Epistemologia jurídica
- Epistemologia jurídica por: Editora Foco, 2022
- Epistemologia jurídica
- Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
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Reflexões sobre a epistemologia jurídica contemporânea no Brasil
Conceitua-se a epistemologia geral primeiramente, para depois se tratar da epistemologia jurídica. Verifica-se que não há unanimidade entre os tratadistas acerca desses conceitos e que, atualmente, a epistemologia jurídica é a metodologia do direito. Assim, analisam-se algumas concepções atuais da metodologia jurídica. Em seguida, particulariza-se a questão para o caso brasileiro, examinando-se...
@1. As grandes questões da epistemologia A epistemologia, grosso modo, é o estudo da ciência ou a sua filo-sofia; e a epistemologia jurídica, então, é o estudo da ciência do direito. Indaga-se se o direito é mesmo uma ciência e, se o for... -
Prefácio
. VI. EPISTEMOLOGIA" JURÍDICA. Coincidentemente, a pandemia, e tantos debates públicos, e pol\xC3"...
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Sobre os autores
... em Interpretação e Decisão Judicial – NUPID, na linha Epistemologia, Inteligência Artificial e Decisão Judicial. Defensora Pública do ...br/2869402268413773. EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA...
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Considerações sobre a contraposição entre questões políticas e questões jurídicas na jurisdição constitucional sob a ótica da epistemologia
...Para outra corrente, contudo, as questões constitucionais são questões de natureza jurídica. Como os juízes possuem formação técnica em direito, devem ser os profissionais responsáveis pela proteção da constituição. Demais, as ...
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Hans Kelsen, a democracia e o paradoxo do relativismo axiológico
...-a com algumas reflexões adicionais, havidas no âmbito da Epistemologia, a respeito da Ciência e dos valores. É o que se pretende fazer neste ... Kelsen, Arnaldo é, também, pioneiro no estudo da Epistemologia Jurídica no país, respondendo sobretudo por seu florescimento no âmbito do Estado ...
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Uma visão natural do direito
... De igual modo, uma dada norma jurídica (que nos dite a obrigação de pagar certo tributo, por exemplo) se nos ...
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
...Nesse sentido, buscou-se discutir as possibilidades teóricas, metodológicas e práticas para uma epistemologia jurídica emancipatória socialmente legítima, que nasce nos espaços públicos, articulada pelo elo do protagonismo dos movimentos sociais, ... -
A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
.... EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 1 . EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 1 22/11/2022 ... -
A (in)certeza científica entre a prevenção e a precaução ambiental: um olhar epistemológico
Princípios gerais do Direito Ambiental, como a prevenção e a precaução, são diferenciados pela aferição de certeza ou incerteza científica em torno dos danos ambientais das atividades a serem analisadas. A partir de pesquisa bibliográfica, este artigo busca verificar se há obstáculo epistemológico nesse critério diferenciador com base no falibilismo que norteia o conhecimento científico contemporâ
.... P alavRas - chave : Prevenção e precaução – Epistemologia – Certeza científica. . a bstRact : General principles of .... EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 49 . EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 49 22/11/2022 ... -
Análise epistemológica acerca da superação do precedente judicial: verdade científica e o falibilismo de popper
O presente artigo visa analisar, de princípio, a teoria falsificacionista de Karl Popper e do progresso da ciência, pela possibilidade de refutação e substituição de hipóteses que possam ser falseadas, ante o surgimento de outras mais adequadas e que melhor respondam aos questionamentos que forem apresentados. Em seguida, a partir das ideias de provisoriedade e verossimilhança que impelem o...
.... P alavRas - chave : Precedente – Superação – Epistemologia – Falibilismo – Karl Popper. Verdade científica. . a bstRact : This ...Referências. . EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 63 . EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 63 22/11/2022 ... -
Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
...Considerações finais – 6. Referências. . EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 31 . EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 31 22/11/2022 08:50:35 . 22/11/2022 08:50:35 . . 32 . CARLOS EdUARdO PINhEIRO dA SILvA . ... -
Elementos para uma epistemologia jurídica crítica a partir do pensamento de Tércio Sampaio Ferraz Júnior
O presente artigo tem por finalidade investigar os traços caracterizadores da epistemologia jurídica de Ferraz Jr., perquirindo os limites de sua obra e sinalizando possibilidades dela advindas na formulação de uma leitura crítica da dogmática jurídica. Para tanto, tem-se a preocupação inicial de apresentar alguns apontamentos em...
@1. Introdução Nas primeiras páginas de A Ciência do Direito (1977), Ferraz Jr apresenta as dificuldades inerentes a qualquer intento de investigar os fundamentos epistemológicos da ciência do di... -
Duplamente queer: filme-ensaio brasileiro, narrativas dissidentes e direitos insurgentes / Genre/gender: Brazilian essay film, dissident narratives, and insurgent rights
O artigo aborda a afirmação de direitos de pessoas dissidentes de sexualidade e de gênero no Brasil de 1990 a 2020 por meio de duas obras audiovisuais ensaísticas de temática queer: Seams (1993) e Bixa Travesty (2018). O texto explora, ainda, como o filme-ensaio, forma cinematográfica avessa a classificações, garante uma linguagem suficientemente fluida para se narrar experiências LGBTQIA+...
... reflete sobre a contribuição da ensaística audiovisual à epistemologia jurídica. . Palavras-chave: Direito e cinema; Direitos ... -
Professora, como se aprende Isso?
Como se aprende como lidar com a comunicação oral do direito? Um jovem estudante de direito descreve tudo que sente na primeira vez que observa audiências na Justiça do Trabalho. As questões que propõe revolvem o que ouve, o que vê, o que cheira, o que toca com sua imaginação e sua vontade de compreender. E, à medida em faz o relato, ele revela a enorme quantidade de movimentos desconhecidos que...
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A selvagem criação do direito - um diálogo imaginário entre Luis Alberto Warat e Deleuze/Guattari sobre a semiótica jurídica
O presente artigo pretende estabelecer um diálogo entre o projeto de Luis Alberto Warat referente a uma semiótica jurídica crítica, que escape de certos reducionismos presentes na epistemologia jurídica do século XX, e algumas das considerações de Deleuze/Guattari sobre a semiótica presentes na obra Mil Platôs. Utilizando-se de uma literatura secundária que constrói uma ponte entre a filosofia de
... entre o projeto de Luis Alberto Warat referente a uma semiótica jurídica crítica, que escape de certos reducionismos presentes na epistemologia jurídica do século XX, e algumas das considerações de Deleuze/Guattari sobre a semiótica presentes na obra Mil Platôs. . Utilizando-se de uma ... -
O valor da verdade em um processo penal orientado pelo garantismo: um percurso epistemológico
O presente artigo analisa o valor da verdade quando inserida em um processo penal orientado por premissas garantistas. Como metodologia, foi utilizada uma pesquisa bibliográfica onde buscamos compreender a verdade dentro da Epistemologia, ou Teoria do Conhecimento, para a partir daí explorarmos esse valor no processo penal moderno através de posições plurais de estudiosos nacionais e estrangeiros.
... bibliográfica onde buscamos compreender a verdade dentro da Epistemologia, ou Teoria do Conhecimento, para a partir daí explorarmos esse valor no ... P alavRas - chave : Verdade – Processo Penal – Epistemologia jurídica. . a bstRact : This article analyzes the value of truth when inserted in ... -
Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
...-se como o Direito tem absorvido os novos instrumentos de tecnologia e como estes influenciam na formação do conhecimento na ciência jurídica. Por fim, são analisadas algumas limitações técnicas dos recursos tecnológicos e riscos que podem ser apontados ao seu uso dentro da seara ... -
A importância da epistemologia para o estudo da verdade e da prova no processo judicial
O presente artigo aborda as contribuições da Epistemologia (ou Teoria do Conhecimento) para o Direito, que auxiliam na descoberta da verdade dos fatos e no tratamento da prova no processo, fundamentais para a correta incidência da norma jurídica e a justeza da decisão judicial. A provisoriedade e a falibilidade do conhecimento humano impedem o alcance de uma verdade absoluta e incontestável em...
..., que auxiliam na descoberta da verdade dos fatos e no tratamento da prova no processo, fundamentais para a correta incidência da norma jurídica e a justeza da decisão judicial. A provisoriedade e a falibilidade do conhecimento humano impedem o alcance de uma verdade absoluta e incontestável ... -
A busca pela verdade real no processo penal e a consequente ruína da imparcialidade do magistrado: uma abordagem epistemológica do problema
O presente trabalho investiga a relação que a postura ativa do juiz na gestão probatória, em busca da verdade real, possui com o rompimento da imparcialidade do magistrado que é responsável por sentenciar o processo. Para isso, busca-se inicialmente dialogar com a epistemologia no intuito de perquirir como o ser humano é capaz de apreender a realidade, se de fato o é, para então entender como...
...Para isso, busca-se inicialmente dialogar com a epistemologia no intuito de perquirir como o ser humano é capaz de apreender a ...Referências. . EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 133 . EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 133 22/11/2022 ... -
Dimensão ecológica da dignidade humana: análise do resp 1.797.175/SP à luz da epistemologia social da mudança de paradigma de Thomas Kuhn
A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental previsto no artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988. Contudo, ainda prevalecente de uma visão antropocêntrica, quando menciona ser um “bem” de uso comum do povo, ou seja: uma necessidade apropriável. A dignidade humana inserta nesse conceito é influência de uma visão Kantiana individualista. Porém, com o
...ário, mais precisamente na decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1797175/SP) de 2019, no qual o entendimento sobre a natureza jurídica dos animais não humanos modificou-se, sob o amparo da dimensão ecológica da dignidade humana. Desta forma, o objetivo deste artigo é analisar o ... -
Pensamento crítico e desinformação sobre a vacina da Covid-19 em gestantes no Brasil
A temática do artigo está relacionada ao estudo epistemológico da verdade. O problema diz respeito a desinformação sobre a vacina da Covid-19, especificamente sobre a vacina da AstraZeneca em gestantes. A hipótese é a de que uma notícia da CNN Brasil de 15.05.2021, sobre a morte de uma gestante brasileira, induz a erro de interpretação. A abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, pois...
... EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 177 . EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 177 ... -
Planejamento tributário e o ônus da prova do fisco: a ilicitude do planejamento tributário por meio de operações artificiais do sujeito passivo
O presente trabalho aborda premissas epistemológicas relacionadas à formação da verdade no processo, seja administrativo, seja judicial, bem como analisa os limites da licitude do planejamento tributário efetuado pelo sujeito passivo. Verifica-se que a análise do planejamento tributário envolve a valoração de provas e de presunções acerca dos fatos que se entende ocorridos, tanto no ato de lançame
... . EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 153 . EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 153 ... -
Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... econômica; direitos humanos; ética e economia; hermenêutica jurídica; programas de pesquisa realista, idealista e criticalista do direito; ... . Palavras-chave: epistemologia aplicada; direitos humanos; direito à educação; política do direito; ...