Equador
- Decreto Legislativo nº 66 de 16/11/1981. APROVA O TEXTO DO TRATADO DE MONTEVIDEU 1980, FIRMADO PELOS PLENIPOTENCIARIOS DOS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DA BOLIVIA, DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO CHILE, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, DA REPUBLICA DO PERU, DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, E DA REPUBLICA DA VENEZUELA, A 12 DE AGOSTO DE 1980.
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Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
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Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
- Decreto Legislativo nº 23 de 27/05/2021. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013.
- DEC 8354 de 13/11/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPUBLICA DO PANAMA AO ACORDO REGIONAL DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA (CONVÊNIO-QUADRO) ENTRE OS PAISES- MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO (AR.CET 6), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA, A REPUBLICA DO CHILE, A REPUBLICA DA COLOMBIA, A REPUBLICA DE CUBA, A REPUBLICA DO EQUADOR, OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, A REPUBLICA DO PARAGUAI, A REPUBLICA DO PERU, A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, A REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E A REPUBLICA DO PANAMA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2012.
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Equador vota entre dois caminhos opostos
Agência O Globo - BUENOS AIRES — Após dez anos de governo de Rafael Correa, o Equador deverá eleger neste domingo um novo chefe de Estado, optando entre duas alternativas diametralmente opostas. Se o vencedor de uma das disputas mais acirradas das úl...
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O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
A visão antropocêntrica ainda conduz os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo os valores eurocêntricos sobre todas as outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento exclusivamente econômico está em crise. Nesse contexto, um novo paradigma ecocêntrico emerge como uma alternativa ao antropocentrismo, a partir das práticas e do conhecimento dos povos indígenas dos Andes e da
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Novo constitucionalismo, mesmas diferenciações: o casamento LGBTI no Equador após a Constituição de 2008
Expressão do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, a Constituição equatoriana de 2008 aponta para a ruptura de paradigmas do constitucionalismo moderno. Com uma perspectiva diferenciada acerca dos direitos fundamentais e sobre a organização do Estado, o texto constitucional contempla um extenso rol de direitos, incorpora tratados internacionais e integra grupos sociais historicamente...
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Reviravolta no equador
aliança desfeita buenos aires Ele sempre foi considerado o rosto amável da autoproclamada “revolução cidadã” lançada e liderada pelo então presidente equatoriano Rafael Correa, há dez anos. Mas hoje, pouco mais de cem dias após ter assumido o poder, ...
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Método Bukele é promessa em campanhas no Equador e Guatemala, mas dificilmente será posto em prática
"Mais do que nunca, depois do terror que os equatorianos estão vivendo, é necessário um governo linha-dura contra os criminosos", escreveu na X (ex-Twitter) Jan Topic, outsider que disputa no domingo às eleições no Equador. Crescendo na reta final da...
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Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos carteis mexicanos
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano, antes conhecido por sua relativa segurança, se comparado aos países vizinhos, e pela economia estáv...
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Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos carteis mexicanos
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano, antes conhecido por sua relativa segurança, se comparado aos países vizinhos, e pela economia estáv...
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Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos cartéis mexicanos
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano, antes conhecido por sua relativa segurança, se comparado aos países vizinhos, e pela economia estáv...
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Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos carteis mexicanos
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano, antes conhecido por sua relativa segurança, se comparado aos países vizinhos, e pela economia estáv...
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Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos carteis mexicanos
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano, antes conhecido por sua relativa segurança, se comparado aos países vizinhos, e pela economia estáv...
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Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos cartéis mexicanos
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano, antes conhecido por sua relativa segurança, se comparado aos países vizinhos, e pela economia estáv...
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Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos cartéis mexicanos
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Novas rotas de narcotráfico na região aproximaram Equador dos cartéis mexicanos
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Equador: Daniel Noboa surpreende, realiza sonho do pai e derrota correísmo
Daniel Noboa era pouco mais do que uma incógnita com um sobrenome conhecido quando surpreendeu a todos e conquistou uma vaga no 2º turno das eleições presidenciais do Equador, após a primeira votação realizada em agosto. O jovem e rico empresário vol...
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Acreditamos em esquerda de vanguarda, diz candidato à Presidência do Equador
Entre as três candidaturas que têm mais chances de chegar ao provável segundo turno na eleição presidencial do Equador, está a de Yaku Pérez, 50 anos, da etnia indígena Kichwa-Kañari, segundo as pesquisas. Apesar de rejeitar comparações com o ex-pres...
- Decreto Legislativo nº 9 de 30/03/2023. Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012.
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Raio-x da seleção do Equador na Copa 2022: escalação, craque, hino e mais informações
Agência O Globo -20 de novembro - 13h - Equador x Catar25 de novembro - 13h - Equador x Holanda29 de novembro - 12h - Equador x SenegalO time do Equador foi construído praticamente do zero quando o pouco conhecido argentino Gustavo Alfaro chegou, em ...
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Raio-x da seleção do Equador na Copa 2022: escalação, craque, hino e mais informações
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Equador aprova reeleição indefinida
Foram cem votos a favor das emendas, oito contrários e uma abstenção, totalizando 109 deputados presentes, de um total de 137 — um grupo de opositores denunciou ter sido impedido de chegar ao local e realizou uma votação simbólica como forma de prote...
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Epidemia de violência: assassinato de candidato presidencial expõe crise de segurança no Equador
O assassinato do candidato presidencial do Equador Fernando Villavicencio, na noite de quarta-feira, pôs em evidência o pequeno país latino-americano antes conhecido pela economia estável e dolarizada e por sua relativa segurança, se comparado aos pa...