Equipamento colectivo
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Jurisprudência e Ementário
... do trabalhador a agente nocivo a sua saúde, de modo que, se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) for realmente capaz de neutralizar a ... y un medio fundamental para alcanzar el bienestar individual y colectivo. Así, la salud supone el goce del normal desarrollo funcional de nuestro ...
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A nova lei dos motoristas profissionais: a dificuldade de ponderar interesses de patrões, empregados, passageiros e usuários das estradas Brasileiras
... § 3º O equipamento eletrônico ou registrador deverá funcionar de forma independente de ... de trabajo que como tal presenta un doble aspecto: individual y colectivo, ambos reconocidos en los artículos 35.1 y 40.1 de nuestra Constitución ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... MANUSEIO DESPROTEGIDO DE VENENO. OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA PROTEÇÃO CONTRA DDT. CONFIGURAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO ... y actividad en beneicio o apoyo de otros asociados o en interés colectivo. Así, la jurisprudencia constitucional ha entendido que quienes cuentan ... -
Ação sindical direta
... do Direito português, utiliza a denominação “despedimento colectivo conflituoso” 29 ... Em espanhol, como se verifica com Antonio Ojeda ... ão de serviços que preservem a segurança e a manutenção do equipamento e instalações ( Manual de direito do trabalho ... Coimbra: Almedina, 1991 ...
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Equiparação salarial por identidade
... de tempo, comparado com igual período anterior, com o mesmo equipamento e condições de trabalho". 33 ... Assim, havendo diversidade na ... la Corte puede únicamente plantearse cuando no exista contrato colectivo y cuando, por tanto, es indispensable la contratación individual." 168 ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... o Fordismo constitui já uma forma de organização do trabalho colectivo”. (90) Assim, ... o Fordismo passou a ser o modelo padrão adotado ... humano passou a ser feita com a mera verificação do uso do equipamento, e não mais do labor (172) ... Domenico De Masi também utilizou em ...
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Jurisprudência e Ementário
... relativo à “possibilidade, ou não, de o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, informado no Peril Proissiográico ... artículo 571 de la Ley Orgánica del Trabajo (1997); el seguro colectivo de vida previsto en la cláusula 46, numeral 2, de la Convención ...
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Pandemia e teletrabalho: algumas questões
O presente artigo trata da vida do trabalhador pós-vírus, principalmente no que se refere ao teletrabalho em domicilio, em Portugal. O estudo salienta o controlo dos trabalhadores por meio da conexão telemática, sobretudo quando é direta e constante, com a utilização de programas informáticos, possibilitando a criação de uma telesubordinação de igual ou até superior intensidade do que o controlo...
... Podem não ter, ainda, o equipamento mais adequado e terem falta de energia, ou falha nos equipamentos ou até ... , de existir, con la previsión recogida en el convenio o acuerdo colectivo de aplicación”, e o “Horario de trabajo de la persona trabajadora y ... -
O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... c ) Veículos de transporte colectivo novos, destinados ao transporte urbano de passageiros, devidamente ... de direitos aduaneiros na importação de materiais e bens de equipamento que se destinem exclusivamente à sua instalação; ... b ) Isenção de ... -
Acórdão Nº 0020521-32.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-07-2020
... de que a reclamada não forneceu qualquer espécie de equipamento de segurança, e que teria sido negligente ao não tomar as devidas ... en el momento en que termina la ultraactividad de un convenio colectivo no desaparecen en ese momento en que dicho convenio pierde su vigencia. Y ...
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Jurisprudência e Ementário
... FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA ... áctica común¡ una pretensión procesal enfocada en el aspecto colectivo ...
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Medidas cautelares, antecipatórias e de urgência no processo de amparo
A partir da evolução operada nas clássicas medidas cautelares até as denominadas genericamente tutelas antecipatórias, satisfativas e de urgência, na jurisprudência e em consonância com a legislação comparada, analisa-se a intensidade do fenômeno que conduziu à proliferação de cautelares materiais e, em certos casos, ao deslocamento e até a substituição do processo de amparo. Defende-se,...
... uma solução às graves insuficiências de infraestrutura, equipamento e recursos humanos que sofria o hospital 32 ; frente a uma ação similar, ... PIZZOLO, La salud pública como bien colectivo ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIV ... -
Ação Sindical Direta
... do Direito português, utiliza a denominação "despedimento colectivo" conflituoso\" 29 ... Em espanhol, como se verifica com António Ojeda Avil\xC3" ... ão de serviços que preservem a segurança e a manutenção do equipamento e instalações (Manual de direito do trabalho. Coimbra: Almedina, 1991 ...
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Ação Sindical Direta
... do Direito português, utiliza a denominação “despedimento colectivo conflituoso” (29) ... Em espanhol, como se verifica com Antonio ... ão de serviços que preservem a segurança e a manutenção do equipamento e instalações ( Manual de direito do trabalho ... Coimbra: Almedina, 1991 ...
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Ação Sindical Direta
... do Direito português, utiliza a denominação "despedimento colectivo" conflituoso\" 29 ... Em espanhol, como se verifica com Antonio Ojeda Avil\xC3" ... ão de serviços que preservem a segurança e a manutenção do equipamento e instalações ( Manual de direito do trabalho ... Coimbra: Almedina, 1991 ...
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Jurisprudência e Ementário
... 2. O uso de equipamento de proteção individual não descaracteriza a natureza especial da ... para hacerlo compatible con las exigencias del interés colectivo, por conducto de medios que, en el caso, no se advierten como ...
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Jurisprudência e Ementário
... ILICITUDE NÃO CONFIGURADA NA VEDAÇÃO AO USO DE EQUIPAMENTO DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. 1. A ANVISA possui a atribuição, legalmente ... al no incluir la prestación de marras para el servicio colectivo ...
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O Trabalho Parassubordinado e os Novos Campos de Presença do Trabalho Próximo ao Subordinado
... após o termo da situação; b) Procedimento para despedimento colectivo" ou por extinção do posto de trabalho e até três meses após a cessaç\xC3" ... -lhe vedado dar destino diferente à matéria-prima e aoequipamentofornecidopelobeneciário daatividadedoda ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... ável e alojamento em céu aberto); à falta de fornecimento de equipamento de segurança; à ausência de higiene (falta de água potável e ... ía moral, como asi mismo de cooperación con el proyecto colectivo que supone la propia sociedad, expresar, em definitiva, el derecho a la ...
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La falta de inclusión de las personas mayores en la legislación de los conjuntos urbanos habitacionales del Estado de México
El envejecimiento demográfico plantea grandes retos a los tomadores de decisiones públicas. Al respecto, se ha avanzado en el establecimiento de directrices internacionales que sirven de guía para orientar leyes, políticas y programas a nivel nacional y local. Bajo este precedente, el objetivo de este artículo es reflexionar acerca de cómo en las acciones urbanísticas que promueven el incremento...
... la importancia de la movilidad física en la salud de este colectivo (CARDO, 2021) ... Estas investigaciones han enfatizado en las ... DOI: 10.12957/rdc.2022.68740| ISSN 2317-7721 ... Equipamento urbano por cada 1000 viviendas ... Social progresivo Jardín de niños ... -
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... ório na medida em que foi quantificado o ruído com o equipamento desligado f1.92 e na conclusão administrativa foi considerado o ruído ... a las personas que realicen, en beneficio de otras o de un bien colectivo, sacrificios de ... RDisan, São Paulo ... v. 13, n. 2, p. 172-304 ... -
Jurisprudência e ementário
... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ... Portador de doença degenerativa. Troca de equipamento hospitalar ... cuenta lo anterior, no puede hablarse de violación de derecho colectivo alguno, por cuanto, en la actualidad no existe relación entre Humana ...
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Saneamento e liquidação de instituições de crédito - novas pespectivas do direito comunitário
... de valores mobiliários e, ainda, a organismos de investimento colectivo ... Consequentemente, está fora do âmbito do estudo que nos ... , se não mesmo a sua criação, com vista à aquisição do equipamento que, agora, lhes é imposto ... Em nosso entender, todos os ...