equador bndes
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BNDES ganha disputa contra Equador
A sentença da CCI resulta de um procedimento iniciado em 19 de novembro de 2008, no qual a Hidropastaza alegava a nulidade e o descumprimento de cláusulas contratuais, e solicitava a exclusão de valores devidos referentes ao financiamento e à retira...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... Por sua vez, Equador, França, Guiana e Suri-name respondem juntos por 7,5% do bioma ... gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (MAY et al. , 2016) ... Até a criação do Fundo Amazônia, havia ... -
Política Internacional
... nos moldes do Tratado da Bacia do Prata com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela: o Tratado de Cooperação Amazônico ... (FONPLATA), e principalmente pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES") do Brasil. Os projetos da IIRSA concentram-se em 10 eixos regionais, nas \xC3" ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... ser financiadas pelas instituições financeiras. Em 2008, O BNDES realizou operações diretas com grandes empresas frigoríficas, dentre ... As instituições financeiras, signatárias dos Princípios do Equador ou do Protocolo Verde, vêm realizando forte divulgação em seus sites e ... -
Mudanças no licenciamento ambiental podem dificultar investimentos
Mudanças no licenciamento ambiental podem dificultar investimentos
... standards mínimos, em verdade, segue a linha dos princípios do Equador" — “iniciativa do Banco Mundial e da International Finance Corporation\xC2" ... de proteção dos direito humanos adotados pelo banco mundial e pelo BNDES, ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Honduras Código Procesal Penal 1999 ... Equador Código Procesal Penal 1999 ... Chile Código Procesal Penal 2000 ... 55 EBC AGÊNCIA BRASIL. Funcionários do BNDES criticam condução coercitiva de colegas em operação da PF ... 12 de maio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... OJ-SDI1-179 *BNDES. ARTS. 224/226, CLT. APLICÁVEL A SEUS EMPREGADOS (cancelada em ... reproduzido no Tratado de Direito Internacional Privado do Equador com a Colômbia (18.06.90) (H. Valladão, Recueil, 105.128 DIP, 1968, ...
- Latam Airlines diz que segue em negociação de socorro com o BNDES
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2296 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO REALIZADA COM O OBJETIVO DE EXAMINAR A CONFORMIDADE DOS ATOS RELACIONADOS ÀS OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) À EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA A ENTES PÚBLICOS ESTRANGEIROS EM OBRAS DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - APARTADO 4 DO ACÓRDÃO 1.413/2016-TCU-PLENÁRIO. OITIVA PRÉVIA DO...
- Crédito do bndes ainda pode causar perda à união
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América Latina na Crise Econômica Mundial
A América Latina sente os efeitos da crise econômica mundial, depois de um período em que o fortalecimento e integração de suas economias foram proclamados como o leit motiv de suas políticas governamentais. Os efeitos da crise não evidenciam só problemas conjunturais, mas questões estruturais da sua formação econômica. O destino das experiências nacionalistas, inclusive “radicais”, do período...
... uma forte expansão: Argentina (7%), Brasil (5,2%), Chile (3,2%), Equador (6,52%), México (1,3%), Peru (9,8%) e Venezuela (3,2%) tiveram desempenho ... às violações trabalhistas e ambientais da Odebrecht no país (o BNDES respaldou financeiramente a obra com um empréstimo de US$ 243 milhões, ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... capital pela Região Amazônica decorre do fato de que a linha do Equador é a zona mais rica de recursos naturais do planeta, pois nela se ... , Programa Terra Legal, Projeto de Lei 191/2020), empréstimos do BNDES, desregulamentação das relações de trabalho, privatização, ... -
Internacionalização de empresas no mundo periférico: um estudo de caso da construtora Norberto Odebrech
O presente artigo tem por objetivo colocar em debate possíveis paradigmas que joguem luz ao processo de internacionalização da Construtora Norberto Odebrecht (CNO). Argumentamos que o modelo, hoje, mais difundido pelos grandes meios de comunicação é ancorado no conceito de Capitalismo de laços, sintetizados em obra de Sérgio Lazzarini. Buscamos nos distanciar dessa chave analítica e propor uma...
... modelo econômico baseado na exportação de matérias-primas, o Equador era então um país cuja área propícia para agricultura era de apenas 6% ... , FONPLATA e, principalmente, do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), resultando na realização de obras essenciais para as economias, é de ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... , com a Águas y Energia Eletrica (Argentina), e com o Inecel, no Equador ... Para uma maior eficácia na cooperação internacional é ... Será importante um maior apoio por parte de financiadores como BNDES e Finame às empresa nacionais, para que possam competir com as ...
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Biodiversidade
... do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Quênia, Madagascar, Malásia, México, ... WWF – por meio do WWF-Brasil, e do Fundo Amazônia, por meio do BNDES. Atualmente o Programa encontra-se na terceira fase, iniciada em 2014, com ...
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Os povos indígenas na américa do sul: entre a IIRSA e o buen vivir
A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ambientais e sociais dos megaempreendimentos ligados à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à...
... Como exemplo desse processo, vejamos os casos do Equador e da Bolívia. No Equador, os sindicatos de trabalhadores haviam aumentado ... parte, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está sob clara liderança do governo brasileiro, que necessita de ... - ' ‘desde os anos 1980, a odebrecht fazia pagamentos não declarados, não só em campanhas’
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América Latina e a onda progressista réquiem para um sonho
Este texto é uma resenha do livro "U ma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) ", de Fabio Luis Barbosa dos Santos. Resultado de pesquisas de campo em onze países, o livro apresenta uma análise bem-informada sobre os alcances e limites da onda progressista, explicando as particularidades de cada situação nacional e identificando seu movimento histórico comum. O fenômeno da onda...
... Portanto, além de Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina, Brasil, Paraguai e México , o autor dedica ... e isonômicos, a IIRSA foi financiada com créditos com BNDES e o Brasil se postulou como principal fiador da infraestrutura ... - Fôlego reduzido
- Odebrecht e oas ensaiam retomada no exterior
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... º 8.031/90, alterada pela Lei nº 9.491/97) e foi capitaneado pelo BNDES, quanto no sentido amplo que compreende qualquer medida que tenha como ... poderá perder os cargos para ser sumariamente substituída, ou o Equador, país onde há pouco tempo estavam extintos o Tribunal Constitucional e a ... -
Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacional
O problema da efetividade das decisões em ações coletivas transnacionais sempre foi um desafio a ser superado. A proposta deste artigo é, a partir do estudo do caso Odebrecht em Angola, pensar a autocomposição em litígios coletivos transnacionais como forma de superar dificuldades resultantes dos limites impostos pelas jurisdições de cada ordenamento jurídico em situações que não se limitam a uma
... escravo), bem como pelo beneficiamento irregular de financiamento do BNDES para aplicação em obras em Angola ... No caso, parte dos danos ... ção à referida sentença condenatória da Chevron realizada no Equador, sendo, contudo, rejeitada a homologação de sentença pela Corte ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... da CONAIE – Coordenadora de Nacionalidades Indígenas do Equador -, deslocando sua identidade de camponês para indígena, essa nova ... que permitiram ao maior banco de fomento do mundo fora da China, o BNDEs, a financiar as empresas brasileiras no exterior, o que até então era ... - Estado planeja lançar ações da cedae na bolsa e vender imóveis da estatal
- Mina de recursos: Estado planeja lançar ações da Cedae na Bolsa e vender imóveis da estatal