erro material em sentença

1143110 resultados para erro material em sentença

  • Acórdão nº 2010/0003772-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ÁFICO  INTERNACIONAL  DE  DROGAS.  ERRO  ... , retificar, quando constatado, erro material do  ... na sentença ...
  • Acórdão nº 2015/0234078-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de  ... eção  de  erro ... material ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro  ...
  • Acórdão nº 2004/0047469-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... 1.  Erro ...   objeto  da  execução  de  sentença  continuam  ...
  • Acórdão nº 1.0209.10.010246-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022

    EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. INSCRIÇÃO DE NOME EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ERRO MATERIAL NA SENTENÇA. CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO. SUBORDINAÇÃO A CLAUSULA SUSPENSIVA. INOCORRÊNCIA DA CONDIÇÃO. EFEITOS NÃO GERADOS. ADVENTO DA INSCRIÇÃO DECORRENTE DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. FALTA DE...

    ... o equivoco em comento revela-se como mero erro material j que a situao controvertida foi ...
  • Acórdão nº 1.0209.10.010246-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022

    EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. INSCRIÇÃO DE NOME EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ERRO MATERIAL NA SENTENÇA. CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO. SUBORDINAÇÃO A CLAUSULA SUSPENSIVA. INOCORRÊNCIA DA CONDIÇÃO. EFEITOS NÃO GERADOS. ADVENTO DA INSCRIÇÃO DECORRENTE DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. FALTA DE...

    ... o equivoco em comento revela-se como mero erro material j que a situao controvertida foi ...
  • Acórdão nº 2006/0144630-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ... os valores apurados em liquidação de sentença, a partir da citação, em razão da mora no ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08138066320184050000), 11-09-2019

    PROCESSO Nº: 0813806-63.2018.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MARIA RUTE PEREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: Ivan Marcio Moreira Alves e outros RÉU: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO RESCISÓRIA....

    ... sustenta que o referido decisum incorreu em erro material e omissão no tocante à aplicação do ... , obscuridade ou contradição na sentença ou no acórdão, ou quando for omitido ponto ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... quando  houver,  na  sentença  ou  no  acórdão,  obscuridade,  ... ontradição,  omissão  ou  erro  material,  consoante  dispõe  o  ...
  • Acórdão nº 2015/0075237-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROLAÇÃO  DA  SENTENÇA".  CORREÇÃO  DE  ERRO  ... MATERIAL  OU\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0052073-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II, III E IV, C/C O ART. 61, II, F, AMBOS DO CP). IRREGULARIDADES QUANTO À QUESITAÇÃO. PRESENÇA DE ERRO MATERIAL NA TRANSCRIÇÃO DAS RESPOSTAS DOS QUESITOS. QUESTÃO NÃO ARGUIDA NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA....

    ... 2. O erro ... reclusão, mantida, no mais, a sentença ...
  • DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
    ... f) adjudicação; ... g) sentença declaratória de usucapião; ... h) mandato em ... diferença entre o valor da quota parte material recebida por um ou mais condôminos, na divisão ...
  • Acórdão nº 2011/0197256-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 20, § 3º, DO CPC. TRÂNSITO EM JULGADO. VÍCIO DE NATUREZA RESCISÓRIA. DESCABIMENTO DA QUERELA NULLITATIS. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. DESCARACTERIZAÇÃO. 1. É...

  • Acórdão Nº 0020038-79.2014.5.04.0301 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020

    AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. FÉRIAS EM DOBRO. ERRO MATERIAL. PRECLUSÃO E COISA JULGADA. Caso em que deferidas férias em dobro na sentença exequenda, não questionadas via recurso ordinário no momento oportuno, passando em julgado. Inviável a discussão a respeito de eventual pagamento ao título e dedução de valores comprovados nos autos. Questão que não configura erro material passível de correçã

    ... FÉRIAS EM DOBRO. ERRO MATERIAL. PRECLUSÃO E COISA JULGADA. Caso em que deferidas férias em dobro na sentença exequenda, não questionadas via recurso ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08023503920184058400), 28-01-2020

    PROCESSO Nº: 0802350-39.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAVI NUNES DA SILVA ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE...

    ... Erhardt - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa ... abrangência limitada aos casos em que haja erro material, obscuridade ou contradição em ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08122938020184058400), 28-01-2020

    PROCESSO Nº: 0812293-80.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCIO ROBERTO GUEDES VIANNA ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE...

    ... Erhardt - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho ... abrangência limitada aos casos em que haja erro material, obscuridade ou contradição em ...
  • Acórdão nº 2014/0169718-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... sentença" ou no acórdão, obscuridade, contradição,\xC2" omissão ou erro material,  ...
  • Acórdão nº 2016/0106608-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ESPECIAL.  CUMPRIMENTO  DE  SENTENÇA.  PRETENSÃO  DE  REEXAME  DA  CAUSA.  ... erro  material,  não  se  ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 492312 / ES de T4 - QUARTA TURMA
    ... erro material, uma vez que, na decisão integrativa, ... -se, por equívoco material, a sentença de fl. 98 em vez da de fl. 292 ... 5 ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-688662/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Mayo de 2005

    EMENTA: RECURSO DE REVISTA. CUSTAS PROCESSUAIS. ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO. DESERÇÃO AFASTADA. Sendo evidente que a sentença incorreu em engano de redação ao atribuir a responsabilidade pelas custas processuais à parte vencedora na demanda, esse erro material pode ser corrigido, ex officio, a qualquer tempo e grau de jurisdição, por não se...

    ... RECURSO DE REVISTA. CUSTAS PROCESSUAIS. ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ... Sendo evidente que a sentença incorreu em engano de redação ao atribuir a ...
  • Acórdão nº 2015/0114542-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXECUÇÃO. COISA JULGADA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. OMISSÃO DA SENTENÇA. VERBA ACESSÓRIA. INCLUSÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CRITÉRIO DE CÁLCULO....

    ... MONETÁRIA.  OMISSÃO  DA  SENTENÇA ...   DE  CÁLCULO.  INEXISTÊNCIA  DE  ERRO  ... Precedentes ... 2. O erro material ...
  • Acórdão nº 2006/0123358-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ERRO  ... MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.078009-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I E II, DO CPC - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - EXISTÊNCIA DO DÉBITO COMPROVADA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - ERRO MATERIAL NA SENTENÇA - CORREÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. Incumbe à parte ré, em se tratando de ação declaratória de inexistência de...

    ... AO RECURSO E, DE OFCIO, CORRIGIRAM ERRO MATERIAL NA SENTENA. DESA. MNICA LIBNIO ROCHA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08098292920194050000), 13-05-2020

    PROCESSO Nº: 0809829-29.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: ILZA MIRANDA BURGOS ADVOGADO: André Luiz Albuquerque Silva RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE ADVOGADO: Erik Franklin Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...

    ... I. Apelação interposta contra sentença prolatada nos autos de execução de título ...
  • Acórdão nº 2015/0039324-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ALTERAÇÃO DA SENTENÇA. ERRO MATERIAL. POSSIBILIDADE. NÃO VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal a quo assentou que houve erro material (art. 463, I, do CPC) na...

    ...  CONTROVÉRSIA.  ALTERAÇÃO  DA  SENTENÇA.  ...

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