Eritreia
- Decreto nº 9.946 de 31/07/2019. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2444 (2018), de 14 de novembro de 2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estendeu até 15 de novembro de 2019 o embargo de armas aplicável à Somália e suspendeu o regime de sanções impostas à Eritreia.
- DECRETO Nº 7869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExecuÇÃo, No Territorio Nacional, da ResoluÇÃo 2060 (2012), de 25 de Julho de 2012, do Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas, que Preve ExceÇÕes Aos Regimes de SanÇÕes Aplicaveis a Somalia e a Eritreia.
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Relatório aponta situação crítica na eritreia
GENEBRA O relatório de uma comissão das Nações Unidas divulgado ontem aponta que o governo da Eritreia comete crimes contra a Humanidade de maneira sistemática desde a independência do país, em 1991. Segundo o documento, o governo usa assassinatos, ...
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Eritreia tem entre 300 e 400 mil escravos, denuncia ONU
Agência O Globo - ASMARA — A ONU contabilizou entre 300 mil e 400 mil pessoas vivendo em condição de escravidão na Eritreia, devido ao serviço militar obrigatório e ilimitado, em um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Comissão de Investigação...
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Eritreia tem entre 300 mil e 400 mil escravos, denuncia ONU
Agência O Globo - GENEBRA — A ONU contabilizou entre 300 mil e 400 mil pessoas vivendo em condição de escravidão na Eritreia, devido ao serviço militar obrigatório e ilimitado, em um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Comissão de Investigaçã...
- DECRETO Nº 3561, DE 14 DE AGOSTO DE 2000. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 1298 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Proibe a Venda, Suprimento e Transporte de Armas para os Governos da Eritreia e Etiopia, Bem Como a Assistencia Tecnica e Militar Aqueles Dois Paises.
- DECRETO Nº 7290, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.907, de 23 de Dezembro de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Impõe Regime de Sanções Contra o Estado da Eritreia.
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Briga generalizada acaba com mais de 50 feridos e 100 presos na Suécia; vídeo
... 50 pessoas ficaram feridas e uma centena delas foi presa nesta quinta-feira (3) aps confrontos entre partidrios e opositores do governo da Eritreia em um festival sobre esse pas em Estocolmo, informou a polcia sueca ... "Foi realizado outro encontro pblico perto do local do festival, durante o ...
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Briga generalizada acaba com mais de 50 feridos e 100 presos na Suécia; vídeo
... 50 pessoas ficaram feridas e uma centena delas foi presa nesta quinta-feira (3) aps confrontos entre partidrios e opositores do governo da Eritreia em um festival sobre esse pas em Estocolmo, informou a polcia sueca ... Tufo Doksuri: Carros caem em rio aps ponte desabar na China; vdeo ...
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ONU alerta para elevado número de mortes por fome na África
... para os Refugiados (Acnur) alertou para o elevado nmero de mortes por fome na regio do Chifre da frica que inclui Somlia, Etipia, Djibuti e Eritreia , no Imen e na Nigria. A situao se alastra por conta de uma forte seca que acomete a regio, alm de intensos conflitos e falta de fundos ... Cerca de ...
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ONU alerta para aumento do risco de morte por fome na África
... para os Refugiados (Acnur) alertou para o elevado nmero de mortes por fome na regio do Chifre da frica que inclui Somlia, Etipia, Djibuti e Eritreia , no Imen e na Nigria. A situao se alastra por conta de uma forte seca que acomete a regio, alm de intensos conflitos e falta de fundos. Cerca de 20 ...
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Mercadores de seres humanos sem preocupação com a vida dos outros
Natural da Eritreia, país submetido a uma ditadura de onde fogem milhares de pessoas todos os anos, Mered Medhanie, de 34 anos, não se importa com a situação de seus ...
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Turquia é 'a maior prisão do mundo' para jornalistas, de acordo com RSF
ANCARA - A Turquia tem mais jornalistas em suas prisões do que China, Eritreia, Irã ou Síria, de acordo com um levantamento divulgado pelos Repórteres sem Fronteiras nesta quarta-feira. A organização afirma ainda que 2012 ...
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Em tel aviv, imigrantes criam ‘pequena áfrica’
... Pequenos comrcios abertos por eles, como lanchonetes e barbearias, exibem seus servios em tigrnia (idioma oficial da Eritreia) e rabe. Nos muros, psteres anunciam shows de atraes musicais ao gosto dos africanos. A cidade "que nunca para", como Tel Aviv chamada por sua ...
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A relevância do Pacto Global de Migrações no mundo contemporâneo
Tatiana Squeff: Relevância do pacto global de migrações no mundo
... Quanto à origem, os países que mais geram migrantes são Síria, Afeganistão, Iraque e Eritreia (G1, 2015), representando a continuidade da tendência de deslocamento de pessoas oriundas de países do Sul para o Norte (45%) quando em ... -
Reencontro após 18 anos
reunio de famliaQuando a Etipia e a Eritreia deflagraram uma guerra em 1998 e comearam a realizar deportaes em massa de um lado para o outro, Addisalem Hadgu, de 58 anos, pensou que no havia ...
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Premier da etiópia leva nobel da paz por acordo que pôs fim a conflito
... o primeiro-ministro da Etipia, Abiy Ahmed, como laureado deste ano para o prmio, por seus esforos em acabar com o conflito com a vizinha Eritreia e pela cooperao internacional.Ao se tornar premier em abril de 2018, Ahmed, de 43 anos, deixou claro o desejo de retomar as negociaes de paz com o ...
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Resolução, RESOLUÇÃO CTA nº 01, de 11 de janeiro de 2024. O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da Fundação de Am
... Herzegóvina, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Catar, Chade, China, ... Chipre, Colômbia, Dominica, Egito, Eritréia, Estônia, Etiópia, Gana, Geórgia, ... Guiné- Equatorial, Haiti, Hungria, Iêmen, Ilhas Marshall, Índia, Kiribati, Lesoto, ... Líbia, ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... Eritréia, Etiópia, Fiji, Filipinas, Gâmbia, Granada, Guatemala, Guiana, Guiné-Conacri, Guiné-Equatorial, Haiti, Honduras, Ilhas Marshall, Irã, Kiribati, ...
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Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...
... cúmplice no uso de trabalho forçado pela subcontratada local da Nevsun, a Segen Construction (de propriedade do partido no poder da Eritreia). A Suprema Corte do Canadá afirmou que o direito internacional consuetudinário pode vincular as empresas e é acionável no Canadá. Essa decisão ... -
As nações unidas
... Burundi, Iraque, Nigéria e Eritréia também geraram grande número de refugiados. 248 ... Solicitantes de Refúgio: São pessoas que solicitam às autoridades competentes serem ...
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Acórdão, Processo nº 5020672-20.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-10-2022
... contra a decisão monocrática prolatada nos seguintes termos: "Trata-se de mandado de segurança, aforado por AHMED FARAH AHMED, natural da Eritreia, em face do DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DE CONTROLE DE IMIGRAÇÃO (DELEMIG/DREX/DPF/SP), com pedido de liminar, com vistas a obter provimento ...
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O nobel da paz que entrou em guerra com antigos aliados
... Ele , como se mostra hoje, um produto dessa estrutura autoritria " disse ao GLOBO Kjetil Tronvoll, que pesquisa a Etipia e a Eritreia h mais de 30 anos e professor de Estudos de Paz e Conflito na Universidade Bjrknes, na Noruega.Protestos antes e depoisNas Foras Armadas, Abiy ...
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Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... países fechados e de economias altamente controladas pelos respectivos governos, são ocupadas por: República do Congo (176ª posição), Eritréia (177ª posição), Cuba (178ª posição), Venezuela (179ª posição) e Coreia do Norte (180ª posição). O Brasil ocupa a 153ª posição ... -
Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... 94 Veja, por exemplo, Anna Su, Exporting Freedom: Religious Liberty and American Power (Oxford University Press, Oxford, 2016). Na Eritreia pós-colonial, por exemplo, o presidente da Comissão Constitucional observou que os europeus convocaram líderes africanos para as capitais ...