epigrafe sobre educação
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091815420164050000), 17-08-2021
PJE 0809181-54.2016.4.05.0000 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RETORNO DOS AUTOS PARA ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO AO RE 612.043 (TEMA 499). ILEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO EXEQUENTE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Feito remetido pela Vice-Presidência, para eventual juízo de retratação, ante o entendimento fixado pelo STF, no Tema 499. 2. Sobre o tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando do...
...Sobre o tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ...ção dos valores do precatório, em epígrafe, à educação, nos termos do art. 60, do ADCT, ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Ref.: Processo Licitatório Nº 037/2022. Pregão Eletrônico Nº 011/2022. O Município de Araripina-PE, através da Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação - CPL/EDUCAÇÃO a Sra. Brenda Granja da Silva, torna público aos interessados que o certame em epígrafe, obje...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2021. Processo Licitatório nº 001/2021. O Município de Lagoa Grande/PE, através da Secretaria Municipal de Educação comunica a edição de ERRATA ao Edital do processo em epígrafe, onde foram alteradas e excluídas especificações dos i tens, relativos “Subitem 13.4.5”, “Subitem 13.4.6”...
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÍBA AVISOS DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÍBA/PE, torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do processo em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS, PADRÃO FND...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
...Considerando que o ato multilateral em epígrafe foi oportunamente submetido ao Congresso Nacional, que o aprovou por meio ...a) Estabelecer e manter programas de educação e treinamento científico e técnico sobre medidas para a identificação, ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. SEAF/SULIC/CPL II - PL Nº 0003.2020.CPL II.PE.0003.SEDUC Adjudico, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor da empresa BETA SOLUTIO...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO PROCESSO Nº 0112.2020.CPL I - PE.0057 SEDUC Considerando as informações prestadas pelo Presidente e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação I (Doc. SEI nº 10614452), Jarbas Ferreira do Rego, constantes na resposta ao recurso administrativo interposto no certame licitatório em epígrafe, julgo IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela recorrente...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO N° 0152.2022.CPL II.PE.0066.SEDUC À vista das informações e argumentos prestados pela Comissão Permanente de Licitação II na resposta ao recurso administrativo e à intenção de recurso apresentada, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados indícios, motivos ou fatos que levasse...
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 12 SALAS, PADRÃO FNDE, NA ZONA RURAL. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO "SINE DIE", o Processo Licitatório em epígrafe...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 0108.2022 CPL I PE 0041 SEDUC À vista das informações e argumentos prestados nas respostas ao recurso administrativo e à intenção de recurso apresentada pelo pregoeiro Jarbas Rego, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados indícios, motivos ou fatos que levass...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO DE RECURSO PL Nº 0103.2019 CPL I – PE Nº 0055.SEDUC - À vista das informações constantes na resposta ao recurso administrativo da Comissão Permanente de Licitação - CPL I, julgo IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa DG ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ nº 23.162.172/0001-67, na licitação em epígrafe, por razões fáticas e legais e ADJUDIC...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 360-87.2010.5.04.0020) 13-12-2017
PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. O reclamante invoca o não conhecimento do recurso de revista, ao entendimento de que a reclamada se limita a reprisar os argumentos apresentados em recurso ordinário e de que não houve...
..., cotejando as disposições da CLT e do CPC sobre o pagamento de quantia certa decorrente de ... RESULTADOS/ VALE REFEIÇÃO/ AUXÍLIO EDUCAÇÃO/ FGTS + 40% . As matérias em epígrafe são ... - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 0004.2023.PREG-I.PE.0004.SAD.SEDUC À vista das informações e argumentos prestados pela pregoeira I, Renata Ferraz, em resposta ao recurso administrativo e à intenção de recurso apresentada acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que levas...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001396820224050000), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0800139-68.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO AGRAVADO: AMARO SIMIAO DORNELAS FILHO e outros ADVOGADO: Nadieje Wanderley De Siqueira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira ...
...: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO ...), reconheceu a incidência de juros de mora sobre a parcela a ser retida da contribuição para o ... - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. A FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA. CNPJ nº 59.573.030/0001-30. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do termo de cooperação técnica em epígrafe, cujo objeto é o desenvolvimento da tecnologia educacional de Colaboração Territorial Vertical (Programa Melhoria da Educaç...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003161320174058405), 31-08-2021
PJE 0800316-13.2017.4.05.8405 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MPF. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ELEMENTOS SUBJETIVOS DOLO E/OU CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO 1. Trata-se de apelação cível interposta pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, em...
... FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, em face de sentença (ID. 6191727) ... (Simec), verificamos que o convênio em epígrafe" tem como objeto a Construção da Escola de Educa\xC3"... . . . . Sobre" o tema, nas palavras do magistrado, \"a construç\xC3"... - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN RESULTADO – PROCESSO Nº 0038.2022.CPL-I.PE.0019.DETR AN Considerando que no processo licitatório em epígrafe, relativo à contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de brindes para distribuição nas ações educativas da Coordenadoria de Educação de Trânsito do DETRAN/PE durante o ano de 202...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO DE RECURSO PL Nº 0136.2021.CPL IV- PE.0058. SEDUC Considerando as informações prestadas pelo Pregoeiro, acerca do julgamento final dos recursos referentes ao Processo em epígrafe, ficaram devidamente demonstrados que os argumentos das empresas ATV ASSESSORIA TÉCNICA EM VENDAS LTDA, PÉ DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e BELMA INDUSTRIA DE...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC / CCPLE III AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 0249.2018.CCPLE-III.PE.0158.SAD.SEDUC Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fardamento para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede Estadual conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a adj...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 0069.2022.CPL-I.PE.0021.DETRAN. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Ações Educativas da Coordenadoria de Educação de Trânsito - DETRAN/PE. Responsável – Ismael de Souza Maciel – Presidente/Pregoeiro CPL I. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo em epígrafe, que teve os seguintes resultados:...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0015.2020.CCPLE-X.PE.0014.SAD.SEDUC DECISÃO À vista da manifestação exarada pela área técnica da Secretaria de Educação do Estado (Doc. SEI nº 20267354) e das informações prestadas pela Pregoeira (Doc. SEI nº 20385200), Sra. Juliane Carla Rodrigues Bezerra, constantes na resposta à petição interposta no certame licitatório em epígrafe, JULGO IMPR...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 0039.2019.CCPLE-III.PE.0027.SAD.SEDUC Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fardamento para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede Estadual conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto:...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 RESULTADO CREDENCIAMENTO A Secretaria Municipal de Educação do Município de Gravatá, vem por meio deste, DIVULGAR o credenciado do chamamento em epígrafe. Empresa credenciada: Movimento de Dança Wanderson José, CNPJ 17.973.084/0001-42. Gravatá, 31 de maio de 2019. Irismar Ribeiro Dias – Secretár...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019-SME RESULTADO CREDENCIAMENTO A Secretaria Municipal de Educação do Município de Gravatá vem por meio deste, DIVULGAR a empresa credenciada no Chamamento Público em epígrafe. Empresa credenciada: Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares do Vale do Ipojuca – COOPRAFVI, CNPJ Nº 13.509.466/00...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATO DE ADJUDICAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0016.2020.CPL I. PE. 0016.SEDUC ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor das empresas MLP GRÁFICA E EDITORA EIRELI, CNPJ 20.467.220/0001-37, o Item 01, no valor total de R$ 18.892,44; Item 02 no vlr. total de R$ 2.016,84...