equiparação salarial
- Equiparação salarial por: LTR, 2015
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... § 5o A equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou ...
- Equiparação Salarial
- Equiparação salarial por identidade
- Espécies de equiparação salarial
- Equiparação salarial por equivalência ou equivalência salarial
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Em vigor
Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993. Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
...ção desta lei, em conformidade com o Plano de Equivalência Salarial (PES), serão regidos pelo disposto nesta lei. ARTIGO 7. Não é permitido ...2º, desta lei, acrescido do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES), será reajustado no mesmo percentual e na mesma ...
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Igualdade salarial
...ípio da isonomia para igualar o salário dos empregados, seja pelo princípio da isonomia propriamente dito, seja para fundamentar a equiparação ou a equivalência salarial:. RECURSO ORDINÁRIO. ISONOMIA SALARIAL. GARANTIA FUNDAMENTAL. FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO GERENCIAL ...
- Equiparação Salarial
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- Equiparação salarial
- Equiparação salarial e reforma trabalhista
- Ponto 12 - Equiparação Salarial
- Reclamatória trabalhista: ajudante de motorista - Equiparação salarial com operador de empilhadeira, cumulada com dano moral em virtude acidente do trabalho
- Equiparação Salarial: Novos e Velhos Dilemas
- Equiparação salarial: novos e velhos dilemas
- Art. 461. Equiparação Salarial
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A equiparação salarial e seus requisitos
Pedro Manus: A equiparação salarial e seus requisitos
A equiparação salarial decorre do princípio de que a todo trabalho de igual valor há de corresponder igual remuneração, em atenção ao princípio da isonomia. A regulamentação da equiparação salarial encontra-se no artigo 461 da Co... -
Súmula nº 6 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Junio de 2015
Súmula nº 6 do TST. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (redação do item VI alterada) - Res. 198/2015, ...
- Equiparação salarial e impactos decorrentes da reforma trabalhista
- Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial
- Quadro de carreira e equiparação salarial
- Quadro de carreira e equiparação salarial
- Equiparação salarial e princípio da igualdade: aplicação da clt de acordo com a Constituição