Equipagem aérea
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea ... 3004 15V1 0001 ... Instalação de equipamentos de auxílios à ... Construção, Reforma, Equipagem ...
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DECRETO Nº 81890, DE 05 DE JULHO DE 1978. Aprova as Tabelas de Etapa, de Complementos da Ração Comum e de Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1978.
... AERONÁUTICA ... - Academia de Força Aérea ... - Centro de Aplicações Táticas e Recompletamento de Equipagem - ...
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Decreto nº 86.742 de 15/12/1981. APROVA AS TABELAS DE ETAPAS, DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DO QUANTITATIVO DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1982.
... AERONÁUTICA ... - Academia da Força Aérea - Centro de Aplicações Táticas e Recomplemento de Equipagem - Escola ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... duas extensões primárias em 13,8KV (rede compacta), subestações aérea trifásica de 75KVA e 30KVA e equipagem dos poços, com fornecimento de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... § 4 o Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho efetivo, depois de chegado ... não poderá prescindir de aparelhos que lhe permitam a navegação aérea com segurança; nem o pescador prescindir de equipamento salva-vidas ...
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Pirataria nos direitos dos artistas
... / Vida de pirata. / Crime cometido no mar contra um navio, sua equipagem ou sua carga. // Pirataria aérea, crime que consiste em desviar, em pleno ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Pode-se falar em guerra terrestre, guerra marítima, guerra aérea, guerra nuclear, guerra química, guerra bacteriológica etc., dependendo ... b.4) Pessoal beligerante na guerra marítima — A equipagem dos navios de guerra e dos navios auxiliares ... b.5) Ocupação na ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... em diversas atividades econômicas como, por exemplo, na viação aérea, transporte rodoviário de passageiro etc. quando adoece ou se ausenta ... também ao ferroviário maquinista integrante da categoria "c" (equipagem de trem em geral), não havendo incompatibilidade entre as regras ...
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Ações com base no código de defesa do consumidor
... à clientela em decorrência de defeitos ou mau funcionamento da equipagem eletrônica de controle de saída das coisas adquiridas” ... II.B. DA ... DANOS MATERIAIS E MORAIS, pelo Rito Ordinário, em face da Empresa Aérea S/A, pessoa jurídica de direito privado e de natureza mercantil, com sede ...
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Segurança do trabalho
... ou lacustre, as normas do Comando da Marinha; o transporte por via aérea, as normas do Comando da Aeronáutica. (subitem 19.4.1 da NR-19) ... 22.7.14.1, o transporte de pessoas durante a fase de abertura e equipagem de poços deve obedecer aos seguintes requisitos mínimos: ... a) o ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Pode-se falar em guerra terrestre, guerra marítima, guerra aérea, guerra nuclear, guerra química, guerra bacteriológica, etc., dependendo ... b.4) Pessoal beligerante na guerra marítima — A equipagem dos navios de guerra e dos navios auxiliares ... b.5) Ocupação na ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... NA TERRA - NÃO A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS ... Sala da Comissão de Agricultura, Pecuária e ... vagas prisionais, através da ... construção, reforma, ... equipagem e reequipagem ... de Presídios e Cadeias ... Públicas; a ...
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A atuação do tribunal marítimo em caso de poluição ambiental: responsabilidade administrativa marítima ambiental
A problemática da possibilidade de instauração de processo administrativo marítimo próprio em decorrência de atos danosos ao meio ambiente representa um dos grandes temas atuais das relações jurídicas que se inscrevem dentro do núcleo das novas perspectivas do Direito Marítimo e Ambiental. Isso em decorrência do fato de a Constituição Federal de 1988 já ter consagrado a responsabilização ampla...
... com más oscilaciones em el campo marítimo, em lanavegación aérea há sido uma constante desde sus orígenes más recente. (MARTÍNEZ, 2009, ... ção para o serviço em que é utilizada, e a deficiência da equipagem; a alteração da rota; a má estimação da carga, que sujeite a risco ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Pode-se falar em guerra terrestre, guerra marítima, guerra aérea, guerra nuclear, guerra química, guerra bacteriológica, etc., dependendo ... b.4) Pessoal beligerante na guerra marítima - A equipagem dos navios de guerra e dos navios auxiliares ... b.5) Ocupação na ...
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Acórdão nº 1000805-16.2022.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-06-2023
... de lançamento, competia ao reclamante fazer o lançamento e equipagem de cabos de fibra óptica em rede interna, externa, subterrânea e aérea, ...
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Artigos 66 a 75
... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; e (Redação dada pela Medida Provisória n. 866, de 2018) ... XI — ... Art. 238 ... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho efetivo, depois de chegado ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho efetivo, depois de chegado ... 9. Com sinalizador na aplicação aérea de produtos ou defensivos agrícolas ... Exposição a substâncias ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 4º Para o pessoal da equipagem de trens, só será considerado esse trabalho efetivo, depois de chegado ... 9. Com sinalizador na aplicação aérea de produtos ou defensivos agrícolas ... Exposição a substâncias ...
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Diário Oficial de 18-11-2023 - Poder Legislativo
... Acrescentar à ação “Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde” (4553) sob responsabilidade da unidade ... para compra de instrumento musical e/ou compra de passagem aérea para representar a cultura musical do Estado ... de Pernambuco e nordeste ...
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Diário Oficial del 27-02-2021 - Poder Legislativo
... Cavalcante, a fim de proibir a pulverização aérea de agrotóxicos e pesticidas no Estado de Pernambuco.) ... Relator: ... Equipagem de Unidades de Saúde (4553) sob responsabilidade da unidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000012-45.2015.5.06.0018), 24-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. TRABALHO EMBARCADO EM NAVIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA. APLICABILIDADE DA LEI TRABALHISTA BRASILEIRA. A hipótese trata de ação trabalhista ajuizada por brasileiro que foi contratado no Brasil para trabalhar em embarcação de bandeira italiana. Com efeito, do conjunto probatório, comprova-se que todo o processo de contratação se deu em território brasileiro,...
... , limpeza e higiene da embarcação, preparo de alimentação da equipagem e dos passageiros, serviço pessoal destes e, bem assim, aos socorros de ... de seu salário, por débito inexistentes, quais sejam, passagem aérea de repatriação." ... Para que o dano moral se configure, é ... - Embraer e a sueca Saab inauguram fábrica de caças no interior de SP
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... de Chefe Controlador Aj CC Ajudante de Controlador de Circulação Aérea Operacional Aj CCAO Ajudante de Controlador de Interceptação Aj CI ... Vertical Env V Enxerto, Enxertar Enx Equilíbrio, Equilibrar Eql Equipagem, Equipamento, Equipar, Equipe (E) Eq Equipamento de Apoio de Solo EAS ...
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Acordão nº 20160077421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Marzo de 2016
... das normas estabelecidas, detectar possíveis falhas tanto na rede aérea, vias permanentes e sinalização; realização de testes de tração e ... ém ao ferroviário maquinista integrante da categoria “c” (equipagem de trem em geral), não havendo incompatibilidade entre as regras ...
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Da duração do trabalho
... atividades econômicas como, por exemplo, na viação aérea, transporte rodoviário de passageiro etc. quando adoece ou se ... ém ao ferroviário maquinista integrante da categoria “c” (equipagem de trem em geral), não havendo incompatibilidade entre as regras ...