...- Ruínas guardam histórias de epidemias e da busca por água potável e energia
as cidades perdidas"Em 1829 a mais horrível peste assolou quase todo o município, e despovoou a considerável e rica vila tornada vasto cemitério em poucas semanas (...). Muitos proprietários mandaram demolir suas casas para recolher o desesperado pro...- Cidades perdidas: de epidemias à preservação de mananciais, histórias que motivaram o fim de antigos povoamentos do Rio
Agência O Globo -RIO - "Em 1829 a mais horrível peste assolou quase todo o município, e despovoou a considerável e rica vila tornada vasto cemitério em poucas semanas (...). Muitos proprietários mandaram demolir suas casas para recolher o desesperado...- Projeto ÃÂÂtico-PolÃÂÃÂtico da categoria: entre a pandemia e as epidemias e as endemias de nossa sociedade/Ethical-Political Professional Project: between the pandemic and the epidemics and endemics of our society.
Introdução A discussão sobre os desafios, que prefiro chamar de riscos ao Projeto Ético-Político do serviço social, na contemporaneidade, são imensos e diversos. Assim são porque a vida humana nunca correu tanto risco de formas tão múltiplas como es...- As epidemias
O Estado do Rio já enfrentou cinco explosões de casos de dengue 1986/1987: Começou a circulação do sorotipo 1 da dengue. Toda a população era suscetível, o que provocou uma explosão de doentes. A notificação dos casos de dengue não era compulsória. ...- Amazonas promulga lei contra fake news sobre epidemias
Amazonas promulga lei contra fake news sobre epidemias
Na última terça-feira (5/1), foi sancionada no Amazonas a Lei Estadual nº 5.369. A norma prevê punições para quem divulgar dolosamente notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no estado. As multas podem variar de R$ 1...- IA é a nova arma da ciência para evitar as próximas epidemias de gripe; entenda
Decidir qual vacinas usar para combater a gripe no planeta é uma tarefa difícil, porque requer saber quais linhagens do vírus vão circular mais a cada ano. Para ajudar nesse planejamento, uma atribuição da Organização Mundial da Saúde (OMS), cientist...- Surto de Influenza: governos já recorreram a tendas de atendimento em epidemias anteriores
RIO — Com o surto de Influenza na cidade do Rio, a Secretaria municipal de Saúde abriu, nesta quarta-feira, um polo de atendimento e testagem na Vila Olímpica do Complexo do Alemão , na Zona Norte. Epidemias anteriores na capital já levaram a prefe...- Surto de influenza: governos já recorreram a tendas de atendimento em epidemias anteriores
Agência O Globo -Com o surto de Influenza na cidade do Rio, a Secretaria municipal de Saúde abriu, nesta quarta-feira, um polo de atendimento e testagem na Vila Olímpica do Complexo do Alemão, na Zona Norte. Epidemias anteriores na capital já levaram...- Surto de influenza: governos já recorreram a tendas de atendimento em epidemias anteriores
RIO — Com o surto de influenza na cidade do Rio, a Secretaria municipal de Saúde abriu, nesta quarta-feira, um polo de atendimento e testagem na Vila Olímpica do Complexo do Alemão , na Zona Norte. Epidemias anteriores na capital já levaram a prefe...- Surto de influenza: governos já recorreram a tendas de atendimento em epidemias anteriores
Agência O Globo -Com o surto de Influenza na cidade do Rio, a Secretaria municipal de Saúde abriu, nesta quarta-feira, um polo de atendimento e testagem na Vila Olímpica do Complexo do Alemão, na Zona Norte. Epidemias anteriores na capital já levaram...- Surto de influenza: governos já recorreram a tendas de atendimento em epidemias anteriores
RIO — Com o surto de influenza na cidade do Rio, a Secretaria municipal de Saúde abriu, nesta quarta-feira, um polo de atendimento e testagem na Vila Olímpica do Complexo do Alemão , na Zona Norte. Epidemias anteriores na capital já levaram a prefe...- Surto de influenza: governos já recorreram a tendas de atendimento em epidemias anteriores
RIO — Com o surto de influenza na cidade do Rio, a Secretaria municipal de Saúde abriu, nesta quarta-feira, um polo de atendimento e testagem na Vila Olímpica do Complexo do Alemão , na Zona Norte. Epidemias anteriores na capital já levaram a prefe...- Surto de influenza: governos já recorreram a tendas de atendimento em epidemias anteriores
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RIO — Com o surto de influenza na cidade do Rio, a Secretaria municipal de Saúde abriu, nesta quarta-feira, um polo de atendimento e testagem na Vila Olímpica do Complexo do Alemão , na Zona Norte. Epidemias anteriores na capital já levaram a prefe... - Em vigor Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.