Equipagem
- Versão original Decreto nº 10.509 de 06/10/2020. Institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Em vigor Decreto Nº 10.509, de 6 de outubro de 2020. Institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...#Restaurado pelo Decreto-lei n º 5, de 4.4.1966. § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho efetivo, depois de chegado ao destino, o tempo em que o ferroviário estiver ocupado ou retido à ...
- Decreto nº 10.805 de 22/09/2021. Altera o Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020, que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
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Em vigor
Código Comercial
...1- o seu registro (artigo nº . 460);. 2- o passaporte do navio;. 3- o rol da equipagem" ou matrícula;. 4- a guia ou manifesto da Alfândega do porto brasileiro donde houver saído, feito na conformidade das leis, regulamentos e instruç\xC3"...
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DECRETO Nº 2596, DE 18 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.537, de 11 de Dezembro de 1997, que Dispõe Sobre a Segurança do Trafego Aquaviario em Aguas Sob Jurisdição Nacional.
...Art. 14 infrações relativas ao Rol de Equipagem ou Rol Portuário:. I ? não possuir Rol de Equipagem ou rol Portuário;. Penalidade: multa do grupo D;. II ? possuir Rol de Equipagem ou Rol ...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–PROC. 0008.2022.CPL.PE.0005.SPVD. OBJ: Aquisição de materiais fotográficos, filmográficos e fonográficos, para atender as demandas de estruturação e equipagem do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas, sob a responsabilidade da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas - SEPOD que co...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS RESULTADO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0008.2022.CPL.PE.0005.SPVD. OBJETO: aquisição de materiais fotográficos, filmográficos e fonográficos, para atender as demandas de estruturação e equipagem do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas, sob a responsabilidade da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas, tendo como e...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação: PL.0005.2019.CPL.PE.0001.SERES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2019. Objeto: Formação de registro de preços para fornecimento de Mobiliário e Equipamentos de refrigeração em atendimento à necessidade de equipagem das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco que compõe esta Secretaria Executiva de Re...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 073/2021.CONTRATADA: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA.CNPJ/MF: 11.405.384/0001-49. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALAR, VISANDO EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE SAÚDE DE PERNAMBUCO PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID 19).VALOR: R$ 2.374.750,00.VIGÊNCIA: 180 dias, a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 17/05/2...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SPVD Nº 27/2022. CONTRATADO: EUNICE MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINTO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA. CNPJ: 10.973.680/0001-83. OBJETO: Aquisição de materiais fotográficos, filmográficos e fonográficos, para atender as demandas de estruturação e equipagem do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drog...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. FERROVIÁRIO. MAQUINISTA. ENQUADRAMENTO. Considerando que equipagem é sinônimo de pessoal de bordo, que os trens de carga não possuem bordo, característica intrínseca das embarcações de passageiros, e que o reclamante, maquinista da RFFSA, traciona trens de carga, deslocando-os de um ponto ao outro, ou seja, colocando-os em movimento, exsurge clara sua classificação como...
...A C Ó R D Ã O. 3ª Turma. CCM/Gs/eva. RECURSO DE REVISTA. FERROVIÁRIO. MAQUINISTA. ENQUADRAMENTO. Considerando que equipagem é sinônimo de pessoal de bordo, que os trens de carga não possuem bordo, característica intrínseca das embarcações de passageiros, e que o ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. FERROVIÁRIO. MAQUINISTA. ENQUADRAMENTO. Considerando que equipagem é sinônimo de pessoal de bordo, que os trens de carga não possuem bordo, característica intrínseca das embarcações de passageiros, e que o reclamante, maquinista da RFFSA, traciona trens de carga, deslocando-os de um ponto ao outro, ou seja, colocando-os em movimento, exsurge clara sua classificação como...
...A C Ó R D Ã O. 3ª Turma. CCM/Gs/eva. RECURSO DE REVISTA. FERROVIÁRIO. MAQUINISTA. ENQUADRAMENTO. Considerando que equipagem é sinônimo de pessoal de bordo, que os trens de carga não possuem bordo, característica intrínseca das embarcações de passageiros, e que o ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. FERROVIÁRIO. MAQUINISTA. ENQUADRAMENTO. Considerando que equipagem é sinônimo de pessoal de bordo, que os trens de carga não possuem bordo, característica intrínseca das embarcações de passageiros, e que o reclamante, maquinista da RFFSA, traciona trens de carga, deslocando-os de um ponto ao outro, ou seja, colocando-os em movimento, exsurge clara sua classificação como...
...A C Ó R D Ã O. 3ª Turma CCM/Gs/eva RECURSO DE REVISTA. FERROVIÁRIO. MAQUINISTA. ENQUADRAMENTO. Considerando que equipagem é sinônimo de pessoal de bordo, que os trens de carga não possuem bordo, característica intrínseca das embarcações de passageiros, e que o ... - SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 103/2022 - Adesão nº. 072/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 2022/08933 - oriunda do processo nº. 06078200/2019, Pregão Eletrônico nº 20210667, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para Aquisição de Aparelho de Anestesia, destinado à equipagem das unidades pernambucanas de atenção especializada de Carpina, Palmares e...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 056/2022 - Adesão nº. 033/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 0125/2021 oriunda do Processo nº. 19.000.004491.2020 - Pregão Eletrônico SRP nº. 141/2021 da Secretaria de Estado da Administração da Paraíba, para aquisição de 03 (três) APARELHOS DE RAIO-X FIXO DIGITAL destinada à equipagem das Unidades Pernambucanas de Atenção...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 043/2022 - Adesão nº. 021/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Processo nº. 019.14956.2021.0003619- 25 - Pregão Eletrônico SRP nº. 444/2021 da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, para aquisição de 03 (três) APARELHOS DE DENSITOMETRIA ÓSSEA destinada à equipagem das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada -...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 108/2022 - Adesão nº. 076/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 0738/2021 oriunda do processo nº.019.505.2021.0088732/30 - Pregão Eletrônico nº. 738/2021 da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, para Aquisição de 01 (um) Sistema de Videoendoscopia Digestiva para Duodenoscopia destinado à equipagem do Hospital Eduardo Campos...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 104/2022 - Adesão nº. 073/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 2022/08933 - CLC/PGE oriunda do processo nº. 06078200/2019 - Pregão Eletrônico nº. 20210667 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para Aquisição de Aparelho de Anestesia destinado à equipagem do Hospital Agamenon Magalhães. | V. Total R$ 235.800,00 | Emp.: S...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 075/2022 - Adesão nº. 046/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 2022/19331 oriunda do Processo nº. 09175235/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº. 20212070 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para aquisição de 10 (dez) FOCOS CIRÚRGICO MÓVEL destinado à equipagem das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada de Carpina,...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 076/2022 - Adesão nº. 047/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 208/2021 oriunda do Processo nº. 70431/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº. 049/2021 da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, para aquisição de 20 (vinte) VENTILADORES PULMONAR destinado à equipagem do Hospital Eduardo Campos (HEC). | V. Total R$ 1.113.800,00 |...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 057/2022 - Adesão nº. 034/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 195/2021 oriunda do Processo nº. 70431/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº. 049/2021 da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, para aquisição de 10 (dez) APARELHOS DE ANESTESIA destinada à equipagem das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada - UPAE Carpi...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 110/2022 - Adesão nº. 078/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 227/2022 oriunda do Processo nº. 227/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº. 0132/2022 do Fundo Especial para Segurança Pública do Estado de Sergipe, para aquisição de 05 (cinco) COLPOSCÓPIOS destinados à equipagem das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada de...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 090/2022 - Adesão nº. 060/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Processo nº. 64584.026199/2021-06 - Pregão Eletrônico SRP nº. 57/2021 do Hospital Militar de Área de São Paulo, para aquisição de 09 (nove) APARELHOS CPAP NASAL destinada à equipagem das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada de Carpina, Palmares...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 111/2022 - Adesão nº. 079/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 199/2022 oriunda do Processo nº. 230313/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº. 008/2022 da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, para aquisição de 02 (dois) MONITORES MULTIPARAMÉTRICO (BÁSICO + PRESSÃO INVASIVA + CAPNOGRAFIA) destinado à equipagem do Hospital Agam...