erro material em sentença
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Acórdão nº REsp 1299287 / AM de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA EXEQUENDA. CONDENAÇÃO DO LITISCONSORTE VITORIOSO A PAGAR HONORÁRIOS AO OUTRO LITISCONSORTE, TAMBÉM VITORIOSO. CIRCUNSTÂNCIA QUE FORA ABORDADA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO PROCESSO ORIGINÁRIO E, NÃO OBSTANTE, MANTIDA PELA SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO PELA ESTREITA VIA DA EXCEÇÃO DE...
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Acórdão nº 2003/0037698-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REVOGAÇÃO EM INCIDENTE. SENTENÇA EIVADA DE ERRO MATERIAL. INTERPOSIÇÃO DE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ) até a prolação da sentença" de embargos, ... quando se tratar \xC2" de correção de erro ...
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Acórdão nº 2003/0197156-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. EFEITO INFRINGENTE. NTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
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Acórdão nº 2009/0212788-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO ... a cassação do trânsito em julgado da sentença condenatória, porquanto não teria sido intimada ...
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Acórdão nº 2005/0158811-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. PREJUDICIALIDADE DO ... ção nos Embargos à Execução de Sentença. Erro material configurado ... 2. A sentença ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de ... ou revisando, em caso de fraude ou erro material comprovado ... #Parágrafo ...
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Acórdão nº 2006/0047805-5 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO. CÁLCULOS DIVERSOS DA SENTENÇA EXEQÜENDA. ERRO MATERIAL CONSTATADO PELA CORTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000187-40.2015.5.06.0341), 14-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. Constatado erro material na sentença impugnada, em relação aos períodos de férias, - o qual pode ser sanado até mesmo de ofício -, impõe-se o provimento parcial do apelo para a sua correção, inclusive para se atender, no caso, aos limites da lide.
... ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. Constatado erro al na sentença impugnada, em relação aos períodos de férias, ... -
Acórdão nº 2008/0257173-5 de T5 - QUINTA TURMA
... , em recurso exclusivo da defesa, corrigir erro material na parte dispositiva da sentença quanto ...
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Acórdão nº REsp 1112858 / MG de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, ERRO MATERIAL E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. APRECIAÇÃO, EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DE TESES IMPERTINENTES, NÃO VENTILADAS OPORTUNAMENTE. DESCABIMENTO. REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não há falar em violação ao artigo 535 do Código de Processo Civil, pois o tribunal de origem dirimiu as questões pertinentes ao...
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Acórdão nº 2008/0081824-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESAPROPRIAÇÃO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. EXCLUSÃO DE JUROS RIOS E COMPENSATÓRIOS. ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADO ... I - Em autos de ...
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Acórdão nº 2006/0205373-8 de T4 - QUARTA TURMA
... HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. INOCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL. CRITÉRIOS. DESPROVIMENTO ... I - Em sede de liquidação de sentença é cabível a retificação dos cálculos quando ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 1674-80.2011.5.02.0443)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . OMISSÕES E ERRO MATERIAL. PARCIAL PROVIMENTO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Como é cediço, prestam-se os embargos de declaração a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material em sentença ou acórdão, nos termos dos artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT.
... OMISSÕES E ERRO MATERIAL. PARCIAL PROVIMENTO, SEM EFEITO ... omissão ou erro material em sentença ou acórdão, nos termos dos artigos 1.022 do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08135502320184050000), 02-02-2021
PJE 0813550-23.2018.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA. NÃO CONHECIMENTO. ERRO GROSSEIRO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INAPLICABILIDADE. 1. Agravo interno interposto pelos particulares contra acórdão da Segunda Turma deste Regional (sessão de 23/07/2020, certidão id. 4050000.21158391) que, à unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento,...
... pedido a buscar o reconhecimento de erro material em sentença proferida em sede de ... - Acórdão nº HC 162063 / PE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1281862 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0081824-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESAPROPRIAÇÃO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. EXCLUSÃO DE JUROS RIOS E COMPENSATÓRIOS. ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADO NA HIPÓTESE ...
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Acórdão nº 2015/0109965-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sentençao de erro material ou formal, ...
- Acórdão nº HC 166875 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0183866-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. É inadmissível, em execução de sentença, alterar-se os limites contidos na sentença de onhecimento, exceto se houver erro material, o que não ocorre na hipótese, em que ...
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Acórdão nº 2006/0015044-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DECORRENTE DE DECISÃO QUE CORRIGIU ERRO MATERIAL DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 30502 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0242843-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EMBASADA NA ... ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA. QUESTÃO QUE SE ENCONTRA ...
- Acórdão nº EDcl no RMS 32257 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA