equipamento de proteção individual na area da saude

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de...

    ...Classificação Tipo Área de Ocorrência. GRAVE COM CONTINUIDADE ... fase final de montagem de equipamentos*. Observações:. *Percentual de ... de Licitações; que a proteção contra o risco cambial, introduzida a ... que cada SAE, individualmente, já previa em sua taxa de BDI custos ... apresentam "excelente saúde financeira", o que indica que os ...

  • Acórdão nº 2697/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

    Auditoria De Natureza Operacional. Programa Resíduos Sólidos Urbanos. Acórdão 2067/2008 - Plenário. Detecção De Falhas. Política Nacional De Resíduos Sólidos. Lei 12305/2010, Regulamentada Pelo Decreto 7404/2010. Medidas Indutoras Ao Apoio À Elaboração De Projetos. Linhas Especiais De Financiamento. Atendimento Prioritário A Projetos De Investimentos Em Gerenciamento De Resíduos Sólidos. Celebraçã

    ... da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e faz parte do Programa 8007 - ... incremento no orçamento para a área, que chegaria a R$ 1,5 bilhão. Face ao ... o controle da poluição e a proteção da saúde pública. O lixo é disposto ... os rejeitos, e os equipamentos e veículos só poderiam ser ... são firmados individualmente. Embora tenha ocorrido, em 2008, um ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... inscritas como contribuinte individual ou requerentes de benefícios de ..., instalações ou equipamentos, quando explorados diretamente pelo ... matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a ... recreativas, educacionais e de saúde;. VIII- estradas que facilitem o acesso ... do mecanismo de proteção a titulares de crédito contra ...

  • Acordão nº 0040300-79.2006.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Março de 2011

    INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO DESCONTO FISCAL. Ausência de amparo legal para o deferimento de indenização pelo desconto fiscal, que decorre de imposição legal.

    ... de Direito e o princípio da proteção. No mesmo sentido, a Orientação ... de disposição atinente à saúde do trabalhador, restando inválida a ... incontroverso o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e o ... dos mais sofisticados na área de informática e robótica, muitos ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... terá ou não efeito positivo à saúde do paciente ou causará dano". ... de cientistas e pesquisadores da área da biotecnologia, bioquímica, ... cada alegação individualmente. (1) Fazer biotecnologia ag. é brincar ...), a Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) e academias ... e a colheita e consumo, equipamentos necessários e precauções para os ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ...-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure ... familiar e sem empregado, explore área não excedente do módulo rural ou de ...b) ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos ... riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados. #Redação dada pela ...

  • Acordão nº 0158500-39.2008.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Março de 2011

    HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. Não cumprindo a reclamada os requisitos estabelecidos nas próprias normas coletivas, tem-se por irregular o banco de horas adotado. A irregularidade do regime acarreta o pagamento, como extras, das horas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, sendo inaplicável a Súmula nº 85 do TST, destinada às hipóteses de compensação semanal da jornada. Provido...

    ... aquele previsto no contrato individual de trabalho, de 8h46min diários. ... trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”, conforme ... de terem sido utilizados equipamentos de proteção individual. Assevera a ... de solva ponto, circulando na área, fazendo inspeção visual. Na pintura ...

  • Acordão nº 0001141-57.2010.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Agosto de 2011

    RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. Inaplicável ao Processo do Trabalho a multa prevista no art. 475-J do CPC, em face da existência de norma específica a respeito da matéria no ordenamento jurídico trabalhista. Recurso provido no aspecto.

    ... e devam ser apuradas individualmente. Justifica-se a tutela coletiva no caso ...Afirma que o expert confunde área de operação (de abastecimento de ... administrativas e de proteção ao voo e demais edificações ... de rampa e operadores de equipamento que desenvolvem suas atividades na ... a agente periculoso, o risco à saúde é iminente e, muitas vezes, fatal, com ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-22900-44.2005.5.15.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010

    I - RECURSO DE REVISTA DA NETWORKER TELECOM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1.1. O art. 942 do Código Civil estabelece, para a reparação de danos, a responsabilidade solidária dos ofensores. Sob tal ótica, a segunda reclamada, na condição de tomadora de serviços, é parte legítima para responder, de forma...

    ..., sendo aqueles relacionados com a área de telefonia, consoante inclusa ..., fornecendo EPI'S (equipamentos de proteção individual) aos obreiros, ... em matéria de segurança e saúde no trabalho; (206.007-8/I3). d) ...

  • Em vigor Código de Trânsito Brasileiro

    ... incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente. ARTIGO 2. São vias ... O convênio valerá para toda a área física do porto organizado, inclusive, ... e os dispositivos e equipamentos de trânsito;. XII- apreciar os ...III- usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do ..., destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros, deverão ...

  • Acordão nº 0081600-68.2009.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Novembro de 2011

    HORAS EXTRAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. Os instrumentos normativos não podem, salvo as hipóteses estritamente previstas no regramento constitucional, restringir direitos garantidos na ordem legal vigente, em flagrante prejuízo dos trabalhadores. Aplicação da norma do art. 58 da CLT. Recurso da reclamada não provido, no aspecto. ADICIONAL

    ... paradigma (esta utilizava equipamento eletrônico, ao passo que a autora, ... do creme na ponta dos dedos, área de maior contato com o agente ...Com o passar das horas, a proteção fornecida pelo creme tende a ...-se em risco adicional à sua saúde; - não podem, de forma alguma, ser ... de equipamento de proteção individual (EPI) juntados às fls. 66-73, ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... de pagamento antecipado de equipamentos e sistemas (irregularidade 29);. Na ... que estas sondagens executadas na área do empreendimento, assim como os ... caminhão atravessando individualmente) o custo rodoviário calculado pela ...Equipamentos de Proteção Coletiva-vb-1,00-4500-4.500,00. TOTAL ...9. Posto de saúde;. 10. Boas estradas de acesso;. 11. ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... industriais, novas ameaças à saúde do trabalhador se manifestaram. A ... o uso dos bens e equipamentos do empresário, a fim de proporcionar ... do trabalho, como meios de proteção do homem no trabalho, na garupa do ... indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social ... de todos os profissionais da área técnica do empregador. Esses ...

  • Em vigor Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    ... instalação ou de ampliação dos equipamentos e serviços relacionados a educação, saúde, ... e limites das subvenções individualizadas a serem destinadas a cada beneficiário;. ... adequado dos recursos hídricos e a proteção das unidades de conservação, quando for o ...

  • Em vigor Lei de Execução Penal

    ..., para orientar a individualização da execução penal. ARTIGO 6. A ...I- material;. II- à saúde;. III-jurídica;. IV- educacional;. V- ...VIII- proteção contra qualquer forma de ... professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, ... impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo ...

  • nº 2003.01.00.038194-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Outubro de 2007

    ADMINISTRATIVO E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE RADIOATIVO. BOMBA DE CÉSIO 137. DANOS PESSOAIS. AGRAVO RETIDO. NÃO REQUERIMENTO EXPRESSO DE SUA APRECIAÇÃO NAS RAZÕES DO APELO. NÃO CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO AFASTADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO RECONHECIDA. CONEXÃO E LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADAS. ABONDONO DO APARELHO DE RADIOTERAPIA. FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM

    ... Júlio Rozental, Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, Organização de ... diretos e indiretos pelo equipamento causador do incidente, agiram com ... que a ausência de individualização da conduta de cada réu não ... do trabalho, jamais atuou nessa área, razão pela qual requereu a dispensa ... necessárias à promoção, proteção e recuperação da saúde, cujo ...

  • Acórdão nº 360/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2012

    Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento

    ..., pois considera-se que todas as áreas são importantes e devem ser ...; redução de danos sociais à saúde; redução da oferta; e estudos, ... da Polícia Federal a proteção das fronteiras, outros órgãos e ... adequada e déficit de equipamentos nas Delegacias da Polícia Federal na ... e toldos, e equipamento individual, tais como mochila, cantil, coldre e ...

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    ... Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde Acompanhados Pelo Tcu. Apresentação de Trabalhos Recentes Realizados Pelo Tribunal de Contas da União Na área da Saúde. Encaminhamento, para Ciência e Adoção das Providências Cabíveis, Deste Relatório, do Voto e do Acórdão Ora Proferido ao Congresso Nacional, ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal, à Casa Civil da Presidência da República, Aos Tribunais de Contas Estaduais,...

  • Em vigor Código Brasileiro de Aeronáutica

    ... às disposições sobre a proteção ao vôo e ao tráfego aéreo, salvo ... de guerra ou treinamento em área específica. ARTIGO 15. Por questão de ...II - equipamentos de navegação, de comunicações e de ... administrativo ou em exame de saúde, que o respectivo titular não possui ... o respectivo bilhete individual ou coletivo de passagem, que deverá ...

  • Acórdão nº 2090/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Agosto de 2012

    ... toria. Descumprimento das Normas da Estratégia de Saúde da Família. Contratação de Profissionais de Saúde Sem a Realização de Prévio Concurso Público. Baixa Qualidade da Pavimentação Asfáltica e Utilização de Materiais Inadequados Na Execução de Obras Custeadas por Recursos Federais. Audiências. Acolhimento de Algumas Razões de Justificativa e Rejeição das Demais. Multas e Determinações. a Utilização De Materiais Que Não Atendem às...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... terá ou não efeito positivo à saúde do paciente ou causará dano". ... de cientistas e pesquisadores da área da biotecnologia, bioquímica, ... cada alegação individualmente. (1) Fazer biotecnologia ag. é brincar ...), a Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) e academias ... e a colheita e consumo, equipamentos necessários e precauções para os ...

  • Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho

    ...200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, ...: [..] VIII — colaborar na proteção do meio ambiente , nele compreendido o ... do estabelecimento, equipamentos de proteção individual, iluminação, ... nos limites deste trabalho, na área do Direito Social, a pretensão de ...

  • Acórdão nº 2221/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Levantamento de Auditoria. MotolÂncias. Irregularidades. Bens Ociosos. Consultoria Jurídica. InobservÂncia de Parecer. Audiências. Rejeição das Razões de Justificativas. Multa. Determinações e Recomendações

    ..." pelo Ministério da Saúde, por meio de notícia veiculada pela ... a produtividade desses equipamentos é baixa devido a problemas ... da Média e Alta Complexidade em áreas diversas daquela destinada. Além do ... de equipamentos de proteção individual e para contratação de ...

  • Acórdão nº 6791/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2012

    Relatório de Levantamento. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Distritos Especiais de Saúde Indígena. Reestruturação Institucional. Avaliação Dos Controles Internos, Pontos Fortes, Pontos Fracos e Dos Riscos. Riscos Residuais Na Aquisição de Medicamentos e de Fornecimento de Combustíveis para Viaturas Terrestres e Equipamentos. Riscos Significativos No Transporte Aéreo e Nos Processos de Recrutamento, Seleção,...